Justiça
Em 2010 foi afirmado em reunião de negociação com o Presidente Trindade dos Santos que o Projeto de Nível Superior dos Técnicos era impagável e custaria aproximadamente R$ 75 milhões. O custo com a implementação do projeto atual (50% para formados em Direito e com limitador ANS-10/A) é de R$ 26 milhões em 2015. Segundo dados da Diretoria de Orçamento e Finanças há ainda um saldo de R$ 78 milhões para despesas com pessoal antes de se chegar ao limite prudencial em 2015. A inflação acumulada no período (2010/2014) foi de 34,52%, ou seja, atualizado o valor de R$ 75 milhões para hoje chegaríamos a R$ 100 milhões. Ou seja, o nível superior dos TJAs já pode ser pago integralmente em 2015.
O custo da transformação para nível superior dos TJAs, como demonstrado, pode ser absorvido tranquilamente nesta gestão. Não é uma questão financeira, é uma questão política. O informativo do saldo de R$ 75 milhões até o limite prudencial permite a implementação imediata do pagamento do projeto sem criar problemas ao erário. Ainda assim há os ajustes que o TJ poderia fazer e que trariam benefício a longo prazo aos trabalhadores, como a incorporação do auxílio-alimentação, ou mesmo a universalização do auxílio-saúde aos trabalhadores da mesma forma como é feito o auxílio-alimentação (mas aí, pagando-se para todos, inclusive os aposentados).
Quando o DGA afirmou que o nível superior para os Técnicos em 2010 era impagável o Presidente Trindade dos Santos junto com todo o Tribunal de Justiça apostou no receituário do PCS. A categoria poderia optar por duas vertentes, a greve e a tentativa de conquista do Nível Superior dos TJAs, ou a negociação do PCS para todos os servidores. Optou pela negociação, sabendo de todas as armas que o Tribunal usaria, mas a arma mais perigosa não foi empunhada pelo Tribunal, foi forjada nas mãos de parte da própria categoria, que desarticulou o movimento para a conquista do PCS em 2012 com o "já ganhou" do nível superior dos TJAs. Hoje ele está aí, num remendo de trapo daquilo que foi prometido. O Tribunal de Justiça agradece esta parte que não respeita as decisões de assembleia, desarticulou a categoria e prometeu aquilo que não pode cumprir.
- Pleno Aprova Nível Superior Dos Tjas
O Tribunal Pleno desta quarta-feira (18/02) aprovou a Minuta do Projeto de Lei Complementar que “Dá nova redação ao art. 14 e ao art. 15 da Lei Complementar n. 90 (...) reposiciona cargos e altera o coeficiente de vencimento”...
- Plc Do Nível Superior Dos Tjas Não Atingirá 60% De Quem Ganha O Artigo 14
Atualmente aproximadamente 1/3 dos trabalhadores que percebem a gratificação de nível superior (art. 14 da LC 90/93) não possuem formação em Direito. Possuem formação em outras áreas como História, Administração, Filosofia,...
- Por Onde Anda O Processo Do "nível Superior Dos Tjas"?
O Processo 455544-2012.9, conhecido como processo do Nível Superior dos TJAs, encontra-se na Diretoria de Recursos Humanos desde o dia 2 de outubro. O pedido de reconsideração protocolado pela ATJ e com acompanhamento do SINJUSC...
- Adicional De Qualificação Foi Arquivado Em 2013 Em Favor Do Nível Superior Dos Tjas
O SINJUSC protocolou em 2013 vários pedidos em favor da categoria. Era a pauta que a mesma construiu em conjunto quando o Plano de Cargos e Salários foi arquivado por questões "financeiras". Como os problemas da categoria não foram...
- O Que Queremos?
( ) Novo Plano de Cargos e Salários? ( ) PLC do Nível Superior? ( ) Ganho real de 4%? ( ) Recomposição do Auxílio-Alimentação? ( ) Resolução do problema da Disfunção? ( ) Adicional de qualificação?...
