Justiça
Enquetes informais promovidas pelos veículos de comunicação indicam que mais de 80% dos brasileiros estão satisfeitos com o desempenho coletivo do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. A condenação de figuras de destaque da política por um júri que pode ser acompanhado ao vivo transforma em realidade o que até então fazia parte apenas do imaginário popular. O que o STF diz ao país, com as decisões que vêm sendo tomadas, é que nomes de expressão da vida pública podem, sim, ser submetidos a veredictos da Justiça e terão de cumprir penas exemplares, como costuma ocorrer com delinquentes comuns.
Essa talvez seja a mais significativa das lições que o julgamento vem oferecendo, ao corresponder às expectativas de quem acreditava na efetividade do Supremo também em casos complexos como esse e, ao mesmo tempo, reconquistar a confiança dos que de alguma forma duvidavam de que isso fosse possível. O STF fortaleceu até agora, quando a ação penal 470 se aproxima de um desfecho, a convicção de que o Judiciário cumpre com suas atribuições, imune a pressões políticas, como sabidamente ocorre nas atuais circunstâncias. Alguns inconformados com os resultados argumentam que o povo deseja a punição de gente famosa e poderosa independentemente de culpa. Não é verdade. O que se percebe nas manifestações dos cidadãos é o desejo de justiça e igualdade, a vontade inequívoca das pessoas de ver que a lei é a mesma para todos.
Ao contrário do que dizem os advogados de defesa e lideranças políticas comprometidas com os réus, não está havendo linchamento público. Há um julgamento limpo, transparente, que ofereceu amplas oportunidades para acusadores e defensores. As reações de contrariedade podem ser melhor entendidas se examinadas no contexto das falsas expectativas disseminadas entre defensores, correligionários e simpatizantes de certos acusados, segundo as quais o STF seria piedoso com determinados réus. A Justiça não forma juízos levando em conta piedades ou compaixões, e tampouco julga a reboque do clamor popular. O que se evidencia, no caso do mensalão, é que os votos da maioria dos ministros acaba por coincidir com os anseios majoritários dos cidadãos, que se mostram indiferentes à orientação política ou ideológica dos protagonistas do lamentável episódio.
É preciso reconhecer que nem sempre foi assim e que casos emblemáticos tiveram finais que contrariaram previsões mais otimistas, como o arquivamento pelo STF do processo contra o ex-presidente Fernando Collor. O que importa é que o Supremo continue atuando com a autonomia e a independência asseguradas pela Constituição aos poderes da República. É assim que o julgamento do mensalão – por seu caráter histórico, por fazer prevalecer a ética na atividade pública e pela perspectiva criada pela fundamentação de suas deliberações, no sentido de lastrear futuras decisões – reafirma as melhores virtudes da Justiça.
- JustiÇa Para Todos
ZERO HORA 26 de novembro de 2012 | N° 17265 EDITORIAIS Poucas vezes, nas últimas décadas, a Justiça concentrou as atenções do país como agora. Uma combinação de acontecimentos faz com que a população reforce suas expectativas em relação...
- A Luz Da TransparÊncia
ZERO HORA 21 de outubro de 2012 | N° 17229 EDITORIAIS A condenação majoritária dos réus do mensalão, somada às frequentes discussões entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, reacende o debate sobre a influência das transmissões...
- AlÉm Do RÓtulo
ZERO HORA 01 de agosto de 2012 EDITORIAL Os olhos do país voltam-se, a partir de amanhã, para o Supremo Tribunal Federal, que começará a julgar 38 réus denunciados por participação naquele que está sendo considerado como o maior escândalo de...
- Conflito DesnecessÁrio
ZERO HORA 12 de dezembro de 2012 | N° 17281 EDITORIAIS O risco de confronto entre Judiciário e Congresso, em decorrência do desfecho do embate sobre a cassação de deputados condenados por envolvimento com o mensalão, é apenas um dos componentes...
- JustiÇa Para Todos
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Justiça
DESEJO DE JUSTIÇA
ZERO HORA 22 de outubro de 2012 | N° 17230
EDITORIAIS
Essa talvez seja a mais significativa das lições que o julgamento vem oferecendo, ao corresponder às expectativas de quem acreditava na efetividade do Supremo também em casos complexos como esse e, ao mesmo tempo, reconquistar a confiança dos que de alguma forma duvidavam de que isso fosse possível. O STF fortaleceu até agora, quando a ação penal 470 se aproxima de um desfecho, a convicção de que o Judiciário cumpre com suas atribuições, imune a pressões políticas, como sabidamente ocorre nas atuais circunstâncias. Alguns inconformados com os resultados argumentam que o povo deseja a punição de gente famosa e poderosa independentemente de culpa. Não é verdade. O que se percebe nas manifestações dos cidadãos é o desejo de justiça e igualdade, a vontade inequívoca das pessoas de ver que a lei é a mesma para todos.
Ao contrário do que dizem os advogados de defesa e lideranças políticas comprometidas com os réus, não está havendo linchamento público. Há um julgamento limpo, transparente, que ofereceu amplas oportunidades para acusadores e defensores. As reações de contrariedade podem ser melhor entendidas se examinadas no contexto das falsas expectativas disseminadas entre defensores, correligionários e simpatizantes de certos acusados, segundo as quais o STF seria piedoso com determinados réus. A Justiça não forma juízos levando em conta piedades ou compaixões, e tampouco julga a reboque do clamor popular. O que se evidencia, no caso do mensalão, é que os votos da maioria dos ministros acaba por coincidir com os anseios majoritários dos cidadãos, que se mostram indiferentes à orientação política ou ideológica dos protagonistas do lamentável episódio.
É preciso reconhecer que nem sempre foi assim e que casos emblemáticos tiveram finais que contrariaram previsões mais otimistas, como o arquivamento pelo STF do processo contra o ex-presidente Fernando Collor. O que importa é que o Supremo continue atuando com a autonomia e a independência asseguradas pela Constituição aos poderes da República. É assim que o julgamento do mensalão – por seu caráter histórico, por fazer prevalecer a ética na atividade pública e pela perspectiva criada pela fundamentação de suas deliberações, no sentido de lastrear futuras decisões – reafirma as melhores virtudes da Justiça.
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- JustiÇa Para Todos
ZERO HORA 26 de novembro de 2012 | N° 17265 EDITORIAIS Poucas vezes, nas últimas décadas, a Justiça concentrou as atenções do país como agora. Uma combinação de acontecimentos faz com que a população reforce suas expectativas em relação...
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