Justiça
MARCO ANTONIO CAMPOS, Advogado - ZERO HORA 07/02/2012
Acompanhando toda a polêmica com relação ao Projeto de Lei conhecido como Sopa, fiquei motivado a fazer algumas reflexões. Segundo a Wikipedia: o Stop Online Piracy Act (em tradução livre, Lei de Combate à Pirataria Online), abreviado como Sopa, é um projeto de lei da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, cuja autoria é de Lamar Smith, que amplia os meios legais para que detentores de direitos de autor possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos falsificados. No dia 20 de janeiro, Smith suspendeu o projeto, que tem sido objeto de discussão entre seus defensores e opositores.
Seus proponentes afirmam que proteger o mercado de propriedade intelectual e sua indústria leva à geração de receita e empregos, além de ser um apoio necessário nos casos de sites estrangeiros. Seus oponentes alegam que é uma violação à Primeira Emenda, além de uma forma de censura, e irá prejudicar a internet, ameaçando delatores e a liberdade de expressão.
Tirando os próprios piratas, colegas de Jack Sparrow por profissão e aqueles exemplos que todos nós conhecemos de pessoas que recorrem a gatos da TV a cabo, mesmo tendo meios de pagar por ela sem qualquer problema, ninguém é a favor da pirataria. Pirataria é crime e deve ser punida exemplarmente.
A liberdade de expressão, por seu lado, costumo dizer, é um fenômeno porque não encontrei ainda alguém que diga abertamente ser contra ela. Mas, em paradoxo, volta e meia surge um projeto de lei que atinge o direito de meios de comunicação, empresas ou pessoas se manifestarem livremente. Claro, sempre com um pretexto elevado e nobre, como o controle da sociedade, proteção aos menores ou à moral e bons costumes(?!).
O Sopa desperta muita preocupação. Esta história de o Estado ter o poder de sumariamente proibir, bloquear, fechar e punir, neste caso empresas que mantenham sites de internet supostamente infratores, me parece altamente perigosa. Proibir sempre é e foi a solução mais simples. Raramente, contudo, é a melhor.
Há bastante tempo, decidir rapidamente quem é mocinho e quem é bandido pode valer para filmes de faroeste, mas, nas questões complexas da vida (como esta), é apenas maniqueísmo. O mundo hoje ficou bem mais complexo. Olhar uma questão por todos os ângulos é sempre mais democrático e, sem dúvida, nos deixa mais próximos de um acerto.
- Censura Judicial E Liberdade De ExpressÃo Na Internet
PORTAL OS CONSTITUCIONALISTAS, 29.05.13 - Por Cláudio Colnago A Internet como rede mundial que liga pessoas através de computadores é um enorme potencializador do exercício de um dos direitos mais fundamentais para a consolidação do Estado...
- Agora É Oficial: Argentina JÁ EstÁ Sob Regime Socialista
VEJA ONLINE 18/09/2014 às 18:35 Coluna Rodrigo Constantino Adeus, livre mercado! Cuba vem aí… O Congresso argentino aprovou, nesta madrugada, a reforma da Lei de Abastecimento, rejeitada fortemente pela oposição e pelo setor produtivo por...
- DemocratizaÇÃo Da MÍdia?
ZERO HORA 15 de julho de 2013 | N° 17492 EDITORIAIS Embora não seja uma demanda do país, mas sim de grupos minoritários movidos por ideologias fundamentadas no radicalismo, a chamada democratização da mídia tem aparecido secundariamente na pauta...
- Os Inimigos Da Internet
EDITORIAL ZERO HORA 17/03/2012 A organização internacional Repórteres sem Fronteira divulgou ontem em seu relatório anual uma lista de 12 países que restringem autoritariamente o uso da rede mundial de computadores por seus habitantes. Os chamados...
- Liberdade Na Internet
BEATRIZ FAGUNDES, REDE PAMPA, O SUL Porto Alegre, Sábado, 21 de Janeiro de 2012. Nas últimas horas estamos vivendo o 11 de setembro da internet, tal qual a conhecemos. Atenção leitor internauta! Nas últimas horas estamos vivendo o 11 de setembro...
