CAMPO DE CONCENTRAÇÃO, PRESOS VIVEM COMO BICHOS

G1 - 21/03/2014 19h10

Presídio Central de Porto Alegre é comparado a campo de concentração. Juiz coordenador de mutirão do CNJ diz que presos vivem como 'bichos'. Ação de revisão de processos resultou na liberação de 169 detentos.

Do G1 RS


Presídio Central de Porto Alegre é considerado um dos piores do Brasil (Foto: Roberta Salinet/RBS TV)

Um campo de concentração. Assim o juiz João Marcos Buch, que coordenou o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Presídio Central de Porto Alegre, definiu a maior casa prisional do estado. Um balanço dos resultados foi divulgado nesta sexta-feira (21).

“Não posso ser leviano em dizer que o Holocausto seja comparável ao que nós estamos vivendo aqui, mas tenho certeza que no futuro, daqui a 50 ou 100 anos, as novas gerações olharão para o começo do século 21 farão esse questionamento e dirão: eles conviviam com campos de concentração”, declarou Buch, em entrevista coletiva.

De acordo com o magistrado, os problemas que mais chamaram atenção no Presídio Central são a insalubridade, o controle das galerias por facções criminosas e a presença da Brigada Militar no complexo, considerada por ele inconstitucional.

“Realmente fiquei bastante impactado com a questão do saneamento. A situação em que os 4,7 mil detentos vivem ali é bastante complicada. Diria que nem bichos vivem da forma como eles vivem ali, com esgoto escorrendo pela parede. As famílias que vão visitar, senhoras e crianças, têm que conviver com isso”, relatou.

Durante o mutirão iniciado no dia 20 e encerrado nesta sexta foram analisados cerca de 4 mil processos, dos quais menos de 5% resultaram em alguma alteração. Entre os presos provisórios, que somam 2,2 mil, 139 ganharam liberdade provisória. Já entre os apenados com condenações definitivas, que somam 1,8 mil, 30 tiveram as penas revistas.

O relatório Buch com o resultado das vistorias no presídio será enviado para análise do CNJ e, de acordo com o magistrado, pode embasar futuras ações do Ministério Público e da Defensoria Pública em relação ao Presídio Central. O juiz adiantou que vai recomendar o completo esvaziamento da cadeia, cuja capacidade máxima é de cerca de 2 mil vagas, mas atualmente abriga 4,4 mil.

Na última segunda-feira (17), após a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, às instalações do presídio, o secretário de Segurança Pública, Airton Michels, afirmou que o governo do Estado pretende reduzir pela metade a população do Central até o segundo semestre. Os presos serão transferidos para as cerca de 4,7 mil vagas novas em penitenciárias que serão abertas nos próximos.

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