PRESIDENTE DO STF E CNJ FISCALIZA PRESÍDIO

CORREIO DO POVO 17/03/2014 10:17

Joaquim Barbosa vem ao RS para inspecionar Presídio Central. Presidente do STF e CNJ verificará condições dos presos



Joaquim Barbosa vem ao RS para inspecionar Presídio Central
Crédito: Luiz Silveira / Agência CNJ / Divulgação / CP


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega ao Estado na tarde desta segunda-feira para inspecionar o Presídio Central de Porto Alegre. Ele desembarca no Aeroporto Internacional Salgado Filho por volta das 16h e a visita à casa de detenção está prevista para 17h.

Joaquim Barbosa vai verificar todos os setores, as estruturas das galerias e as condições dos presos. Em entrevista à Rádio Guaíba, o coordenador do Mutirão Carcerário no Presídio Central de Porto Alegre, juiz João Marcos Buch, informou que uma das questões mais preocupante é a sanitária. "É impactante ver que a grande maioria vive em situação muito precária de saneamento", disse.

Construído em 1959 sem passar por reformas estruturais, o presídio possui pilares condenados em algumas galerias. “Ainda assim, metade dos detentos está nos locais de risco”, disse. O sistema de saneamento não existe por causa da tubulação deteriorada. De acordo com Buch, o esgoto dos banheiros dos andares superiores escorre pelas paredes e cai no pátio de visitantes e de banho de sol.

Outro ponto que chamou a atenção do coordenador do mutirão foi a falta de controle do Estado em diversas galerias comandadas por grupos paraestatais. Em todo o complexo penitenciário, há cinco facções diferentes. “Muitas galerias não têm portas e os presos transitam livremente por elas. O mais grave: a Brigada Militar não tem acesso a elas”, disse o juiz que precisou negociar a entrada nos locais com os líderes das facções criminosas. “Uma vez dentro da galeria não me senti inseguro porque há um respeito sólido pelo que é negociado”, completa. A Brigada Militar assumiu o Presídio Central em caráter temporário de seis meses. Mas está no local há mais de 15 anos, segundo o juiz João Marcos Buch.

Além de ouvir vários segmentos da sociedade civil organizada, o coordenador do mutirão pretende se reunir com o governador do Rio Grande do Sul e com o secretário de segurança pública para coletar informações sobre os planos do governo para o Presídio Central e as obras em andamento que resultarão em abertura de vagas em outras penitenciárias. Atualmente, o Presídio Central de Porto Alegre abriga 4,7 mil detentos, sendo que a capacidade é para 2 mil.

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