GRUPO DE JURISTAS RELIGIOSOS É CRIADO PARA COMBATER O PRECONCEITO E A INTOLERÂNCIA
Justiça

GRUPO DE JURISTAS RELIGIOSOS É CRIADO PARA COMBATER O PRECONCEITO E A INTOLERÂNCIA



Grupo multirreligioso de juristas é criado para combater intolerância. Advogados irão agir conjuntamente em casos de denúncias de discriminação

POR JULIANA PRADO
O GLOBO 17/06/2014 8:03

Contra o preconceito. Durante encontro, representantes religiosos decidem pela criação de novo grupo. - Divulgação



RIO - Representantes de várias religiões decidiram criar um grupo de juristas para defender fieis das mais variadas matizes de casos de preconceito e intolerância. A decisão foi anunciada por integrantes de Igreja Católica, Umbanda, Candomblé, Budismo, Islamismo e Judaísmo. O grupo foi recebido num templo de candomblé, localizado no Bairro de Bonsucesso, na Zona Norte, nesta segunda-feira. A ideia surgiu depois que o juiz Eugênio Rosa, da Justiça Federal, afirmou, em sentença emitida a um pedido de liminar, que umbanda e candomblé não são religiões.

A polêmica ainda não se encerrou, já que está em andamento um processo em que a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa e a Associação Naconal de Mídia Afro pedem a retirada da internet de 16 videos ofensivos à umbanda e ao candomblé. Na última sexta-feira, o grupo teve uma vitória parcial, depois que o desembargador Roy Reis Friede determinou, via liminar, que o Google retire o material do ar sob pena de pagamento de multa de R$ 50 mil diários. No entanto, a decisão final sobre o mérito do processo cabe ao mesmo juiz, que já negou esse pedido no início do processo.

O interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos, representante do candomblé, celebrou o caráter “inédito” da criação do grupo de advogados para defender os direitos das manifestações religiosas - tenham elas o cunho que tiverem. Ele conta que a ideia surgiu de uma conversa com representantes da Igreja Católica e começou a ganhar força nas últimas semanas. O grupo também irá acompanhar o desenrolar do atual processo na Justiça Federal.

- Vamos manter a mobilização e nossa ofensiva junto ao Judiciário. Com o grupo, começaremos a monitorar outras agressões e casos de preconceito que possam surgir. Finalmente, poderemos agir de forma unida - afirma Ivanir, emendando, ainda, que a investida de se reunir juristas em torno de várias crenças é inédita “no mundo”.

A tentativa das lideranças é mais ambiciosa e terá um obstáculo pela frente: trazer para o debate sobre intolerância religiosa representantes dos evangélicos, que ainda não sinalizaram positivamente neste sentido. Alguns dos vídeos acusados de desrespeitar umbanda e candomblé - e alvos do processo judicial em curso - têm como cenário, justamente, templos neopentecostais. Ivanir dos Santos declarou que já se abriu uma porta ao diálogo com algumas lideranças, mas ainda não houve avanço em definitivo. Ele sustenta que, com a decisão liminar do desembargador, as esperanças de uma vitória final na justiça aumentam.

- Com a decisão do desembargador uma luz se acendeu. Mesmo com o processo voltando para o mesmo juiz, acreditamos que temos uma chance grande de sairmos vitoriosos. Não somos contra a liberdade de expressão, mas contra o ódio e o preconceito (que seriam expostos nos vídeos).




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