Justiça
MULTA PARA OS SUJISMUNDOS
ZERO HORA 03 de setembro de 2013 | N° 17542
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA
Depois do Rio de Janeiro, que já está multando quem joga lixo nas ruas, Porto Alegre tenta fechar o cerco aos sujismundos. Às 11h de hoje, a prefeitura protocola na Câmara o projeto de lei complementar que institui o novo Código Municipal de Limpeza Urbana. Entre os destaques da proposta, que deve se transformar na polêmica da primavera, está o endurecimento da punição para o descarte irregular de lixo, seja uma bituca de cigarro, uma garrafa pet, um sofá ou uma caçamba de caliça.
O diretor-geral do DMLU, André Carús, adianta que as multas serão pesadas. O projeto divide as infrações em quatro categorias: leve, média, grave e gravíssima. Para a infração leve, como jogar uma embalagem pela janela do carro ou atirar um toco de cigarro na calçada, a multa será de 90 UFMs (unidade fiscal municipal, reajustada anualmente), o que equivale hoje a R$ 263,82. Na segunda categoria, a infração média, a multa sobe para R$ 527,65. Quem cometer uma infração grave pagará R$ 2.110,60. Por fim, a infração gravíssima sujeitará o infrator ao pagamento de R$ 4.221,21.
Hoje, segundo Carús, a prefeitura gasta cerca de R$ 1,2 milhão por mês para limpar mais de 450 focos de lixo, produto do descarte irregular. Em duas ações de limpeza do Arroio Dilúvio, foram removidas 251 toneladas de resíduos.
– Mesmo depois de 23 anos de implantação da coleta seletiva, somente 9% dos resíduos são separados corretamente. Precisamos incentivar as boas ações e coibir as más – diz Carús.
De acordo com a proposta, 20% da receita arrecadada com multas será destinada a ações de educação socioambiental.
ALIÁS
Já que as campanhas não funcionam, a multa vai forçar os porto-alegrenses e os visitantes a manterem a cidade limpa. Não jogar lixo na rua será a melhor forma de impedir que a “indústria da multa” prospere.
loading...
-
Moradores De Rua
ZERO HORA 15 de agosto de 2014 | N° 17891 ANTONIO AUGUSTO DAVILA* O cidadão comum não tem o direito de obstruir ou de se apropriar da sua ou da calçada do vizinho. Não tem o direito de jogar lixo na rua. Não pode consumir drogas, pelo menos, em...
-
TrÊs Meses Da Lei Do Lixo Em Poa
ZERO HORA 07 de julho de 2014 | N° 17852 ERIK FARINA CIDADANIA. Menos de uma multa por dia A LEGISLAÇÃO QUE prevê penas para os sujões resultou em apenas 83 autuações até agora e ainda não conseguiu alterar o panorama em muitos bairros...
-
Limpeza Urbana
ZERO HORA 08 de abril de 2014 | N° 17757 LETÍCIA COSTA E ROSSANA SILVA Começa caça a Sujões No primeiro dia de fiscalização do novo código de limpeza urbana de Porto Alegre, 33 fiscais circularam pelo Centro para orientar a população e autuar...
-
Lixo No ChÃo, Peso No Bolso
ZERO HORA 04 de setembro de 2013 | N° 17543 JAQUELINE SORDI E KAMILA ALMEIDA Projeto de lei enviado pela prefeitura da Capital à Câmara de Vereadores permite que fiscais municipais multem quem jogar lixo no chão. Especialistas debatem: é preciso...
-
O Lixo E As Leis
ZERO HORA 25 de agosto de 2013 | N° 17533 EDITORIAL INTERATIVO A prefeitura do Rio de Janeiro começou a multar pessoas que jogam lixo na rua. As multas variam entre R$ 157, para quem descarta resíduos pequenos como bagana de cigarro ou palito de fósforo,...
Justiça