OS MAIS IGUAIS

O Ministério Público do Distrito Federal pediu à Vara de Execuções Penais que convoque o governador Agnelo Queiroz (PT) para explicar e tomar providências contra privilégios que estão sendo dispensados aos condenados do mensalão no Centro de Progressão Penitenciária do Presídio da Papuda, onde estão integrantes do chamado núcleo político do processo. De acordo com reclamações de outros prisioneiros, até uma feijoada foi realizada para os petistas, que também recebem constantes visitas de parlamentares do partido, em horário não permitido. As regalias concedidas ao ex-tesoureiro Delúbio Soares, inclusive, provocaram nesta semana a demissão de um diretor que se opôs às concessões. Por isso, se o governo do DF não tomar as devidas providências, o MP pretende pedir ao Supremo que o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro sejam transferidos para um presídio federal.

Os promotores alegam que o tratamento diferenciado fere os direitos dos demais detentos e aumenta o risco de rebelião. Desde a chegada dos prisioneiros ilustres, na metade de novembro, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), que controla o sistema penal no Distrito Federal, tem feito uma espécie de blindagem dos petistas, impedindo inclusive que representantes do Ministério Público exerçam livremente suas funções fiscalizadoras. Tais procedimentos são realmente inadmissíveis, pois representam uma evidente burla à condenação.

Ninguém pode querer que os condenados do mensalão sejam submetidos a tratamento degradante. Nem eles, nem outros prisioneiros. A função do Estado é proporcionar a todos que estão sob sua guarda o tratamento digno e igualitário que a Constituição Federal assegura a todos os brasileiros. Até por isso, as regalias constatadas causam preocupação. Se cada governador dispensar privilégios a correligionários que cumprem pena em presídios de sua jurisdição, o sistema penal vira um caos.

A condenação de figuras de destaque da política nacional pelo STF foi interpretada pela população como um divisor de águas na impunidade dos poderosos. Se a execução da sentença for abrandada por simpatia ideo- lógica ou comprometimento partidário, o Brasil estará tornando realidade uma preocupante mensagem da fábula do escritor George Orwell na célebre Revolução dos Bichos. Quando os animais assumiram o comando da granja, criaram os Mandamentos do Animalismo, uma espécie de Constituição do novo sistema que tinha como principal máxima o sétimo item: “Todos os animais são iguais”. Os detentores do poder, porém, passaram a desfrutar de privilégios e trataram de justificá-los de forma escrita, acrescentando um complemento: “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que os outros”.

E o socialismo virou totalitarismo.