IRRELEVÂNCIA DOS ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

LUCIANA NUNES LEAL /RIO - O Estado de S.Paulo, 04/03/2013


Em época de articulação dos partidos para as mudanças nos ministérios da presidente Dilma Rousseff, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), ocupada pelo ex-governador do Rio e ex-deputado Wellington Moreira Franco, é o símbolo da insatisfação do PMDB com os cargos no primeiro escalão. Sem potencial eleitoral, ele é chamado às vezes de "ministério do futuro": faz estudos sobre temas diversos e produz propostas de políticas públicas, mas não executa as ações e acaba ofuscada pelos ministérios executores.

"O produto que temos a oferecer é seminário e seminário não elege ninguém", diz Moreira Franco, depois de enumerar uma série de projetos em andamento na SAE - cujo orçamento, para 2013, é de R$ 26,5 milhões. A agenda do ministro no último ano mostra, de fato, uma série de palestras, mesas redondas e seminários, encontros com diplomatas e visitantes estrangeiros e seis viagens internacionais (Bruxelas, Santiago, Madri, Estocolmo, Genebra e Seul). Nada de inauguração ou audiência com Dilma.

A queixa no PMDB não é com as funções do ministério, mas com sua falta de peso político. "Chamar a SAE de ministério é piada. A diferença entre o status de ministério da SAE e sua real dimensão é a mesma entre o poder que acham que o PMDB tem e o que o partido tem na prática", diz o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

A SAE é apenas um exemplo. Os peemedebistas têm-se queixado por terem cinco ministérios, mas nenhum deles de grande expressão. E, para decepção de muitos, no sábado a presidente Dilma, convidada da convenção do PMDB, em Brasília, fez seguidos elogios ao partido e a seu líder, o vice-presidente Michel Temer - mas nada falou sobre repetir com ele, em 2014, a dobradinha PT-PMDB.

Participar. "A SAE poderia ser um belo instrumento se participasse de fato da formulação. O que importa é a missão política que se dá ao cargo. Não vamos brigar por ministério, mas para participar das decisões. O ministério do Gilberto Carvalho (chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República), por exemplo, não executa ações mas é ouvido", comparou Cunha.

Ligado ao vice-presidente Michel Temer e representante do PMDB na campanha de Dilma em 2010, Moreira evita comentar o prestígio da pasta. Prefere destacar os seus focos de atenção - primeira infância, sustentabilidade da classe média, estímulo ao investimento em florestas plantadas. O ministro tem profissionais experientes sob seu comando. O economista Ricardo Paes de Barros, um dos maiores especialistas no estudo da pobreza, é o secretário de Ações Estratégicas. O ex-presidente da Embrapa Pedro Arraes assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. A SAE também abriga o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para onde Moreira levou Marcelo Néri. "A maneira mais clara de mostrar a nossa contribuição seria ter um projeto de lei com começo, meio e fim na SAE. Mas, na maioria das vezes, nem sempre a contribuição fica visível", diz Paes de Barros.

O secretário comandou os estudos sobre a primeira infância que contribuíram para o Brasil Carinhoso, do Ministério de Desenvolvimento Social. Ele dá exemplos de sucessos e frustrações da secretaria. "A SAE colocou esta questão da primeira infância desde o primeiro dia do governo. O gráfico que introduz o Brasil Carinhoso e mostra que a pobreza das crianças era o dobro da média brasileira foi produzido na SAE. Também chamamos atenção para a importância do desenvolvimento psicossocial das crianças, o que gerou mudanças na caderneta das crianças, que deixou de ser só de saúde, mas de desenvolvimento", afirma Paes de Barros.

No desenvolvimento sustentável, um dos projetos em curso é o de estímulo ao investimento em florestas plantadas. Ainda não está claro qual ministério assumirá o tema como política pública - os candidatos são Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Fazenda. "Nós cobrimos lacunas que os ministérios não têm condições de resolver. Na questão das florestas plantadas, ainda não sabemos em que ministério vai ficar. Se for um filho bonito, pai não vai faltar", brinca o secretário Pedro Arraes.

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