Justiça

A PREVENÇÃO DE CONFRONTOS É POSSÍVEL

CORREIO DO POVO, 14/03/2014

WORNEY DELLANI MENDONÇA

Tenho visto inúmeras opiniões sobre a atuação das polícias militares nas manifestações.Depois do comando do Pelotão de Choque em Santa Maria, de 1985 a 1990, e no BOE, de 2000 à 2005, realizei duas monografias sobre a atuação policial militar frente aos movimentos sociais.

Em 2004, na Ufrgs, apliquei a pesquisa com lideranças de movimentos sociais e com o Comando da BM de Santa Maria, e todos declararam ser possível manifestar-se sem haver confronto. A aplicação prática ocorreu em 2005, e as manifestações ocorreram sem confronto e depredação. Em 2010, a pesquisa foi aplicada em todo o Estado com os comandos regionais da BM, na busca de estratégias para a “não confrontação”. Todos demonstraram desejo e inúmeras possibilidades. Ocorre que temos que diferenciar movimento social de baderneiros.

A Constituição prevê o aviso prévio à autoridade competente por parte de quem for promover uma manifestação, para que tenha prioridade sobre o espaço e não frustre outra no mesmo lugar e horário. Uma manifestação envolve a ocupação de espaço público, como praças, ruas, rodovias, etc. Assim, entendo que nas cidades o prefeito é a autoridade para deliberar e comunicar ao órgão de trânsito e à BM. Nas rodovias, o aviso deve ser ao órgão responsável pela estrada.

Quem cumpre o aviso está demonstrando disposição em apenas manifestar. Disso decorre uma série de providências no trânsito, possibilitando desvios e novas rotas, mas também providências policiais ao se reunir lideranças, decidir regras em conjunto, etc. Uma lista de ações que fortalecem a democracia e previnem a anarquia. Tudo objetivando
a garantia do direito de manifestação sem confrontos. Tudo isso separa manifestantes de
desordeiros.

E estamos no momento em que precisamos fazer isso. Garantir manifestações ordeiras, “a verdadeira voz do povo”, pois não podemos deixar de se manifestar por medo de vândalos e pessoas com ideologias interessadas na anarquia.

Aos policiais militares estará sendo dada a garantia de uma atuação segura, sem os expor a situações complicadas. Lembremos que a atuação em controle de desordens, “turbas”, precisa de efetivo policial considerável, equipamentos de proteção, treinamento e etc.

As pessoas de bem querem um país, um Estado, uma cidade melhor. Por isso, a proposta é que as lideranças dos verdadeiros movimentos sociais se disponham a avisar previamente, a procurar os comandantes das unidades da Brigada e a estabelecer métodos de controle, evitando infiltrações, etc, e os PM a entender e buscar a aproximação para garantir as manifestações em nome da verdadeira democracia.

Caso contrário, fica muito difícil para os policiais distinguirem manifestantes de vândalos. São inúmeros os motivos para as manifestações e elas devem ocorrer em perfeita harmonia. Porém, não podemos ser ingênuos, pois sabemos que existem grupos somente interessados e com disposição ao confronto

Coronel Comandante do CRPO Fronteira Noroeste, da Brigada Militar do RS

- A PolÍtica No Centro Do Debate
ZERO HORA 26 de março de 2016 | N° 18483 EDITORIAL O Brasil respira política neste início de 2016: resta saber se sairemos mais maduros e responsáveis deste processo ou se regrediremos em matéria de civilidade. Nunca na história deste país...

- Ato Marcado Por DepredaÇÃo E Confronto
ZERO HORA 22/02/2014 | 20h14 PM detém 230 manifestantes e jornalistas em ato contra a Copa em São Paulo. Ato foi marcado por depredação de agências bancárias e confronto com a polícia Vândalos provocam depredação durante protesto contra...

- Qual É O Limite Para O Direito De ManifestaÇÃo?
Interativo Editorial diz que direito de manifestação não pode incluir violência e vandalismo. Você concorda? ZERO HORA 17 de outubro de 20133 Zerohora.com adianta o editorial que os jornais da RBS publicarão no próximo domingo para que os...

- A Sensatez Contra A BagunÇa
REVISTA ISTO É N° Edição: 2286 08.Set.13 - 13:15 A Justiça encontra uma maneira de acabar com o anonimato dos vândalos mascarados que se infiltram nas manifestações Mário Simas Filho Em junho, as manifestações que tomaram as ruas brasileiras...

- Protesto, Ataque E Confronto No Centro De Porto Alegre
Protesto ocorreu na noite de quinta-feira, no Largo Glênio Peres, no centro da Capital Foto: Bruno Alencastro / Agencia RBS ZERO HORA - 04/10/2012 | 23h45. Atualizada em 05/10/2012 | 02h24 Protesto na Capital termina em confronto com a polícia e...

Justiça