Justiça
SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ OCUPA STATUS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - Zero Hora, 21/02/2011
No lugar do Orçamento Participativo, que sintetizava a participação da população em governos do PT, Tarso instituiu o Sistema de Participação Cidadã. O OP, que tinha status de secretaria no governo Olívio Dutra, será:
Conselho de Desenvolvimento Econômico e social
- O que é: conhecido como Conselhão, reúne personalidades dos campos econômico, político e social para debater assuntos de interesse do Estado.
- Função: discutir e pactuar temas gerais, como o desenvolvimento do Estado, ou específicos, como criação ou supressão de uma praça de pedágio, por exemplo.
Conselhos Setoriais de Políticas e de Direitos
- O que são: organizados a partir de temas como educação, saúde, ambiente, criança
e adolescente, idoso, entre outros, somam 20 conselhos estaduais.
- Função: discutir e propor políticas para o setor.
Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes)
- O que são: criados em 1994, são fóruns de discussão e decisão a respeito de políticas e ações relacionadas ao desenvolvimento regional. São 28 microrregiões que se organizam também em nove macrorregiões.
- Função: promover o desenvolvimento regional de forma harmônica e sustentável.
- Portal da Participação (nome Provisório)
- O que é: canal aberto de participação dos cidadãos por meio de e-mails e redes
sociais.
- Função: permitir a participação da população pela internet.
Fóruns
- O que são: o governo quer levar em conta todas as formas de organização da sociedade, como os fóruns e associações.
- Função: semelhante a dos conselhos – permitir canais de comunicação destes setores com o governo.
Orçamento Participativo
- O que é: bandeira histórica do PT em Porto Alegre entre as décadas de 80 e 90, será
considerado na relação “com a cidadania gaúcha”. Um seminário, que ocorrerá esta
semana, deve aprofundar o funcionamento do Orçamento Participativo.
- Função: discutir e deliberar sobre o orçamento do Estado.
Consultas Populares
- O que são: uma forma de contato com a população, presencial e virtual, para
discutir e decidir sobre aplicação de ações do orçamento do ano seguinte.
- Função: ampliar a base de participação da população sobre os mais variados temas.
- ParticipaÇÃo: Dois Pesos, Duas Medidas
ZERO HORA 14 de junho de 2014 | N° 17828 ARTIGO MARCELO DANÉRIS* Estranha que esses mesmos setores não reajam da mesma forma quando se trata da participação de entidades empresariais na gestão do Estado, que circulam por todo o país dizendo...
- Prerrogativas Do Congresso SÃo IntocÁveis
O ESTADO DE S.PAULO08 Junho 2014 | 02h 05 TÂNIA MONTEIRO, RAFAEL MORAES MOURA / BRASÍLIA 'Prerrogativas do Congresso são intocáveis', afirma ministro O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse, via nota oficial...
- Um Decreto Abre O Caminho Da ServidÃo
O ESTADO DE S.PAULO, 04/06/2014 Oliveiros S. Ferreira Com licença de Hayek, podemos dizer que o Decreto 8.243 escancarou as portas para o caminho da servidão. É preciso ir devagar na sua análise para que aqueles que não creem em fantasmas, e só...
- Assembleia Digital - ParticipaÇÃo Popular De Cara Nova
Governo Tarso lançará no próximo mês uma consulta para a população opinar sobre os rumos da saúde pública no Estado - PAULO GERMANO, ZERO HORA 09/10/2011 Em meio a uma crise de identidade envolvendo o Orçamento Participativo – antiga laranja...
- ConselhÃo - Setores Ausentes Questionam
Setores sociais questionam composição de órgão que vai assessorar o governador e que já assusta a oposição na Assembleia - PAULO GERMANO, Zero Hora 24/01/2011 Diante da importância que Tarso Genro atribui ao Conselho de Desenvolvimento Econômico...
Justiça
SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ DO RS
SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ OCUPA STATUS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - Zero Hora, 21/02/2011
No lugar do Orçamento Participativo, que sintetizava a participação da população em governos do PT, Tarso instituiu o Sistema de Participação Cidadã. O OP, que tinha status de secretaria no governo Olívio Dutra, será:
Conselho de Desenvolvimento Econômico e social
- O que é: conhecido como Conselhão, reúne personalidades dos campos econômico, político e social para debater assuntos de interesse do Estado.
- Função: discutir e pactuar temas gerais, como o desenvolvimento do Estado, ou específicos, como criação ou supressão de uma praça de pedágio, por exemplo.
Conselhos Setoriais de Políticas e de Direitos
- O que são: organizados a partir de temas como educação, saúde, ambiente, criança
e adolescente, idoso, entre outros, somam 20 conselhos estaduais.
- Função: discutir e propor políticas para o setor.
Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes)
- O que são: criados em 1994, são fóruns de discussão e decisão a respeito de políticas e ações relacionadas ao desenvolvimento regional. São 28 microrregiões que se organizam também em nove macrorregiões.
- Função: promover o desenvolvimento regional de forma harmônica e sustentável.
- Portal da Participação (nome Provisório)
- O que é: canal aberto de participação dos cidadãos por meio de e-mails e redes
sociais.
- Função: permitir a participação da população pela internet.
Fóruns
- O que são: o governo quer levar em conta todas as formas de organização da sociedade, como os fóruns e associações.
- Função: semelhante a dos conselhos – permitir canais de comunicação destes setores com o governo.
Orçamento Participativo
- O que é: bandeira histórica do PT em Porto Alegre entre as décadas de 80 e 90, será
considerado na relação “com a cidadania gaúcha”. Um seminário, que ocorrerá esta
semana, deve aprofundar o funcionamento do Orçamento Participativo.
- Função: discutir e deliberar sobre o orçamento do Estado.
Consultas Populares
- O que são: uma forma de contato com a população, presencial e virtual, para
discutir e decidir sobre aplicação de ações do orçamento do ano seguinte.
- Função: ampliar a base de participação da população sobre os mais variados temas.
loading...
- ParticipaÇÃo: Dois Pesos, Duas Medidas
ZERO HORA 14 de junho de 2014 | N° 17828 ARTIGO MARCELO DANÉRIS* Estranha que esses mesmos setores não reajam da mesma forma quando se trata da participação de entidades empresariais na gestão do Estado, que circulam por todo o país dizendo...
- Prerrogativas Do Congresso SÃo IntocÁveis
O ESTADO DE S.PAULO08 Junho 2014 | 02h 05 TÂNIA MONTEIRO, RAFAEL MORAES MOURA / BRASÍLIA 'Prerrogativas do Congresso são intocáveis', afirma ministro O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse, via nota oficial...
- Um Decreto Abre O Caminho Da ServidÃo
O ESTADO DE S.PAULO, 04/06/2014 Oliveiros S. Ferreira Com licença de Hayek, podemos dizer que o Decreto 8.243 escancarou as portas para o caminho da servidão. É preciso ir devagar na sua análise para que aqueles que não creem em fantasmas, e só...
- Assembleia Digital - ParticipaÇÃo Popular De Cara Nova
Governo Tarso lançará no próximo mês uma consulta para a população opinar sobre os rumos da saúde pública no Estado - PAULO GERMANO, ZERO HORA 09/10/2011 Em meio a uma crise de identidade envolvendo o Orçamento Participativo – antiga laranja...
- ConselhÃo - Setores Ausentes Questionam
Setores sociais questionam composição de órgão que vai assessorar o governador e que já assusta a oposição na Assembleia - PAULO GERMANO, Zero Hora 24/01/2011 Diante da importância que Tarso Genro atribui ao Conselho de Desenvolvimento Econômico...