Justiça
Governo negocia com o Judiciário a concessão de reajuste de 5,2%. Cristiane Bonfanti - CORREIO BRAZILIENSE, 09/09/2011 08:09
O governo está negociando com o Judiciário a concessão de reajuste de 5,2% para a magistratura a ser concedido até o fim do ano. O subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é o teto salarial do funcionalismo público, passaria de 26,7 mil para 28,1 mil. Segundo líderes do governo no Congresso, esse aumento está previsto na lei orçamentária deste ano, para o qual foram destinados R$ 156,7 milhões. A elevação do subsídio do ministro do STF reajusta automaticamente na mesma proporção a remuneração dos demais ministros de tribunais superiores, desembargadores e juízes de primeira instância. Quanto aos servidores, dois líderes do governo no Congresso afirmaram ao Correio que “é outra discussão”.
O vice-líder do governo na Câmara e coordenador da bancada do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), afirmou que, embora previsto no orçamento de 2011, o aumento não foi concedido ainda, porque os juízes estavam brigando por reajuste maior, de 14,79%, de acordo com o projeto enviado ao Congresso em 2010. Os servidores do Judiciário querem percentual bem mais alto, de 56%. Também há previsão de R$ 60,2 milhões para repassar os mesmos 5,2% aos membros do Ministério Público da União, os procuradores.
“Precisamos resolver, primeiro, o Orçamento de 2011. Já há recursos para os 5,2%. Por enquanto, não temos condições de atender os outros pedidos. Mas não dá para ficar todo ano sem dar nada”, ponderou o vice-líder. Com o agrado a magistrados e procuradores do MPU, o governo pretende diminuir a pressão por reajuste aos demais servidores dos dois órgãos, que custaria em torno de R$ 7,7 bilhões. Apesar de ter demonstrado disposição para negociar, o Palácio do Planalto não pretende conceder aumento em 2012 para a categoria. Uma liderança ouvida pelo Correio afirmou, no entanto, que é possível que o reajuste de 5,2% seja estendido também aos servidores.
Além de beneficiar os magistrados, a elevação do teto do funcionalismo favorece automaticamente uma parcela privilegiada de funcionários públicos de todos os Poderes em todo o país que recebem acima R$ 26,7 mil. A remuneração é cortada para se adequar ao limite constitucional.
Para o líder do PSDB na Câmara, o deputado Duarte Nogueira (SP), a afirmação do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator do Orçamento de 2012, de que não há receita disponível no próximo ano é precipitada. “A Comissão de Orçamento precisa analisar a previsão de receita e despesa de forma detalhada. Somente depois disso, será possível avaliar”, disse.
Para todo gosto
Existem hoje no Congresso diversos projetos de lei com reajuste para os membros e servidores do Judiciário e do Ministério Público da União. O aumento de 56% pedido pelos funcionários dos dois órgãos está na Câmara desde 2009. Em 2010, chegou a proposta que eleva o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de toda a magistratura em 14,79%. No último dia 31, o STF e o MPU apresentaram dois outros projetos prevendo aumento de 4,8% para seus membros. No caso do MPU, os servidores também foram lembrados. Proposta da Procuradoria-Geral da República eleva os salários em até 108%.
ARRECADAÇÃO
Em defesa dos reajustes salariais para o Judiciário, os magistrados alegam que ajudam a injetar dinheiro nos cofres públicos. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, afirmou que, nos últimos três anos, os juízes arrecadaram R$ 27,7 bilhões por meio das varas federais de execução fiscal.
O montante é quase quatro vezes maior que o estimado para custear os aumentos do Judiciário. “Só para a corrupção, a notícia é que foram desviados R$ 40 bilhões. Isso precisa ser apurado urgentemente. As nossas reivindicações destinam-se não apenas a elevar os salários, mas a melhorar o serviço oferecido aos cidadãos”, disse Wedy.
- Deputados Contrariam Dilma E Aprovam Aumento Salarial Do JudiciÁrio
Comissão da Câmara aprova R$ 2 bi para aumento dos servidores do Judiciário. Reajuste salarial foi motivo de atrito entre presidente do Supremo e Dilma, contrária ao pedido da categoria - 23 de novembro de 2011 | 14h 40 - Denise Madueño, da Agência...
- Presidente Peita Stf, MantÉm OrÇamento E Tenta Controlar Reajustes Em Cascata
Dilma peita STF, mantém Orçamento e tenta controlar reajustes em série. Governo acredita que o Congresso está disposto a aprovar o aumento para o Judiciário; custo total é de R$ 8,350 bilhões - 23 de setembro de 2011 | 22h 40 - Rui Nogueira e Edna...
- Reajuste - Relator NÃo VÊ Possibilidades De Aumento Para Servidores
Relator não vê possibilidade de aumento para servidores do Judiciário. Impacto nos cofres públicos seria de R$ 7,7 bilhões - Fonte: R7, CORREIO DO POVO, 03/09/2011 17:13 O relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse neste...
