Justiça
Dilma resiste a lobby por aumento do Judiciário e compra briga com PMDB. Presidente reafirmou aos líderes da base que prefere adiar votação do Orçamento Geral da União este ano a conceder o reajuste a magistrados - 15 de dezembro de 2011 | 21h 27 - Vera Rosa e Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo
Mesmo sob o risco de criar novo atrito com o Supremo Tribunal Federal (STF) e se indispor com o PMDB, a presidente Dilma Rousseff reiterou aos líderes de partidos da base aliada no Congresso que prefere fechar o ano sem ter aprovado o Orçamento da União a ver embutido na lei o reajuste salarial para servidores do Judiciário e ministros da Corte. Magistrados pedem um reajuste de 14,79% e os servidores do Judiciário de 56%.
Dilma está decidida enfrentar os magistrados. A previsão é que o projeto de lei orçamentária de 2012 seja votado na semana que vem, antes das férias parlamentares. “Eu já vivi sem orçamento”, disse a presidente, ao lembrar dos exercícios financeiros de 2006 e 2008. Na época, ela era chefe da Casa Civil e os projetos enviados pelo governo Lula ao Congresso foram aprovados bem depois do prazo.
Agora, Dilma avalia que, se houver algum risco de o aumento do Judiciário pegar carona na proposta do governo, é mais prudente empurrar a votação do Orçamento para 2012, quando a polêmica esfriar.
Na terça-feira, uma comitiva do PMDB formada pelos senadores Valdir Raupp (RO), Romero Jucá (RR) e Renan Calheiros (AL) reuniu-se com o presidente do STF, Cezar Peluso, e tratou de dois assuntos: o salvo conduto para Jader Barbalho (PMDB-PA) tomar posse no Senado e o aumento do Judiciário. Um dia depois, Peluso deu o voto de minerva e desempatou o jogo a favor de Jader, que havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa.
‘Não ficou mal’. Questionado nesta quita-feira, 15, se a visita da cúpula de seu partido ao presidente do Supremo não era imprópria, o vice-presidente Michel Temer negou qualquer pressão. “Não acho que ficou mal nem que tenha criado constrangimento”, afirmou o peemedebista.
Temer, porém, não quis mexer no vespeiro do aumento do Judiciário. “Isso depende do orçamento”, desconversou.
Dilma argumenta que a concessão do reajuste provocaria efeito cascata, causando impacto não apenas nos salários dos tribunais e das Assembleias Legislativas, mas também nos de outras categorias. Na tentativa de convencer os aliados a não autorizar o aumento, ela alega que a época é de apertar o cinto e segurar despesas, por causa da crise financeira internacional.
Pela proposta em tramitação no Congresso, as remunerações dos ministros do STF podem saltar de R$ 26.723,13 para R$ 30.675,48.
Linha de frente. O PMDB tomou a linha de frente na defesa do aumento para o Judiciário e, no início da próxima semana, tentará convencer a equipe econômica a ceder. Para pressionar o governo, dirigentes peemedebistas e líderes de outros partidos aliados vão se reunir com secretários da Fazenda e com as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A estratégia é tentar, até o último minuto, arrancar do Planalto recursos para o aumento salarial dos juízes.
“Vamos tentar convencer o governo a dar o reajuste. Se não der para dar os R$ 2 bilhões previstos, que saia pelo menos R$ 1 bilhão”, afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). “Não estamos confrontando o governo, mas vamos ver se é possível.”
Apesar do empenho para engordar o salário dos juízes, Alves afastou qualquer conexão com a decisão do STF favorável à posse de Barbalho no Senado. “Estamos nos movimentando há muito tempo para sensibilizar o Planalto. Desde 2006 o Judiciário não tem recomposição salarial. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. O PMDB sozinho não aprova aumento.” Precisamos ter o apoio de outros partidos”, emendou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
Alves contou que 11 líderes governistas já se posicionaram a favor da concessão de reajuste para o Judiciário. A ideia é alocar recursos, no Orçamento do ano que vem, para arcar com o aumento.
Apoio geral. “Estamos abertos a discutir. Se for possível dar esse aumento, ele será dado”, disse Gilmar Machado (PT-MG), representante do PT na Comissão Mista de Orçamento.
