JUSTIÇA DO MARANHÃO MANDA GOVERNO CONSTRUIR PRESÍDIOS EM 60 DIAS

Visita dos representantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas Francisco Silva / Jornal Pequeno


SÃO PAULO - A Justiça determinou que o governo do Maranhão construa, em até 60 dias, novos presídios no estado. A decisão, resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público em 2011, prevê também a reforma do Complexo Penitenciário Pedrinhas, também em 60 dias.

De acordo com o site G1, o juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, mandou que os novos presídios sejam construídos preferencialmente no interior do estado e que eles tennham alojamentos suficientes para resolver o problema de superpopulação do Maranhão.

Se o estado não construir os presídios ou reformar o complexo de Pedrinhas no prazo determinado, pode ser multado em R$ 50 mil por dia, de acordo com o G1.

Segundo a TV Globo, a Justiça ordenou a nomeação, dentro de um mês, de agentes penitenciários aprovados em concurso público no ano passado.

Na manhã desta terça-feira, um grupo de advogados de São Paulo ligados aos Direitos Humanos deve protocolar na Assembleia Legislativa do Maranhão um pedido de impeachment contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, devido à situação do sistema carcerário no estado.

Segundo a TV Globo, em nota, o governo informou que tomou todas as medidas necessárias para resolver os problemas das penitenciárias e que a Justiça tem conhecimento delas.

Na segunda-feira, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, recebeu a visita de seis integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que desembarcaram no estado para tratar da crise do sistema prisional. A visita durou cerca de duas horas, mas a ala mais crítica do presídio, onde ocorreram decapitações, não foi vista pelos senadores, pois não havia como garantir a segurança necessária aos visitantes.

Os senadores descreveram um cenário de caos e afirmaram que ouviram as mais variadas queixas dos detentos e que encontraram celas superlotadas e condições precárias de higiene nos presídios do complexo. Adversário político da família Sarney, o senador João Capiberibe (PSB-AP) foi mais crítico na avaliação.

- O que encontramos ali foi um depósito de seres humanos. Não é uma penitenciária. É um local degradante e sub-humano, sem qualquer higiene. Há até paciente mental no local, que não deveria estar ali. É um lugar sem regra. Em todos os pavilhões há pouquíssimos agentes penitenciários. Esse é o resultado da privatização - disse Capiberibe.