VIVENDO MAIS E MELHOR

O Estado de S.Paulo 02 de setembro de 2013 | 2h 11


OPINIÃO


Embora tenha duplicado em 40 anos, até alcançar 201 milhões de habitantes em 2013, a população brasileira cresce a um ritmo cada vez menor e, daqui a 30 anos, começará a diminuir. Essas notáveis transformações demográficas pelas quais o Brasil vem passando há alguns anos refletem mudanças nas condições de vida e nos hábitos da população. O aumento proporcional do número de idosos e a redução da taxa de mortalidade infantil, também destacados nas projeções da população brasileira até 2060 divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são outros componentes do perfil de uma população que vive mais e melhor.

A abertura do mercado de trabalho para as mulheres, o aumento da escolaridade, sobretudo da população feminina, o uso de métodos contraceptivos, a melhoria das condições de saneamento básico são fatores que, combinados, reduziram de maneira expressiva a mortalidade infantil e vêm fazendo cair o número médio de filhos por mulher, isto é, a taxa de fecundidade.

A redução da taxa de fecundidade, observada desde meados da década de 1960, se acentuou nos últimos anos e vem reduzindo o ritmo de crescimento populacional. Em 2007, essa taxa chegou ao nível mínimo de reposição da população, de 2,1 filhos por mulher, e, de acordo com o estudo do IBGE, continuará a cair. Daí sua projeção de que, depois de alcançar o máximo de 218,96 milhões de pessoas em 2041, a população brasileira começará a diminuir. Países de renda alta já vivem essa situação demográfica.

O avanço, ainda que lento, da rede de saneamento básico (esgotamento sanitário, água encanada e coleta de lixo), o aumento da escolaridade feminina e o acesso aos serviços de saúde melhoraram a condições de vida das famílias em todo o País e contribuíram de maneira decisiva para a queda da mortalidade infantil, de 46,9 óbitos de menores de 1 ano para cada mil nascidos vivos em 1990, para cerca de 15 mortes por mil nascidos vivos neste ano. Mesmo assim, o Brasil continua distante do índice considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde, de 10 óbitos por mil nascidos vivos, que só deverá ser alcançado em 2030.

Além disso, o IBGE destaca, como importante fator demográfico, as mortes prematuras de jovens em decorrência de causas externas (acidentes de qualquer natureza e violência). É tal o efeito demográfico negativo desse fator que, descontadas as mortes de jovens em razão do aumento da violência, a esperança de vida no Brasil poderia ser 2 ou 3 anos maior.

Mesmo assim, essa esperança vem crescendo continuamente. De 45,5 anos de idade em 1940, passou para 72,77 anos em 2008 e deverá alcançar 81,3 anos em 2050. É um dado muito positivo, pois indica que as pessoas vivem mais graças à melhoria de suas condições de vida. Mas é importante observar que o nível esperado para 2050 já foi alcançado por países como Japão (82,6 anos) e Islândia (81,8 anos).

O Brasil ainda se beneficia de uma condição demográfica favorável para o crescimento. Trata-se do fato de a população economicamente ativa ser bem maior do que a população considerada dependente (jovens que não alcançaram a idade de trabalhar e idosos), e continua a crescer depressa. É o que os demógrafos chamam de bônus demográfico. Em 2000, para cada pessoa com 65 anos ou mais, havia 12 em idade ativa (entre 15 e 64 anos). Mas a chamada janela de oportunidades aberta pela evolução demográfica começará a se fechar em 2023. Em 2050, para cada idoso, haverá apenas 3 pessoas em idade ativa.

Ao mesmo tempo que indicam melhoras notáveis nas condições de vida da população, as mudanças no padrão demográfico mostram os desafios que o País terá de enfrentar. O aumento da população idosa implicará mais gastos com saúde. E exigirá uma produção mais eficiente, pois haverá menos gente trabalhando para sustentar um número maior de dependentes - o que requer o aumento da produtividade do trabalho, por meio de educação e treinamento de mão de obra. Isso sem contar o aumento dos custos do sistema previdenciário.

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