Justiça
STRIKE ELEITORAL. Especialistas preveem enxurrada de processos contra regras que vão impedir políticos de concorrer. JULIANA BUBLITZ, ZERO HORA 18/04/2012
A campanha nem começou, você provavelmente ainda não definiu seu voto e a campainha da urna só será ouvida em 7 de outubro, mas uma suspeita já virou certeza no meio jurídico: a eleição de 2012 será a “eleição dos tribunais”. Devido à estreia da Lei da Ficha Limpa e à recente decisão de barrar os candidatos que tiveram contas rejeitadas no pleito anterior, uma guerra judicial é esperada para os próximos seis meses no país. E pode se arrastar por anos.
O tema, que permeará os debates do 1º Congresso Nacional de Direito Eleitoral – com abertura hoje, na Capital –, é motivo de expectativa.
– Com as novas regras, o nível de impugnações vai tomar um vulto extraordinário, e a consequência disso, sem dúvida, será uma enxurrada de ações judiciais. Alguns casos poderão ficar sub judice por muito tempo – projeta o advogado Antônio Augusto Mayer dos Santos, professor da Escola Superior do Ministério Público.
Considerada uma das causas da explosão de recursos prestes a congestionar os tribunais, a Ficha Limpa tem pelo menos uma brecha: o chamado efeito suspensivo, uma espécie de antídoto para os fichas-sujas. Se as previsões pessimistas se confirmarem, o dispositivo deverá ser superexplorado.
O outro fator que promete gerar controvérsia é a resolução do TSE que muda a interpretação sobre a prestação de conta dos candidatos. Até então, bastava apresentar a contabilidade da campanha para assegurar o direito de concorrer. Agora, será exigida a aprovação. Isso significa que 21 mil políticos poderão ser impugnados no país. Significa, também, que a maioria deles recorrerá à Justiça.
– Há candidatos que estão inelegíveis e nem sabem, e isso vai dar problema. Muitos acham que a inelegibilidade só acontece se tiverem os direitos políticos cassados, mas as coisas mudaram – alerta o coordenador do evento, o advogado Décio Itiberê.
O clima é de preocupação entre juízes e promotores.
– Como é matéria nova, muitas situações vão surgir. E isso pode trazer uma certa insegurança jurídica – avalia o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP, José Francisco Seabra Mendes Júnior.
A saída para o impasse, na opinião do professor da Escola Superior da Magistratura, promotor Rodrigo Zilio, é apelar para o bom senso das siglas:
– Para evitar a avalanche recursal, os partidos têm de fazer a sua parte. Cabe a eles não dar legenda a candidatos em situação duvidosa, porque ninguém concorre avulso.
“Teremos muito trabalho”. Gaspar Marques Batista, vice-presidente do TRE
Juiz há 37 anos, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Gaspar Marques Batista, vê com preocupação a ampliação de ações judiciais no período eleitoral, mas garante que o órgão está preparado. Confira o resumo da entrevista:
Zero Hora – O risco de uma onda de recursos nas eleições deste ano preocupa?
Gaspar Marques Batista – Preocupa muito. Nas eleições de 2008, tivemos mais de 400 recursos na matéria de registro de candidatos. Este ano, esperamos 30% a 40% a mais.
ZH – O TRE está preparado para uma onda de ações de candidatos?
Batista – Sim. A partir de julho, faremos sessões diárias. Entendemos que esses embates fazem parte da democracia. Teremos muito trabalho, mas vamos dar conta da demanda.
Evento na Capital
- O que: 1º Congresso Nacional de Direito Eleitoral - A Democracia, da Lei ao Voto
- Onde: Teatro do CIEE, em Porto Alegre (Rua Dom Pedro II, nº 861)
- Quando: de hoje a sexta-feira
- Quanto: R$ 250 para estudantes e R$ 500 para advogados (inscritos na OAB/RS têm desconto)
- Mais informações: www.congressodireitoeleitoral.com
- LentidÃo Da JustiÇa: Quem Paga A Conta É O CidadÃo
ZERO HORA 23 de setembro de 2012 | N° 17201.ENTREVISTA “Quem paga a conta é o cidadão” Fernando Filgueiras - Cientista político da UFMG Coordenador do Centro de Referência do Interesse Público da Universidade Federal de Minas Gerais...
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TSE anuncia que 149 candidatos foram barrados pela Lei da Ficha Limpa. Políticos poderão requerer o direito de tomar posse - AGENCIA ESTADO, CORREIO DO POVO RS, 28/03/2011 Um levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira...
