Justiça
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA 11/12/2011
Por que um banco, uma companhia de seguros ou uma empresa de telefonia patrocinariam um encontro de juízes em um resort de luxo? Foi por entender que esses patrocínios não são inocentes ou desinteressados que a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, propôs regulamentar a participação de juízes em eventos político-associativos e seminários. A decisão provocou uma reação irada da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
Diz a nota distribuída pelas entidades que Eliana está pretendendo cercear ou limitar direitos e garantias expressamente previstas no texto constitucional. A associação avisa que irá recorrer ao Poder Judiciário “se essas iniciativas manifestamente ilegais e inconstitucionais forem acolhidas”. A nota se refere à “liberdade de associação” e ao “direito de reunião”.
A ideia de Eliana não é proibir os juízes de se reunirem no salão de festas do condomínio, na sede da Ajufe ou mesmo em um hotel em Porto de Galinhas. A corregedora quer evitar que empresas que têm causas milionárias em julgamento nos tribunais tentem agradar aos juízes com o patrocínio de eventos.
Se fosse presidente do Conselho Federal de Medicina, a doutora Eliana provavelmente tentaria proibir os médicos de aceitarem viagens pagas por laboratórios farmacêuticos.
Em um trecho, a nota da Ajufe e da Anamatra defende abertamente os patrocínios de empresas públicas e privadas. “... não é demais lembrar que também a Constituição da República protege a livre-iniciativa como princípio da ordem econômica e financeira (Art. 170, caput), em cujo contexto insere-se o patrocínio de eventos acadêmicos, políticos, culturais e esportivos”.
A Ajufe compara a atividade dos juízes à da imprensa, “que recebe legal e legitimamente patrocínios públicos e privados e não se questiona a isenção das notícias veiculadas a todo o povo brasileiro acerca do governo e das empresas privadas patrocinadoras”. Os argumentos não convencem a corregedora durona que não quer saber de juízes recebendo favores de quem, um dia, poderão ter de julgar.
- JuÍzes Reagem À ProibiÇÃo De PatrocÍnios
Juízes reagem a proposta do CNJ que proíbe patrocínio a eventos da classe. Entidades compararam o patrocínio, por empresas privadas, de congressos de juízes realizados em resorts de luxo à compra de espaço publicitário em veículos de comunicação...
- PatrocÍnio Vetado
ZERO HORA 06 de fevereiro de 2013 | N° 17335 AUXÍLIO VETADO CNJ sinaliza com fim de patrocínios. Corregedor Nacional de Justiça quer proibição de verbas privadas em eventos de magistrados O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sinaliza com...
- JuÍzes De Sp Ganham Brindes De Luxo De Empresas
FOLHA.COM 10/12/2012 - 06h00 Juízes de São Paulo ganham brindes de empresas FREDERICO VASCONCELOS DE SÃO PAULO Em festa para mais de mil pessoas promovida no Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis)...
- A QuestÃo Do Lazer Dos JuÍzes
OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 27/12/2011 Dois meses depois de ter criticado entidades de juízes que pedem colaboração financeira a empresas estatais e privadas para custear eventos esportivos da magistratura em cidades serranas ou em praias badaladas,...
- O Lazer Dos JuÍzes E A Imagem Da JustiÇa
OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 07/11/2011 A magistratura brasileira mostrou novamente o quanto está divorciada da realidade. Desta vez a iniciativa partiu dos juízes trabalhistas. Para promover um torneio esportivo da corporação em resort situado...
Justiça
PÚBLICO E PRIVADO
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA 11/12/2011
Por que um banco, uma companhia de seguros ou uma empresa de telefonia patrocinariam um encontro de juízes em um resort de luxo? Foi por entender que esses patrocínios não são inocentes ou desinteressados que a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, propôs regulamentar a participação de juízes em eventos político-associativos e seminários. A decisão provocou uma reação irada da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
Diz a nota distribuída pelas entidades que Eliana está pretendendo cercear ou limitar direitos e garantias expressamente previstas no texto constitucional. A associação avisa que irá recorrer ao Poder Judiciário “se essas iniciativas manifestamente ilegais e inconstitucionais forem acolhidas”. A nota se refere à “liberdade de associação” e ao “direito de reunião”.
A ideia de Eliana não é proibir os juízes de se reunirem no salão de festas do condomínio, na sede da Ajufe ou mesmo em um hotel em Porto de Galinhas. A corregedora quer evitar que empresas que têm causas milionárias em julgamento nos tribunais tentem agradar aos juízes com o patrocínio de eventos.
Se fosse presidente do Conselho Federal de Medicina, a doutora Eliana provavelmente tentaria proibir os médicos de aceitarem viagens pagas por laboratórios farmacêuticos.
Em um trecho, a nota da Ajufe e da Anamatra defende abertamente os patrocínios de empresas públicas e privadas. “... não é demais lembrar que também a Constituição da República protege a livre-iniciativa como princípio da ordem econômica e financeira (Art. 170, caput), em cujo contexto insere-se o patrocínio de eventos acadêmicos, políticos, culturais e esportivos”.
A Ajufe compara a atividade dos juízes à da imprensa, “que recebe legal e legitimamente patrocínios públicos e privados e não se questiona a isenção das notícias veiculadas a todo o povo brasileiro acerca do governo e das empresas privadas patrocinadoras”. Os argumentos não convencem a corregedora durona que não quer saber de juízes recebendo favores de quem, um dia, poderão ter de julgar.
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- JuÍzes Reagem À ProibiÇÃo De PatrocÍnios
Juízes reagem a proposta do CNJ que proíbe patrocínio a eventos da classe. Entidades compararam o patrocínio, por empresas privadas, de congressos de juízes realizados em resorts de luxo à compra de espaço publicitário em veículos de comunicação...
- PatrocÍnio Vetado
ZERO HORA 06 de fevereiro de 2013 | N° 17335 AUXÍLIO VETADO CNJ sinaliza com fim de patrocínios. Corregedor Nacional de Justiça quer proibição de verbas privadas em eventos de magistrados O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sinaliza com...
- JuÍzes De Sp Ganham Brindes De Luxo De Empresas
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OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 27/12/2011 Dois meses depois de ter criticado entidades de juízes que pedem colaboração financeira a empresas estatais e privadas para custear eventos esportivos da magistratura em cidades serranas ou em praias badaladas,...
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OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 07/11/2011 A magistratura brasileira mostrou novamente o quanto está divorciada da realidade. Desta vez a iniciativa partiu dos juízes trabalhistas. Para promover um torneio esportivo da corporação em resort situado...