Justiça
Shetty diz que sua 'impressão' é a de que Brasil vê os direitos humanos como um problema - Júlia Dias Carneiro - Da BBC Brasil no Rio de Janeiro - BBC BRASIL, 27/04/2011
Em missão oficial no Brasil, o secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, diz que a percepção de direitos humanos é o que mais o ‘choca’ no país.
Shetty diz que sua “impressão geral” no momento é que o Brasil vem adotando um discurso excludente em relação aos direitos humanos. “A percepção pública é que você tem que optar entre direitos humanos ou segurança pública, ou entre direitos humanos e desenvolvimento”.
“Os direitos humanos são visto como um problema, e não como uma oportunidade”, diz. “É visto como algo que vai proteger os bandidos. Isso é muito problemático para o Brasil, especialmente para o novo Brasil que está surgindo.”
O secretário-geral reconhece avanços neste novo Brasil. “Se você compara com o país de 10 anos atrás, não há dúvida de que houve muito progresso. É um dos poucos países a ter um plano nacional de direitos humanos, e tem iniciativas específicas sobre tortura, proteção a testemunhas, defensores de direitos humanos, direitos socioeconômicos”, disse.
“A Bolsa Família fez uma diferença, a desigualdade diminuiu. Nós reconhecemos esses avanços, mas lembramos a eles (as autoridades) das lacunas.”
Relação com o Irã
hetty iniciou na segunda-feira uma agenda de encontros no Rio. Ele segue para Brasília na quarta-feira, onde se reunirá com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pleiteia um encontro com a presidente Dilma Rousseff.
O representante da ONG saudou as declarações da presidente em defesa dos direitos humanos e a mudança de postura do Brasil em relação ao Irã. “Mas o que vale para a Anistia são as ações, não os discursos”, afirma. “Acho que a vontade está lá. Mas uma coisa é o governo federal dizer que acredita nisso, já implementar é um grande desafio num país como o Brasil.”
Enquanto elogia a posição “mais clara” em relação ao Irã, Shetty diz que o país ainda está “em cima do muro” em relação a outros países, como Sri Lanka.
“Se o Brasil quer um assento permanente no Conselho de Segurança, se quer ser um player global, tem que ter uma posição muito clara em relação aos direitos humanos no âmbito global”, diz.
Para ele, as áreas mais frágeis no país em relações aos direitos humanos são a segurança pública e a atuação das polícias, a questão das terras indígenas e a atuação no cenário internacional.
UPPs
O secretário-geral da Anistia vê com bons olhos as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) na política de segurança pública do Rio. “Mas ainda está cedo, não podemos tirar conclusões precipitadas. A escala ainda é muito pequena, 17 favelas ainda são muito pouco em relação a mil favelas ou mais”, ressalta.
“Isso não ser tratado como uma ilha de excelência, você não pode colocar um Band-Aid, porque os problemas são muito mais profundos. As pessoas precisam de emprego, precisam de sustento, é assim que vão abandonar atividades ligadas ao crime”, afirma.
Na quinta-feira, Shetty vai dar uma palestra no Fórum Econômico Mundial para a América Latina, realizado no Rio. Ele afirma que, assim como o governo federal, as corporações brasileiras também terão que respeitar os direitos humanos.
“Se querem crescimento econômico e investimentos estrangeiros, se querem privilégios, prestígio e respeito internacional, têm que respeitar os direitos humanos internamente”, afirma, aludindo aos conflitos recentes envolvendo trabalhadores em grandes obras como Jirau, Santo Antônio e Porto de Açu.
Shetty diz que as revoltas no mundo árabe são um exemplo do que acontece quando os direitos humanos não são respeitados.
“Tunísia tem uma das melhores taxas de crescimento do mundo árabe. Mas explodiu. Se você tem altos níveis de desigualdade e as pessoas não têm uma voz, é insustentável”, afirma. “Você pode ver crescimento, mas se as pessoas que estão embaixo da pilha não vêem o benefício desse crescimento, se não estão participando da tomada de decisões, é insustentável”, afirma.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - E precisava o Chefe da Anistia constatar isto?
É só olhar para o terror do povo diante da insegurança pública provocada pelas leis benevolentes e pela postura judicial de soltar e proteger a bandidagem. Este caos também se revela na situação dos presos no Brasil, escancarada pela más condições dos presídios, masmorras mediaevais, superlotação, descaso, insegurança, tortura, insalubridade, astentado à dignidade do ser humano e outras violações graves conhecidas das autoridades e denunciadas todos os dias na mídia brasileira. Em ambos os casos, os direitos humanos não são observados.
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Justiça
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“Os direitos humanos são visto como um problema, e não como uma oportunidade”, diz. “É visto como algo que vai proteger os bandidos. Isso é muito problemático para o Brasil, especialmente para o novo Brasil que está surgindo.”
O secretário-geral reconhece avanços neste novo Brasil. “Se você compara com o país de 10 anos atrás, não há dúvida de que houve muito progresso. É um dos poucos países a ter um plano nacional de direitos humanos, e tem iniciativas específicas sobre tortura, proteção a testemunhas, defensores de direitos humanos, direitos socioeconômicos”, disse.
“A Bolsa Família fez uma diferença, a desigualdade diminuiu. Nós reconhecemos esses avanços, mas lembramos a eles (as autoridades) das lacunas.”
Relação com o Irã
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O representante da ONG saudou as declarações da presidente em defesa dos direitos humanos e a mudança de postura do Brasil em relação ao Irã. “Mas o que vale para a Anistia são as ações, não os discursos”, afirma. “Acho que a vontade está lá. Mas uma coisa é o governo federal dizer que acredita nisso, já implementar é um grande desafio num país como o Brasil.”
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Para ele, as áreas mais frágeis no país em relações aos direitos humanos são a segurança pública e a atuação das polícias, a questão das terras indígenas e a atuação no cenário internacional.
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“Se querem crescimento econômico e investimentos estrangeiros, se querem privilégios, prestígio e respeito internacional, têm que respeitar os direitos humanos internamente”, afirma, aludindo aos conflitos recentes envolvendo trabalhadores em grandes obras como Jirau, Santo Antônio e Porto de Açu.
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