De qualquer forma, caberá ao relator da proposta orçamentária para 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), definir se haverá ou não dinheiro para concessão do reajuste aos juízes. Tudo porque o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) não acatou, em seu relatório setorial, emenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que previa aporte de verba para o reajuste do Judiciário.
“Não está na nossa esfera de competência analisar as programações de pessoal e encargos sociais”, observou Arruda.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se a presidente Dilma resistir de fato como apregoa, estará dando um passo justo para deter os disparates, as discriminações, as distorções salariais e a sangria que um reajuste destes no Judiciário ocasiona através do efeito cascata no orçamento da União, dos Estados e dos municípios. É preciso retomar a determinação constitucional prevista no inciso XII do artigo 37.
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Justiça
REAJUSTE JUDICIÁRIO - PRESIDENTE DILMA RESISTE A LOBBY E PRESSÃO DO PMDB
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Dilma está decidida enfrentar os magistrados. A previsão é que o projeto de lei orçamentária de 2012 seja votado na semana que vem, antes das férias parlamentares. “Eu já vivi sem orçamento”, disse a presidente, ao lembrar dos exercícios financeiros de 2006 e 2008. Na época, ela era chefe da Casa Civil e os projetos enviados pelo governo Lula ao Congresso foram aprovados bem depois do prazo.
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Na terça-feira, uma comitiva do PMDB formada pelos senadores Valdir Raupp (RO), Romero Jucá (RR) e Renan Calheiros (AL) reuniu-se com o presidente do STF, Cezar Peluso, e tratou de dois assuntos: o salvo conduto para Jader Barbalho (PMDB-PA) tomar posse no Senado e o aumento do Judiciário. Um dia depois, Peluso deu o voto de minerva e desempatou o jogo a favor de Jader, que havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa.
‘Não ficou mal’. Questionado nesta quita-feira, 15, se a visita da cúpula de seu partido ao presidente do Supremo não era imprópria, o vice-presidente Michel Temer negou qualquer pressão. “Não acho que ficou mal nem que tenha criado constrangimento”, afirmou o peemedebista.
Temer, porém, não quis mexer no vespeiro do aumento do Judiciário. “Isso depende do orçamento”, desconversou.
Dilma argumenta que a concessão do reajuste provocaria efeito cascata, causando impacto não apenas nos salários dos tribunais e das Assembleias Legislativas, mas também nos de outras categorias. Na tentativa de convencer os aliados a não autorizar o aumento, ela alega que a época é de apertar o cinto e segurar despesas, por causa da crise financeira internacional.
Pela proposta em tramitação no Congresso, as remunerações dos ministros do STF podem saltar de R$ 26.723,13 para R$ 30.675,48.
Linha de frente. O PMDB tomou a linha de frente na defesa do aumento para o Judiciário e, no início da próxima semana, tentará convencer a equipe econômica a ceder. Para pressionar o governo, dirigentes peemedebistas e líderes de outros partidos aliados vão se reunir com secretários da Fazenda e com as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A estratégia é tentar, até o último minuto, arrancar do Planalto recursos para o aumento salarial dos juízes.
“Vamos tentar convencer o governo a dar o reajuste. Se não der para dar os R$ 2 bilhões previstos, que saia pelo menos R$ 1 bilhão”, afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). “Não estamos confrontando o governo, mas vamos ver se é possível.”
Apesar do empenho para engordar o salário dos juízes, Alves afastou qualquer conexão com a decisão do STF favorável à posse de Barbalho no Senado. “Estamos nos movimentando há muito tempo para sensibilizar o Planalto. Desde 2006 o Judiciário não tem recomposição salarial. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. O PMDB sozinho não aprova aumento.” Precisamos ter o apoio de outros partidos”, emendou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
Alves contou que 11 líderes governistas já se posicionaram a favor da concessão de reajuste para o Judiciário. A ideia é alocar recursos, no Orçamento do ano que vem, para arcar com o aumento.
Apoio geral. “Estamos abertos a discutir. Se for possível dar esse aumento, ele será dado”, disse Gilmar Machado (PT-MG), representante do PT na Comissão Mista de Orçamento.
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