Justiça
ZERO HORA 20 de dezembro de 2012 | N° 17289
RESCALDO DAS URNAS - FICOU PARA 2013
TSE fecha ano sem julgar 10% das ações
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez ontem sua última sessão em 2012 sem concluir o julgamento de todos os processos das eleições municipais de outubro. Dos 7.781 processos que chegaram à Corte envolvendo registros de candidatura, 780 não foram analisados, cerca de 10% do total.
A Corte funcionará em regime de plantão a partir de amanhã até o dia 6 de janeiro, com a presença da presidente Cármen Lúcia. Ela não deverá julgar processos monocraticamente no período.
O Ministério Público Eleitoral concluiu balanço parcial das ações ajuizadas nas eleições de 2012. No total, foram 713 representações, sendo que 501 se referem à propaganda irregular.
Das 212 restantes, 125 podem ter como consequência a cassação do diploma dos eleitos. O balanço, que foi apresentado ontem pelo gabinete de assessoramento eleitoral à cúpula do MP, é parcial porque nem todos os 173 promotores eleitorais atualizaram a informação sobre as medidas. Além disso, há situações em que os promotores têm prazo para ingressar com ações até 7 de janeiro, devido ao recesso forense eleitoral.
As ações que podem resultar em perda de mandato são por conduta vedada durante a campanha, como uso da máquina pública, por investigação judicial eleitoral, como a ajuizada na semana passada contra o vereador eleito de Porto Alegre Cássio Trogildo (PTB), por captação ilegal de sufrágio e por uso de caixa 2.
Transferências de eleitores e corrupção na pauta
Há ainda 31 representações penais, que apuram fatos como transferência irregular de eleitores e corrupção eleitoral. Também há 21 casos de cancelamento de inscrição eleitoral, 13 por pesquisa irregular, e outras 25 ações cautelares.
- InseguranÇa PolÍtica
ZERO HORA 06 de setembro de 2012 | N° 17184 EDITORIAL Há dois anos, quando restou claro que a vigência da chamada Lei da Ficha Limpa ficaria para o pleito deste ano, grande parte dos analistas voltou sua atenção para os possíveis reflexos...
- Ficha Suja - Onda De AÇÕes Tenta Evitar Derrubada De Candidaturas
STRIKE ELEITORAL. Especialistas preveem enxurrada de processos contra regras que vão impedir políticos de concorrer. JULIANA BUBLITZ, ZERO HORA 18/04/2012 A campanha nem começou, você provavelmente ainda não definiu seu voto e a campainha da urna...
- Vereador Cassado Devido Compra De Votos E Uso Da MÁquina PÚblica
CORREIO DO POVO 13/08/2013 16:42 Com informações do repórter Voltaire Porto. TRE cassa o mandato do vereador Cassio Trogildo. Parlamentar do PTB é suspeito de compra de votos e uso da máquina pública Cassio Trogildo teve o mandato cassado...
- Eleitores Aprovam AtuaÇÃo Da JustiÇa Eleitoral No Rs
ZERO HORA 30 de outubro de 2012 | N° 17238 PESQUISA DE OPINIÃO Pesquisa realizada durante a votação de primeiro turno, no dia 7, apontou que 65,6% dos eleitores gaúchos estavam satisfeitos com a organização do pleito. Outros 31,8% afirmaram estar...
- JustiÇa Eleitoral AmeaÇa Barrar 600 PolÍticos Em Sp
Decisão da Justiça Eleitoral ameaça 600 políticos em SP - FOLHA.COM, 17/03/2012 - 07h38 A resolução do Tribunal Superior Eleitoral de retirar das eleições municipais candidatos que tiveram as contas de campanhas anteriores rejeitadas pode atingir...
Justiça
TSE FECHA ANO SEM JULGAR 10% DAS AÇÕES
ZERO HORA 20 de dezembro de 2012 | N° 17289
TSE fecha ano sem julgar 10% das ações
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez ontem sua última sessão em 2012 sem concluir o julgamento de todos os processos das eleições municipais de outubro. Dos 7.781 processos que chegaram à Corte envolvendo registros de candidatura, 780 não foram analisados, cerca de 10% do total.
A Corte funcionará em regime de plantão a partir de amanhã até o dia 6 de janeiro, com a presença da presidente Cármen Lúcia. Ela não deverá julgar processos monocraticamente no período.
MP ajuizou 713 ações relacionadas às eleições
ADRIANA IRION
ADRIANA IRION
O Ministério Público Eleitoral concluiu balanço parcial das ações ajuizadas nas eleições de 2012. No total, foram 713 representações, sendo que 501 se referem à propaganda irregular.
Das 212 restantes, 125 podem ter como consequência a cassação do diploma dos eleitos. O balanço, que foi apresentado ontem pelo gabinete de assessoramento eleitoral à cúpula do MP, é parcial porque nem todos os 173 promotores eleitorais atualizaram a informação sobre as medidas. Além disso, há situações em que os promotores têm prazo para ingressar com ações até 7 de janeiro, devido ao recesso forense eleitoral.
As ações que podem resultar em perda de mandato são por conduta vedada durante a campanha, como uso da máquina pública, por investigação judicial eleitoral, como a ajuizada na semana passada contra o vereador eleito de Porto Alegre Cássio Trogildo (PTB), por captação ilegal de sufrágio e por uso de caixa 2.
Transferências de eleitores e corrupção na pauta
Há ainda 31 representações penais, que apuram fatos como transferência irregular de eleitores e corrupção eleitoral. Também há 21 casos de cancelamento de inscrição eleitoral, 13 por pesquisa irregular, e outras 25 ações cautelares.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O caos já chegou até na justiça eleitoral, considerada a área mais ágil e eficiente do judiciário. De férias sem a preocupação com as consequências desta morosidade em julgar estes casos.
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- InseguranÇa PolÍtica
ZERO HORA 06 de setembro de 2012 | N° 17184 EDITORIAL Há dois anos, quando restou claro que a vigência da chamada Lei da Ficha Limpa ficaria para o pleito deste ano, grande parte dos analistas voltou sua atenção para os possíveis reflexos...
- Ficha Suja - Onda De AÇÕes Tenta Evitar Derrubada De Candidaturas
STRIKE ELEITORAL. Especialistas preveem enxurrada de processos contra regras que vão impedir políticos de concorrer. JULIANA BUBLITZ, ZERO HORA 18/04/2012 A campanha nem começou, você provavelmente ainda não definiu seu voto e a campainha da urna...
- Vereador Cassado Devido Compra De Votos E Uso Da MÁquina PÚblica
CORREIO DO POVO 13/08/2013 16:42 Com informações do repórter Voltaire Porto. TRE cassa o mandato do vereador Cassio Trogildo. Parlamentar do PTB é suspeito de compra de votos e uso da máquina pública Cassio Trogildo teve o mandato cassado...
- Eleitores Aprovam AtuaÇÃo Da JustiÇa Eleitoral No Rs
ZERO HORA 30 de outubro de 2012 | N° 17238 PESQUISA DE OPINIÃO Pesquisa realizada durante a votação de primeiro turno, no dia 7, apontou que 65,6% dos eleitores gaúchos estavam satisfeitos com a organização do pleito. Outros 31,8% afirmaram estar...
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Decisão da Justiça Eleitoral ameaça 600 políticos em SP - FOLHA.COM, 17/03/2012 - 07h38 A resolução do Tribunal Superior Eleitoral de retirar das eleições municipais candidatos que tiveram as contas de campanhas anteriores rejeitadas pode atingir...