Justiça
ONU questionará País sobre direitos humanos. 03 de maio de 2012 | 9h 01. JAMIL CHADE - Agência Estado
Impunidade, assassinatos, ameaças contra juízes, racismo, 6 milhões de pobres, tortura, saúde e educação precárias e trabalho escravo. Essas são algumas das acusações que o governo brasileiro terá de enfrentar no dia 25 de maio, quando a ONU realizará em Genebra avaliação completa da situação dos direitos humanos no Brasil, exercício pelo qual todos os governos são obrigados a passar. Brasília promete enviar uma ampla delegação para se defender.
Longe da imagem de crescimento e da organização de eventos esportivos, a diplomacia brasileira será confrontada com realidade pouco confortável. A ONU já publicou os documentos que servirão de base para a análise, compilação de tudo o que foi alertado sobre o País nos últimos dois anos por agências especializadas da ONU. Tais conclusões escancaram um País bem diferente da imagem da sexta maior economia do mundo. Para a ONU, não há dúvidas de que o País ainda enfrenta "desafios enormes de direitos humanos". A própria presidente Dilma Rousseff já evocou o "telhado de vidro" do Brasil em relação aos direitos humanos.
Segundo a avaliação, a situação da mulher brasileira é "preocupante". Elas ocupariam os postos de trabalho mais degradantes, são vítimas da violência e têm participação em queda no Congresso. A mortalidade materna continua "alta" e as negras são as que mais sofrem. Em termos de renda, a população feminina ganha entre 17% e 40% a menos que os homens. A situação das crianças também é alvo da ONU. Segundo suas conclusões, o trabalho infantil continua "generalizado", apesar dos esforços, e a entidade diz que muitas ainda vivem nas ruas.
A educação no País é criticada e o acesso a ela depende da região, classe social e cor da pele. A ONU se diz "preocupada" com o fato de que 43% das crianças entre 7 e 14 anos não terminam a 8.ª série em idade adequada. "O analfabetismo continua sendo problema", aponta o documento, que cita a desigualdade entre a população branca e negra.
Assassinatos
Outra denúncia diz respeito à taxa de assassinatos. A ONU apela por medidas para frear execuções no País e alerta para as "alta taxas de homicídios nas prisões superlotadas". A tortura ainda seria "generalizada" nas cadeias e delegacias, o que é "inaceitável". Num documento paralelo, feito com informações de ONGs, a questão das prisões também é apontada como uma das não resolvidas no País.
Para a Anistia Internacional, o Brasil não tem adotado as recomendações da ONU. A impunidade também faz parte da realidade brasileira. A entidade estima que nenhuma medida foi tomada para lidar com os assassinatos cometidos por policiais. "A maioria das mortes nunca é investigada", diz o documento, insistindo que a impunidade é reflexo das "deficiências" da Justiça.
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Justiça
ONU: IMPUNIDADE É REFLEXO DAS DEFICIÊNCIAS DA JUSTIÇA
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Assassinatos
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Para a Anistia Internacional, o Brasil não tem adotado as recomendações da ONU. A impunidade também faz parte da realidade brasileira. A entidade estima que nenhuma medida foi tomada para lidar com os assassinatos cometidos por policiais. "A maioria das mortes nunca é investigada", diz o documento, insistindo que a impunidade é reflexo das "deficiências" da Justiça.
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