Justiça
EDITORIAL ZERO HORA 09/09/2011
A aprovação de um juizado adjunto da Vara de Execuções Criminais para atuar dentro do Presídio Central de Porto Alegre – o mais conflagrado do Estado e um dos mais caóticos do país – significa um passo importante para o enfrentamento dos desafios nessa área. A iniciativa do Conselho de Magistratura é uma daquelas que, uma vez tomada a decisão, precisam ter sua implantação acelerada, pois deve garantir benefícios tanto para os próprios prisioneiros e para representantes do poder público encarregados de lidar diretamente com eles quanto para o conjunto da sociedade.
Inédita, a intenção do Tribunal de Justiça do Estado pode se transformar em parâmetro para outros presídios, no Estado e fora dele, na hipótese de vir a ser bem-sucedida. Mas os efeitos desse tipo de ação tendem a ser sempre positivos, como demonstrou a experiência do mutirão carcerário. No mínimo vai permitir que o Judiciário deixe de basear suas decisões fundamentalmente em documentos, passando a valer-se também das observações pessoais.
Uma das vantagens da medida é justamente o seu potencial para apressar o andamento dos processos, assegurando maior celeridade na progressão de penas e permitindo que as decisões, nesses casos, sejam mais criteriosas. A consequência imediata é uma redução do número de prisioneiros que seguem nessa condição mesmo depois do cumprimento da pena e, obviamente, um aumento na liberação de vagas. Além disso, a providência, prevista para funcionar com uma estrutura mínima, tende a implicar uma redução de custos com o uso de viaturas de transporte de presos, entre outros.
A superlotação do sistema penitenciário no Estado e, especialmente, do Presídio Central em Porto Alegre atingiu proporções tão inquietantes, que já não pode ser enfrentada com alternativas habituais. Por isso, é sempre promissor quando as instituições ousam. E essa vontade de inovar, obviamente, não pode ficar restrita ao Judiciário, devendo se estender aos demais poderes.
- Campo De ConcentraÇÃo, Presos Vivem Como Bichos
G1 - 21/03/2014 19h10 Presídio Central de Porto Alegre é comparado a campo de concentração. Juiz coordenador de mutirão do CNJ diz que presos vivem como 'bichos'. Ação de revisão de processos resultou na liberação de 169 detentos....
- Presidente Do Stf E Cnj Fiscaliza PresÍdio
CORREIO DO POVO 17/03/2014 10:17 Joaquim Barbosa vem ao RS para inspecionar Presídio Central. Presidente do STF e CNJ verificará condições dos presos Joaquim Barbosa vem ao RS para inspecionar Presídio Central Crédito: Luiz Silveira / Agência...
- MutirÃo CarcerÁrio: Objetivos
Objetivos detalhados. PORTAL CNJ - http://www.cnj.jus.br Detalhadamente, os objetivos dos mutirões são: 1. reexaminar todos os inquéritos e processos de presos provisórios - decidir quanto à manutenção ou não da prisão; 2. reexaminar todos...
- Teimosia Sem EficÁcia - JustiÇa ReforÇa InterdiÇÃo De PresÍdio
RESTRIÇÃO EM PRISÃO. Reforçada interdição no Central - Zero hora, 24/11/2010. A continuidade da entrada de presos no Presídio Central de Porto Alegre, mesmo parcialmente interditado desde 1° de novembro, motivou ontem uma ação da Justiça para...
- Superficial E Inoperante - Juiz Limita Ingresso De Presos No Presídio Central De Porto Alegre/rs
ENTRADA PROIBIDA. Juiz limita presos no Central. Medida proíbe ingresso de condenados a partir de novembro, ampliando desafio carcerário no Estado - FRANCISCO AMORIM, Zero Hora, 15/10/2010. Ao vetar o ingresso de presos condenados no Presídio Central...
Justiça
JUSTIÇA NO PRESÍDIO
EDITORIAL ZERO HORA 09/09/2011
A aprovação de um juizado adjunto da Vara de Execuções Criminais para atuar dentro do Presídio Central de Porto Alegre – o mais conflagrado do Estado e um dos mais caóticos do país – significa um passo importante para o enfrentamento dos desafios nessa área. A iniciativa do Conselho de Magistratura é uma daquelas que, uma vez tomada a decisão, precisam ter sua implantação acelerada, pois deve garantir benefícios tanto para os próprios prisioneiros e para representantes do poder público encarregados de lidar diretamente com eles quanto para o conjunto da sociedade.
Inédita, a intenção do Tribunal de Justiça do Estado pode se transformar em parâmetro para outros presídios, no Estado e fora dele, na hipótese de vir a ser bem-sucedida. Mas os efeitos desse tipo de ação tendem a ser sempre positivos, como demonstrou a experiência do mutirão carcerário. No mínimo vai permitir que o Judiciário deixe de basear suas decisões fundamentalmente em documentos, passando a valer-se também das observações pessoais.
Uma das vantagens da medida é justamente o seu potencial para apressar o andamento dos processos, assegurando maior celeridade na progressão de penas e permitindo que as decisões, nesses casos, sejam mais criteriosas. A consequência imediata é uma redução do número de prisioneiros que seguem nessa condição mesmo depois do cumprimento da pena e, obviamente, um aumento na liberação de vagas. Além disso, a providência, prevista para funcionar com uma estrutura mínima, tende a implicar uma redução de custos com o uso de viaturas de transporte de presos, entre outros.
A superlotação do sistema penitenciário no Estado e, especialmente, do Presídio Central em Porto Alegre atingiu proporções tão inquietantes, que já não pode ser enfrentada com alternativas habituais. Por isso, é sempre promissor quando as instituições ousam. E essa vontade de inovar, obviamente, não pode ficar restrita ao Judiciário, devendo se estender aos demais poderes.
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- Campo De ConcentraÇÃo, Presos Vivem Como Bichos
G1 - 21/03/2014 19h10 Presídio Central de Porto Alegre é comparado a campo de concentração. Juiz coordenador de mutirão do CNJ diz que presos vivem como 'bichos'. Ação de revisão de processos resultou na liberação de 169 detentos....
- Presidente Do Stf E Cnj Fiscaliza PresÍdio
CORREIO DO POVO 17/03/2014 10:17 Joaquim Barbosa vem ao RS para inspecionar Presídio Central. Presidente do STF e CNJ verificará condições dos presos Joaquim Barbosa vem ao RS para inspecionar Presídio Central Crédito: Luiz Silveira / Agência...
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RESTRIÇÃO EM PRISÃO. Reforçada interdição no Central - Zero hora, 24/11/2010. A continuidade da entrada de presos no Presídio Central de Porto Alegre, mesmo parcialmente interditado desde 1° de novembro, motivou ontem uma ação da Justiça para...
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ENTRADA PROIBIDA. Juiz limita presos no Central. Medida proíbe ingresso de condenados a partir de novembro, ampliando desafio carcerário no Estado - FRANCISCO AMORIM, Zero Hora, 15/10/2010. Ao vetar o ingresso de presos condenados no Presídio Central...