Justiça
Advogados patrocinam torneio de golfe de juízes - FOLHA.COM 10/08/2011
A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) promoverá um torneio fechado de golfe, reunindo advogados, desembargadores e juízes, com recursos levantados em empresas privadas e escritórios de advocacia, revela reportagem de Frederico Vasconcelos publicada na Folha desta quarta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
O "Torneio de Golfe Apamagis" acontecerá no sábado, no Guarujá, em parceria com o Guarujá Golf Clube e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Cotas de patrocínio entre R$ 5.000 e R$ 25 mil foram oferecidas como "investimento" a firmas de advocacia e empresas, em proposta da qual constam logotipos da Apamagis e do clube. Para a OAB-SP, a participação de escritórios não fere a ética.
CNJ intima juízes a explicar torneio de golfe - FREDERICO VASCONCELOS, DE SÃO PAULO - FOLHA.COM, 11/08/2011 - 08h03
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abriu procedimento no Conselho Nacional de Justiça e intimou a Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) a fornecer informações sobre o torneio de golfe com patrocínio de escritórios de advocacia e de empresas.
Eliana Calmon entende que o CNJ já deveria ter regulamentado a participação de magistrados em eventos. Ela disse que vai aproveitar o caso do torneio de golfe para insistir na necessidade de uma regulamentação.
"Eu não estou achando que seja um caso de absoluta gravidade", disse a ministra. "O problema mais deletério é quando as coisas ficam na penumbra, é o subterrâneo."
Para o ex-ministro da Justiça Paulo Brossard, é "de duvidosa conveniência, pelo menos", o patrocínio de empresa que fornece sistemas de digitalização a tribunais. "Há uma ligação que, amanhã, pode se tornar inconveniente", diz Brossard.
Joaquim Falcão, diretor da FGV-RJ e ex-membro do CNJ, diz que "é salutar o encontro para troca de ideias". Mas eventos "com excesso de luxo comprometem a imagem de independência que a população deve ter dos juízes".
Cláudio Weber Abramo, diretor da Transparência Brasil, acha "um disparate esse tipo de relação entre magistrados e advogados". "É óbvio o conflito de interesses quando há uma presunção de influenciamento."
O presidente da Apamagis, Paulo Dimas Mascaretti, afirmou que o evento é beneficente e que no mínimo R$ 30 mil serão destinados à Creche Benedito Lellis, do Guarujá.
"As empresas não vêm aqui para comprar juiz. Elas querem aproveitar uma associação forte e pessoas com poder aquisitivo razoável para fazer divulgação e vender produtos", diz. "As associações do Ministério Público também fazem parcerias."
"Os escritórios de advocacia estão pagando a taxa de inscrição e o valor que ajustaram com o clube. Não temos nada com isso", afirma.
Antes da reportagem, não havia menção aos patrocínios no site da Apamagis. Em maio, nota da Associação dos Magistrados Brasileiros não informava que advogados participariam do torneio.
- JuÍzes Reagem À ProibiÇÃo De PatrocÍnios
Juízes reagem a proposta do CNJ que proíbe patrocínio a eventos da classe. Entidades compararam o patrocínio, por empresas privadas, de congressos de juízes realizados em resorts de luxo à compra de espaço publicitário em veículos de comunicação...
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OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 07/11/2011 A magistratura brasileira mostrou novamente o quanto está divorciada da realidade. Desta vez a iniciativa partiu dos juízes trabalhistas. Para promover um torneio esportivo da corporação em resort situado...
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Justiça
EMPRESAS PRIVADAS E ADVOGADOS PATROCINAM TORNEIO FECHADO DE GOLFE DA APAMAGIS
Advogados patrocinam torneio de golfe de juízes - FOLHA.COM 10/08/2011
A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) promoverá um torneio fechado de golfe, reunindo advogados, desembargadores e juízes, com recursos levantados em empresas privadas e escritórios de advocacia, revela reportagem de Frederico Vasconcelos publicada na Folha desta quarta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
O "Torneio de Golfe Apamagis" acontecerá no sábado, no Guarujá, em parceria com o Guarujá Golf Clube e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Cotas de patrocínio entre R$ 5.000 e R$ 25 mil foram oferecidas como "investimento" a firmas de advocacia e empresas, em proposta da qual constam logotipos da Apamagis e do clube. Para a OAB-SP, a participação de escritórios não fere a ética.
CNJ intima juízes a explicar torneio de golfe - FREDERICO VASCONCELOS, DE SÃO PAULO - FOLHA.COM, 11/08/2011 - 08h03
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abriu procedimento no Conselho Nacional de Justiça e intimou a Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) a fornecer informações sobre o torneio de golfe com patrocínio de escritórios de advocacia e de empresas.
Eliana Calmon entende que o CNJ já deveria ter regulamentado a participação de magistrados em eventos. Ela disse que vai aproveitar o caso do torneio de golfe para insistir na necessidade de uma regulamentação.
"Eu não estou achando que seja um caso de absoluta gravidade", disse a ministra. "O problema mais deletério é quando as coisas ficam na penumbra, é o subterrâneo."
Para o ex-ministro da Justiça Paulo Brossard, é "de duvidosa conveniência, pelo menos", o patrocínio de empresa que fornece sistemas de digitalização a tribunais. "Há uma ligação que, amanhã, pode se tornar inconveniente", diz Brossard.
Joaquim Falcão, diretor da FGV-RJ e ex-membro do CNJ, diz que "é salutar o encontro para troca de ideias". Mas eventos "com excesso de luxo comprometem a imagem de independência que a população deve ter dos juízes".
Cláudio Weber Abramo, diretor da Transparência Brasil, acha "um disparate esse tipo de relação entre magistrados e advogados". "É óbvio o conflito de interesses quando há uma presunção de influenciamento."
O presidente da Apamagis, Paulo Dimas Mascaretti, afirmou que o evento é beneficente e que no mínimo
"As empresas não vêm aqui para comprar juiz. Elas querem aproveitar uma associação forte e pessoas com poder aquisitivo razoável para fazer divulgação e vender produtos", diz. "As associações do Ministério Público também fazem parcerias."
"Os escritórios de advocacia estão pagando a taxa de inscrição e o valor que ajustaram com o clube. Não temos nada com isso", afirma.
Antes da reportagem, não havia menção aos patrocínios no site da Apamagis. Em maio, nota da Associação dos Magistrados Brasileiros não informava que advogados participariam do torneio.
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