- Efeito Cascata Do Reajuste Para Ministros Do Stf
Líder do governo diz que Congresso pode adiar reajuste de ministros do STF. Para Cândido Vaccarezza (PT-SP), é preciso considerar o 'efeito cascata' que a medida teria - 04 de agosto de 2011 | 16h 21 - Eduardo Bresciani, do estadão.com.br...
- JustiÇa Quer SalÁrio De R$ 30 Mil
Reajustes. Ministros do STF pedem aumento de 14%; magistrados incluíram ainda, na proposta orçamentária de 2011, verba para reajuste de 56% a servidores - 06/08/2010 às 23h36m; Carolina Brígido BRASÍLIA - Em greve desde abril, os servidores do Judiciário...
Justiça
REAJUSTE - GOVERNO NEGOCIA 5,2 %
Governo negocia com o Judiciário a concessão de reajuste de 5,2%. Cristiane Bonfanti - CORREIO BRAZILIENSE, 09/09/2011 08:09
O governo está negociando com o Judiciário a concessão de reajuste de 5,2% para a magistratura a ser concedido até o fim do ano. O subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é o teto salarial do funcionalismo público, passaria de 26,7 mil para 28,1 mil. Segundo líderes do governo no Congresso, esse aumento está previsto na lei orçamentária deste ano, para o qual foram destinados R$ 156,7 milhões. A elevação do subsídio do ministro do STF reajusta automaticamente na mesma proporção a remuneração dos demais ministros de tribunais superiores, desembargadores e juízes de primeira instância. Quanto aos servidores, dois líderes do governo no Congresso afirmaram ao Correio que “é outra discussão”.
O vice-líder do governo na Câmara e coordenador da bancada do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), afirmou que, embora previsto no orçamento de 2011, o aumento não foi concedido ainda, porque os juízes estavam brigando por reajuste maior, de 14,79%, de acordo com o projeto enviado ao Congresso em 2010. Os servidores do Judiciário querem percentual bem mais alto, de 56%. Também há previsão de R$ 60,2 milhões para repassar os mesmos 5,2% aos membros do Ministério Público da União, os procuradores.
“Precisamos resolver, primeiro, o Orçamento de 2011. Já há recursos para os 5,2%. Por enquanto, não temos condições de atender os outros pedidos. Mas não dá para ficar todo ano sem dar nada”, ponderou o vice-líder. Com o agrado a magistrados e procuradores do MPU, o governo pretende diminuir a pressão por reajuste aos demais servidores dos dois órgãos, que custaria em torno de R$ 7,7 bilhões. Apesar de ter demonstrado disposição para negociar, o Palácio do Planalto não pretende conceder aumento em 2012 para a categoria. Uma liderança ouvida pelo Correio afirmou, no entanto, que é possível que o reajuste de 5,2% seja estendido também aos servidores.
Além de beneficiar os magistrados, a elevação do teto do funcionalismo favorece automaticamente uma parcela privilegiada de funcionários públicos de todos os Poderes em todo o país que recebem acima R$ 26,7 mil. A remuneração é cortada para se adequar ao limite constitucional.
Para o líder do PSDB na Câmara, o deputado Duarte Nogueira (SP), a afirmação do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator do Orçamento de 2012, de que não há receita disponível no próximo ano é precipitada. “A Comissão de Orçamento precisa analisar a previsão de receita e despesa de forma detalhada. Somente depois disso, será possível avaliar”, disse.
Para todo gosto
Existem hoje no Congresso diversos projetos de lei com reajuste para os membros e servidores do Judiciário e do Ministério Público da União. O aumento de 56% pedido pelos funcionários dos dois órgãos está na Câmara desde 2009. Em 2010, chegou a proposta que eleva o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de toda a magistratura em 14,79%. No último dia 31, o STF e o MPU apresentaram dois outros projetos prevendo aumento de 4,8% para seus membros. No caso do MPU, os servidores também foram lembrados. Proposta da Procuradoria-Geral da República eleva os salários em até 108%.
ARRECADAÇÃO
Em defesa dos reajustes salariais para o Judiciário, os magistrados alegam que ajudam a injetar dinheiro nos cofres públicos. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, afirmou que, nos últimos três anos, os juízes arrecadaram R$ 27,7 bilhões por meio das varas federais de execução fiscal.
O montante é quase quatro vezes maior que o estimado para custear os aumentos do Judiciário. “Só para a corrupção, a notícia é que foram desviados R$ 40 bilhões. Isso precisa ser apurado urgentemente. As nossas reivindicações destinam-se não apenas a elevar os salários, mas a melhorar o serviço oferecido aos cidadãos”, disse Wedy.
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Comissão da Câmara aprova R$ 2 bi para aumento dos servidores do Judiciário. Reajuste salarial foi motivo de atrito entre presidente do Supremo e Dilma, contrária ao pedido da categoria - 23 de novembro de 2011 | 14h 40 - Denise Madueño, da Agência...
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Relator não vê possibilidade de aumento para servidores do Judiciário. Impacto nos cofres públicos seria de R$ 7,7 bilhões - Fonte: R7, CORREIO DO POVO, 03/09/2011 17:13 O relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse neste...
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