Justiça
INFORME ESPECIAL | TULIO MILMAN, ZERO HORA 11/03/2012
Crime e castigo
O juiz José Ricardo Coutinho Silva, de Porto Alegre, condenou duas mulheres flagradas vendendo DVDs e CDs piratas. A defesa das acusadas alegou que a conduta de suas clientes é socialmente aceita e que, por serem pouco instruídas, não viram problema no que estavam fazendo.
O magistrado entendeu, porém, que eventuais dificuldades financeiras não justificam a prática do ilícito. Para ele, a pirataria gera “prejuízo que afeta, não só os detentores dos direitos autorais, como toda a indústria e o comércio regular de CDs e DVDs, o que reduz as oportunidades de emprego lícito, tornando enorme o desvalor da conduta”.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não é só a morosidade que vem causando descrédito à justiça no Brasil, mas também pelas divergentes decisões emanadas dos magistrados, onde a convicção pessoal prevalece sobre a Lei. O judiciário brasileiro tem se prestado a promover sentenças que provam o ditado popular que "da cabeça de juiz ninguém sabe o que pode sair de dentro". O juiz de Porto Alegre julgou e fundamentou a condenação dentro da lei, enquanto o juiz de Alvorada julgou improcedente, justificando com questões sociais e alternativas:
“... a prática de fatos afrontosos aos direitos autorais é cometida às escâncaras em diversos setores das classes média e alta, mas, como costuma acontecer em um sistema jurídico afeto à seletividade, apenas as camadas populares arcam com o revés da incidência estigmatizante do Direito Penal”.
VEJA A NOTÍCIA NESTE BLOG:
http://mazelasdojudiciario.blogspot.com/2012/03/pirataria-social.html
- FalsificaÇÃo: Resultado Do Baixo Poder Aquisitivo
DIREITO AUTORAL. Falsificação como resultado do baixo poder aquisitivo. Apesar de ser um crime tipificado, a pirataria é considerada lesão privada e, portanto, incabível de uma punição mais severa. Flávia Drago, especial, JORNAL DO COMERCIO,...
- Cadeia Vazia E DesperdÍcio De Recursos PÚblicos
INFORME ESPECIAL | TULIO MILMAN - ZERO HORA, 25/08/2011 CADEIRA VAZIA Uma situação inusitada tem se registrado na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. Devidamente intimada, a Susepe organiza todo o transporte e a segurança ao redor do preso...
- Caiu Uma Mosca No Sopa
MARCO ANTONIO CAMPOS, Advogado - ZERO HORA 07/02/2012 Acompanhando toda a polêmica com relação ao Projeto de Lei conhecido como Sopa, fiquei motivado a fazer algumas reflexões. Segundo a Wikipedia: o Stop Online Piracy Act (em tradução livre, Lei...
- Submetralhadora, Pistola E Dinheiro Enterrados
PORTO ALEGRE/RS/ - Sub-metralhadora e pistola são apreendidas na zona Leste de Porto Alegre. Material estava enterrado no bairro Maria da Conceição - Correio do Povo online, 01/05/2011 A Brigada Militar encontrou, na madrugada deste domingo, uma sub-metralhadora...
- VocÊ Compra Produtos Piratas?
Roger Spode Brutti, Delegado da Polícia Civil, Torres/RS - Jornal do Comercio 03/03/2011 Você compra produtos piratas? Quem sabe um DVD, um CD? E aquela peça de vestuário de marca famosa com um preço irresistível? Há pouco viam-se decisões...
Justiça
JUIZ DE PORTO ALEGRE CONDENA PIRATARIA
INFORME ESPECIAL | TULIO MILMAN, ZERO HORA 11/03/2012
Crime e castigo
O juiz José Ricardo Coutinho Silva, de Porto Alegre, condenou duas mulheres flagradas vendendo DVDs e CDs piratas. A defesa das acusadas alegou que a conduta de suas clientes é socialmente aceita e que, por serem pouco instruídas, não viram problema no que estavam fazendo.
O magistrado entendeu, porém, que eventuais dificuldades financeiras não justificam a prática do ilícito. Para ele, a pirataria gera “prejuízo que afeta, não só os detentores dos direitos autorais, como toda a indústria e o comércio regular de CDs e DVDs, o que reduz as oportunidades de emprego lícito, tornando enorme o desvalor da conduta”.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não é só a morosidade que vem causando descrédito à justiça no Brasil, mas também pelas divergentes decisões emanadas dos magistrados, onde a convicção pessoal prevalece sobre a Lei. O judiciário brasileiro tem se prestado a promover sentenças que provam o ditado popular que "da cabeça de juiz ninguém sabe o que pode sair de dentro". O juiz de Porto Alegre julgou e fundamentou a condenação dentro da lei, enquanto o juiz de Alvorada julgou improcedente, justificando com questões sociais e alternativas:
“... a prática de fatos afrontosos aos direitos autorais é cometida às escâncaras em diversos setores das classes média e alta, mas, como costuma acontecer em um sistema jurídico afeto à seletividade, apenas as camadas populares arcam com o revés da incidência estigmatizante do Direito Penal”.
VEJA A NOTÍCIA NESTE BLOG:
http://mazelasdojudiciario.blogspot.com/2012/03/pirataria-social.html
loading...
- FalsificaÇÃo: Resultado Do Baixo Poder Aquisitivo
DIREITO AUTORAL. Falsificação como resultado do baixo poder aquisitivo. Apesar de ser um crime tipificado, a pirataria é considerada lesão privada e, portanto, incabível de uma punição mais severa. Flávia Drago, especial, JORNAL DO COMERCIO,...
- Cadeia Vazia E DesperdÍcio De Recursos PÚblicos
INFORME ESPECIAL | TULIO MILMAN - ZERO HORA, 25/08/2011 CADEIRA VAZIA Uma situação inusitada tem se registrado na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. Devidamente intimada, a Susepe organiza todo o transporte e a segurança ao redor do preso...
- Caiu Uma Mosca No Sopa
MARCO ANTONIO CAMPOS, Advogado - ZERO HORA 07/02/2012 Acompanhando toda a polêmica com relação ao Projeto de Lei conhecido como Sopa, fiquei motivado a fazer algumas reflexões. Segundo a Wikipedia: o Stop Online Piracy Act (em tradução livre, Lei...
- Submetralhadora, Pistola E Dinheiro Enterrados
PORTO ALEGRE/RS/ - Sub-metralhadora e pistola são apreendidas na zona Leste de Porto Alegre. Material estava enterrado no bairro Maria da Conceição - Correio do Povo online, 01/05/2011 A Brigada Militar encontrou, na madrugada deste domingo, uma sub-metralhadora...
- VocÊ Compra Produtos Piratas?
Roger Spode Brutti, Delegado da Polícia Civil, Torres/RS - Jornal do Comercio 03/03/2011 Você compra produtos piratas? Quem sabe um DVD, um CD? E aquela peça de vestuário de marca famosa com um preço irresistível? Há pouco viam-se decisões...