Justiça
Nível Superior dos TJAs custava R$ 75 milhões em 2010 e era impagável...
Em 2010 foi afirmado em reunião de negociação com o Presidente Trindade dos Santos que o Projeto de Nível Superior dos Técnicos era impagável e custaria aproximadamente R$ 75 milhões. O custo com a implementação do projeto atual (50% para formados em Direito e com limitador ANS-10/A) é de R$ 26 milhões em 2015. Segundo dados da Diretoria de Orçamento e Finanças há ainda um saldo de R$ 78 milhões para despesas com pessoal antes de se chegar ao limite prudencial em 2015. A inflação acumulada no período (2010/2014) foi de 34,52%, ou seja, atualizado o valor de R$ 75 milhões para hoje chegaríamos a R$ 100 milhões. Ou seja, o nível superior dos TJAs já pode ser pago integralmente em 2015.
O custo da transformação para nível superior dos TJAs, como demonstrado, pode ser absorvido tranquilamente nesta gestão. Não é uma questão financeira, é uma questão política. O informativo do saldo de R$ 75 milhões até o limite prudencial permite a implementação imediata do pagamento do projeto sem criar problemas ao erário. Ainda assim há os ajustes que o TJ poderia fazer e que trariam benefício a longo prazo aos trabalhadores, como a incorporação do auxílio-alimentação, ou mesmo a universalização do auxílio-saúde aos trabalhadores da mesma forma como é feito o auxílio-alimentação (mas aí, pagando-se para todos, inclusive os aposentados).
Quando o DGA afirmou que o nível superior para os Técnicos em 2010 era impagável o Presidente Trindade dos Santos junto com todo o Tribunal de Justiça apostou no receituário do PCS. A categoria poderia optar por duas vertentes, a greve e a tentativa de conquista do Nível Superior dos TJAs, ou a negociação do PCS para todos os servidores. Optou pela negociação, sabendo de todas as armas que o Tribunal usaria, mas a arma mais perigosa não foi empunhada pelo Tribunal, foi forjada nas mãos de parte da própria categoria, que desarticulou o movimento para a conquista do PCS em 2012 com o "já ganhou" do nível superior dos TJAs. Hoje ele está aí, num remendo de trapo daquilo que foi prometido. O Tribunal de Justiça agradece esta parte que não respeita as decisões de assembleia, desarticulou a categoria e prometeu aquilo que não pode cumprir.
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- Pleno Aprova Nível Superior Dos Tjas
O Tribunal Pleno desta quarta-feira (18/02) aprovou a Minuta do Projeto de Lei Complementar que “Dá nova redação ao art. 14 e ao art. 15 da Lei Complementar n. 90 (...) reposiciona cargos e altera o coeficiente de vencimento”...
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Atualmente aproximadamente 1/3 dos trabalhadores que percebem a gratificação de nível superior (art. 14 da LC 90/93) não possuem formação em Direito. Possuem formação em outras áreas como História, Administração, Filosofia,...
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O Processo 455544-2012.9, conhecido como processo do Nível Superior dos TJAs, encontra-se na Diretoria de Recursos Humanos desde o dia 2 de outubro. O pedido de reconsideração protocolado pela ATJ e com acompanhamento do SINJUSC...
- Adicional De Qualificação Foi Arquivado Em 2013 Em Favor Do Nível Superior Dos Tjas
O SINJUSC protocolou em 2013 vários pedidos em favor da categoria. Era a pauta que a mesma construiu em conjunto quando o Plano de Cargos e Salários foi arquivado por questões "financeiras". Como os problemas da categoria não foram...
- O Que Queremos?
( ) Novo Plano de Cargos e Salários? ( ) PLC do Nível Superior? ( ) Ganho real de 4%? ( ) Recomposição do Auxílio-Alimentação? ( ) Resolução do problema da Disfunção? ( ) Adicional de qualificação?...