- Tse Pode Barrar 21 Mil PolÍticos Com Contas Recusadas
TSE pode barrar 21 mil políticos. Medida torna inelegíveis candidatos que, em eleições anteriores, tiveram contas recusadas - ZERO HORA 02/03/2012 Em uma espécie de reforço à Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu barrar...
- Ficha Limpa: SeguranÇa JurÍdica No Processo Eleitoral
ENTREVISTA - Ficha Limpa: ‘Agora é sem choro nem vela”, diz Marlon Reis. Para coordenador do MCCE, decisão do Supremo Tribunal Federal foi clara - TATIANA FARAH. 17/02/12 - 23h17 SÃO PAULO - Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral...
- Ficha Limpa - Tse Já Negou Quase Metade De Registros Julgados
FICHA LIMPA. TSE já negou quase metade de registros julgados. Dos 68 processos, 36 tiveram um desfecho favorável aos candidatos, e 32 contra os políticos - Zero Hora, 09/10/2010 Entre os 68 processos já julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Justiça
FICHA SUJA - ONDA DE AÇÕES TENTA EVITAR DERRUBADA DE CANDIDATURAS
STRIKE ELEITORAL. Especialistas preveem enxurrada de processos contra regras que vão impedir políticos de concorrer. JULIANA BUBLITZ, ZERO HORA 18/04/2012
A campanha nem começou, você provavelmente ainda não definiu seu voto e a campainha da urna só será ouvida em 7 de outubro, mas uma suspeita já virou certeza no meio jurídico: a eleição de 2012 será a “eleição dos tribunais”. Devido à estreia da Lei da Ficha Limpa e à recente decisão de barrar os candidatos que tiveram contas rejeitadas no pleito anterior, uma guerra judicial é esperada para os próximos seis meses no país. E pode se arrastar por anos.
O tema, que permeará os debates do 1º Congresso Nacional de Direito Eleitoral – com abertura hoje, na Capital –, é motivo de expectativa.
– Com as novas regras, o nível de impugnações vai tomar um vulto extraordinário, e a consequência disso, sem dúvida, será uma enxurrada de ações judiciais. Alguns casos poderão ficar sub judice por muito tempo – projeta o advogado Antônio Augusto Mayer dos Santos, professor da Escola Superior do Ministério Público.
Considerada uma das causas da explosão de recursos prestes a congestionar os tribunais, a Ficha Limpa tem pelo menos uma brecha: o chamado efeito suspensivo, uma espécie de antídoto para os fichas-sujas. Se as previsões pessimistas se confirmarem, o dispositivo deverá ser superexplorado.
O outro fator que promete gerar controvérsia é a resolução do TSE que muda a interpretação sobre a prestação de conta dos candidatos. Até então, bastava apresentar a contabilidade da campanha para assegurar o direito de concorrer. Agora, será exigida a aprovação. Isso significa que 21 mil políticos poderão ser impugnados no país. Significa, também, que a maioria deles recorrerá à Justiça.
– Há candidatos que estão inelegíveis e nem sabem, e isso vai dar problema. Muitos acham que a inelegibilidade só acontece se tiverem os direitos políticos cassados, mas as coisas mudaram – alerta o coordenador do evento, o advogado Décio Itiberê.
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– Como é matéria nova, muitas situações vão surgir. E isso pode trazer uma certa insegurança jurídica – avalia o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP, José Francisco Seabra Mendes Júnior.
A saída para o impasse, na opinião do professor da Escola Superior da Magistratura, promotor Rodrigo Zilio, é apelar para o bom senso das siglas:
– Para evitar a avalanche recursal, os partidos têm de fazer a sua parte. Cabe a eles não dar legenda a candidatos em situação duvidosa, porque ninguém concorre avulso.
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Juiz há 37 anos, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Gaspar Marques Batista, vê com preocupação a ampliação de ações judiciais no período eleitoral, mas garante que o órgão está preparado. Confira o resumo da entrevista:
Zero Hora – O risco de uma onda de recursos nas eleições deste ano preocupa?
Gaspar Marques Batista – Preocupa muito. Nas eleições de 2008, tivemos mais de 400 recursos na matéria de registro de candidatos. Este ano, esperamos 30% a 40% a mais.
ZH – O TRE está preparado para uma onda de ações de candidatos?
Batista – Sim. A partir de julho, faremos sessões diárias. Entendemos que esses embates fazem parte da democracia. Teremos muito trabalho, mas vamos dar conta da demanda.
Evento na Capital
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- Onde: Teatro do CIEE, em Porto Alegre (Rua Dom Pedro II, nº 861)
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