Justiça
CAIU UMA MOSCA NO SOPA
MARCO ANTONIO CAMPOS, Advogado - ZERO HORA 07/02/2012
Acompanhando toda a polêmica com relação ao Projeto de Lei conhecido como Sopa, fiquei motivado a fazer algumas reflexões. Segundo a Wikipedia: o Stop Online Piracy Act (em tradução livre, Lei de Combate à Pirataria Online), abreviado como Sopa, é um projeto de lei da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, cuja autoria é de Lamar Smith, que amplia os meios legais para que detentores de direitos de autor possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos falsificados. No dia 20 de janeiro, Smith suspendeu o projeto, que tem sido objeto de discussão entre seus defensores e opositores.
Seus proponentes afirmam que proteger o mercado de propriedade intelectual e sua indústria leva à geração de receita e empregos, além de ser um apoio necessário nos casos de sites estrangeiros. Seus oponentes alegam que é uma violação à Primeira Emenda, além de uma forma de censura, e irá prejudicar a internet, ameaçando delatores e a liberdade de expressão.
Tirando os próprios piratas, colegas de Jack Sparrow por profissão e aqueles exemplos que todos nós conhecemos de pessoas que recorrem a gatos da TV a cabo, mesmo tendo meios de pagar por ela sem qualquer problema, ninguém é a favor da pirataria. Pirataria é crime e deve ser punida exemplarmente.
A liberdade de expressão, por seu lado, costumo dizer, é um fenômeno porque não encontrei ainda alguém que diga abertamente ser contra ela. Mas, em paradoxo, volta e meia surge um projeto de lei que atinge o direito de meios de comunicação, empresas ou pessoas se manifestarem livremente. Claro, sempre com um pretexto elevado e nobre, como o controle da sociedade, proteção aos menores ou à moral e bons costumes(?!).
O Sopa desperta muita preocupação. Esta história de o Estado ter o poder de sumariamente proibir, bloquear, fechar e punir, neste caso empresas que mantenham sites de internet supostamente infratores, me parece altamente perigosa. Proibir sempre é e foi a solução mais simples. Raramente, contudo, é a melhor.
Há bastante tempo, decidir rapidamente quem é mocinho e quem é bandido pode valer para filmes de faroeste, mas, nas questões complexas da vida (como esta), é apenas maniqueísmo. O mundo hoje ficou bem mais complexo. Olhar uma questão por todos os ângulos é sempre mais democrático e, sem dúvida, nos deixa mais próximos de um acerto.
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- Censura Judicial E Liberdade De ExpressÃo Na Internet
PORTAL OS CONSTITUCIONALISTAS, 29.05.13 - Por Cláudio Colnago A Internet como rede mundial que liga pessoas através de computadores é um enorme potencializador do exercício de um dos direitos mais fundamentais para a consolidação do Estado...
- Agora É Oficial: Argentina JÁ EstÁ Sob Regime Socialista
VEJA ONLINE 18/09/2014 às 18:35 Coluna Rodrigo Constantino Adeus, livre mercado! Cuba vem aí… O Congresso argentino aprovou, nesta madrugada, a reforma da Lei de Abastecimento, rejeitada fortemente pela oposição e pelo setor produtivo por...
- DemocratizaÇÃo Da MÍdia?
ZERO HORA 15 de julho de 2013 | N° 17492 EDITORIAIS Embora não seja uma demanda do país, mas sim de grupos minoritários movidos por ideologias fundamentadas no radicalismo, a chamada democratização da mídia tem aparecido secundariamente na pauta...
- Os Inimigos Da Internet
EDITORIAL ZERO HORA 17/03/2012 A organização internacional Repórteres sem Fronteira divulgou ontem em seu relatório anual uma lista de 12 países que restringem autoritariamente o uso da rede mundial de computadores por seus habitantes. Os chamados...
- Liberdade Na Internet
BEATRIZ FAGUNDES, REDE PAMPA, O SUL Porto Alegre, Sábado, 21 de Janeiro de 2012. Nas últimas horas estamos vivendo o 11 de setembro da internet, tal qual a conhecemos. Atenção leitor internauta! Nas últimas horas estamos vivendo o 11 de setembro...