Justiça
Segurança e direitos humanos. Presidente do STF, Cezar Peluso, compara presídios brasileiros a masmorras medievais - O GLOBO, 25/03/2011 às 13h56m. Marcelle Ribeiro
SÃO PAULO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antônio Cezar Peluso, fez duras críticas ao sistema penitenciário brasileiro em palestra no I Seminário Segurança Pública promovido pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), em São Paulo, nesta sexta-feira. Ele comparou os presídios a "masmorras medievais" e reclamou do "fracasso" e da "falência" do sistema carcerário, que sofre com o desprezo do Poder Público.
- O país tem encarceramento em condições desumanas, em masmorras medievais - disse. - E quanto à ressocialização dos egressos do sistema (penitenciário), isso não pode continuar a ser um assunto subalterno - afirmou.
Na opinião do ministro, as situações de insalubridade e precariedade dos presídios brasileiros são "um crime do Estado contra o cidadão".
Peluso também disse ser favorável à integração das polícias no Brasil. Falando sobre casos recentes de criminalidade que causam preocupação, Peluso citou a tentativa de homicídio de um jovem desarmado por policiais militares no Amazonas.
- Foi grave o acontecimento no Amazonas, em que policiais militares tentaram matar um jovem desarmado. O jovem se salvou por má pontaria - disse Peluso.
Na quinta-feira, no mesmo seminário, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que os presídios têm "situações grotescas" e que são verdadeiras escolas de formação de criminosos". O ministro ressaltou ainda que a integração das polícias não acontece por "mesquinheza" dos politicos, que pensam mais em seus interesses eleitorais do que discutir concretamente um melhor desempenho das políticas de segurança.
O presidente do STF saiu da palestra na FAAP sem falar com a imprensa e nem comentar a decisão do tribunal de que a Lei da Ficha Limpa não se aplica às eleições de 2010.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Muito bem, Presidente. Bem afirmado. Entretanto, tem três perguntas não querem calar...
- Se as situações de insalubridade e precariedade dos presídios brasileiros são "um crime do Estado contra o cidadão", que motivos até agora IMPEDEM o Poder Judiciário de processar, julgar e punir os autores destes "CRIMES"?
- Os juízes, promotores públicos e defensores públicos que atuam na execução penal estão sendo omissos, prevaricando ou coniventes com estes "crimes do Estado"?
- Ao invés de soltar os presos, os juízes não deveriam pedir a prisão do Governador do Estado, Chefe do Poder Executivo, por improbidade administrativa, negligência na execução penal e crimes contra os direitos humanos?
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Justiça
MASMORRAS MEDIEVAIS - UM CRIME DE ESTADO CONTRA O CIDADÃO
Segurança e direitos humanos. Presidente do STF, Cezar Peluso, compara presídios brasileiros a masmorras medievais - O GLOBO, 25/03/2011 às 13h56m. Marcelle Ribeiro
SÃO PAULO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antônio Cezar Peluso, fez duras críticas ao sistema penitenciário brasileiro em palestra no I Seminário Segurança Pública promovido pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), em São Paulo, nesta sexta-feira. Ele comparou os presídios a "masmorras medievais" e reclamou do "fracasso" e da "falência" do sistema carcerário, que sofre com o desprezo do Poder Público.
- O país tem encarceramento em condições desumanas, em masmorras medievais - disse. - E quanto à ressocialização dos egressos do sistema (penitenciário), isso não pode continuar a ser um assunto subalterno - afirmou.
Na opinião do ministro, as situações de insalubridade e precariedade dos presídios brasileiros são "um crime do Estado contra o cidadão".
Peluso também disse ser favorável à integração das polícias no Brasil. Falando sobre casos recentes de criminalidade que causam preocupação, Peluso citou a tentativa de homicídio de um jovem desarmado por policiais militares no Amazonas.
- Foi grave o acontecimento no Amazonas, em que policiais militares tentaram matar um jovem desarmado. O jovem se salvou por má pontaria - disse Peluso.
Na quinta-feira, no mesmo seminário, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que os presídios têm "situações grotescas" e que são verdadeiras escolas de formação de criminosos". O ministro ressaltou ainda que a integração das polícias não acontece por "mesquinheza" dos politicos, que pensam mais em seus interesses eleitorais do que discutir concretamente um melhor desempenho das políticas de segurança.
O presidente do STF saiu da palestra na FAAP sem falar com a imprensa e nem comentar a decisão do tribunal de que a Lei da Ficha Limpa não se aplica às eleições de 2010.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Muito bem, Presidente. Bem afirmado. Entretanto, tem três perguntas não querem calar...
- Se as situações de insalubridade e precariedade dos presídios brasileiros são "um crime do Estado contra o cidadão", que motivos até agora IMPEDEM o Poder Judiciário de processar, julgar e punir os autores destes "CRIMES"?
- Os juízes, promotores públicos e defensores públicos que atuam na execução penal estão sendo omissos, prevaricando ou coniventes com estes "crimes do Estado"?
- Ao invés de soltar os presos, os juízes não deveriam pedir a prisão do Governador do Estado, Chefe do Poder Executivo, por improbidade administrativa, negligência na execução penal e crimes contra os direitos humanos?
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O banco de mandados de prisão - 02 de julho de 2011 | 0h 00 - OPINIÃO, O Estado de S.Paulo Apesar dos avanços administrativos obtidos nos últimos anos, o Poder Judiciário continua carecendo de informações elementares sobre seu próprio funcionamento....
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Para Peluso, Judiciário tem de explicar o que faz à opinião pública. Presidente do Supremo e Eliana Calmon, corregedora do CNJ, afirmam que Poder precisa mostrar números e trabalho à sociedade para ‘calar a imprensa’ - 31 de março de 2011 |...
- JudiciÁrio Reconhece A OcorrÊncia De ViolaÇÕes Da ConstituiÇÃo E De Direitos Humanos Dentro Dos PresÍdios Do Rs.
O artigo "O nó górdio da questão" do colunista Paulo Sant'ana [fonte: Zero Hora 28/05/2009], confirma nossa opinião a respeito da responsabilidade do Judiciário nas políticas penitenciárias aplicadas no RS. Ele confessa que não entende...
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