NÃO HÁ CIDADE SEM CIDADANIA

SOFIA CAVEDON*

Porto Alegre está em mutação, atingida pelas obras vinculadas à Copa do Mundo, pelos grandes investimentos em mobilidade urbana e saneamento. Sua paisagem, ambiência, morfologia e costumes estão sendo alterados e atingem direitos humanos, áreas de proteção ambiental e de proteção cultural. Nossa gente, aos milhares, está sendo deslocada de seu espaço para dar lugar a ruas, aeroporto, obras estruturais. Não há tempo _ dizem _ para diálogo, para mediações, para alterações de projetos. Árvores, morros, parques, áreas de lazer estão dando lugar à voracidade da construção civil e a imperiosidade de garantir o fluxo de automóveis.
A cidadania mobilizada não apenas resiste, também conquistou vários instrumentos que poderiam fazer a mediação entre o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida: a Lei do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança, a do inventário dos bens culturais, a que prevê arte nas edificações, são exemplos disto. No entanto, ficam engavetados, postergados, sem eficácia pela opção política do gestor local de não implantá-los!
A insatisfação com a falta de respostas e de diálogo real, a impotência diante das "imperiosidades do progresso" e a falta de mediação do Estado com os direitos e demandas da cidadania provocam movimentos urbanos de reação. Organizados nos Comitês Populares da Copa, nos Movimentos Ambientalistas, nos Fóruns de Reforma Urbana e nos emblemáticos Movimentos em Defesa da Alegria Pública em Porto Alegre e da redução da passagem conformam uma aliança desde os bairros populares à classe média crítica.
Os processos de licenciamento estão no meio deste conflito. É através deles que se deveriam garantir as alterações de projetos para preservar direitos e o equilíbrio ambiental, além das medidas compensatórias e mitigadoras. No entanto, estes têm sido feitos de maneira aligeirada, sem as instâncias de participação popular, surpreendendo e impactando a vizinhança. Exemplo disto é o acampamento de juventude e ações na Justiça que interromperam obra no coração da cidade que derrubaria mais de uma centena de árvores! A crise do licenciamento, que virou caso de polícia, encontra este contexto na Capital.
Reagem os que percebem o destino nefasto de uma cidade que não consegue construir paz e sustentabilidade, fruição e fluidez, se continuar sendo um grande negócio a serviço da acumulação de riquezas e privilégios.

*Vereadora do PT na Capital

SOBRE ARTIGOS ZH - O texto “Não há cidade sem cidadania” (vereadora Sofia Cavedon, em ZH do dia 13, página 13) vem de encontro até mesmo às ações do governador, que é do mesmo partido da autora, o PT, e viajou mundo afora para criar oportunidades de negócios para o nosso Estado, porque entende que não há cidade e nem Estado sem desenvolvimento e que bandeiras surradas e retrógadas só servem para angariar simpatia dos desinformados ou da massificada gente que vive a sonhar que um mundo melhor é possível sem ações urgentes e que não podem esperar por vontades espelhadas em plenárias, fóruns e demais mecanismos de ilusão popular. Cidadania não é mera expressão integrante de catecismos ideológicos para subsidiar discursos. Ela decorre de ações concretas de autoridades em prol do bem comum e não de patrulhamentos e divulgações ilusórias a que só damos curso quando somos oposição. 

Nelson Pafiadache da Rocha, Advogado – Porto Alegre