Justiça
Relator contesta pagamento de vantagens a magistrados - ZERO HORA 27/04/2012
Relator da proposta que permite o veto do Congresso a atos judiciais, o deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS) argumenta que a medida visa a coibir apenas atos administrativos do Judiciário que criem despesas ou vantagens.
O gaúcho cita como exemplo a recente investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o pagamento de valores milionários a juízes de Tribunais de Justiça, a título de auxílio-moradia.
Por trás do projeto está a numerosa bancada evangélica, que viu na PEC uma forma de reverter decisões polêmicas recentes do STF, como a legalização do aborto de fetos anencéfalos. Integrante da CCJ do Senado, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) adianta que tentará barrar o texto, caso ele seja aprovado pela Câmara:
– A proposta é flagrantemente inconstitucional. Será um absurdo os deputados aprovarem e caberá ao Senado evitar que ela avance.
- JustiÇa Sob Controle Dos Congressistas
CHOQUE DE PODERES. Entidades reagem a projeto que permite veto à Justiça. Meio jurídico avalia que proposta de deputado desrespeita o princípio da independência do Judiciário - FÁBIO SCHAFFNER | Brasília, zero hora 27/04/2012 Descontentes com...
- PolÍticos Querem Subjugar A JustiÇa
BRIGA DE PODER. Parlamentares querem poder de vetar Justiça. Deputados, que deixam de votar temas polêmicos, buscam permissão para sustar decisões judiciais - ZERO HORA 26/04/2012 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou...
- Auxilio Moradia - Tce Vai Analisar Agravos Contra DecisÃo Que Julgou Legal Pagamento Aos JuÍzes GaÚchos
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - zero hora 11/03/2012 Expectativa no tribunal Engana-se quem pensa que a novela do auxílio-moradia para os juízes gaúchos já terminou. No próximo dia 14, o pleno do TCE vai analisar três agravos à decisão que...
- AristocrÁtica - AÇÃo Popular Contra PrivilÉgios
Ações contra vantagens - Rosane de Oliveira, Página 10, Zero Hora, 06 de novembro de 2010 | N° 16511. Único deputado federal eleito pelo PSDB gaúcho, o deputado Nelson Marchezan Jr. entrou ontem com oito ações populares com pedido de liminar contra...
- Fim De Um PrivilÉgio - Aposentadoria Deixa De Ser Punição Para Juízes
Aposentadoria deixa de ser punição para juízes - 08/07/2010;O Globo. BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira proposta de emenda constitucional que excluiu a "aposentadoria por interesse público" do rol de punições aplicáveis aos juízes...
Justiça
VETO À JUSTIÇA: RELATOR CONTESTA PAGAMENTO DE VANTAGENS
Relator contesta pagamento de vantagens a magistrados - ZERO HORA 27/04/2012
Relator da proposta que permite o veto do Congresso a atos judiciais, o deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS) argumenta que a medida visa a coibir apenas atos administrativos do Judiciário que criem despesas ou vantagens.
O gaúcho cita como exemplo a recente investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o pagamento de valores milionários a juízes de Tribunais de Justiça, a título de auxílio-moradia.
Por trás do projeto está a numerosa bancada evangélica, que viu na PEC uma forma de reverter decisões polêmicas recentes do STF, como a legalização do aborto de fetos anencéfalos. Integrante da CCJ do Senado, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) adianta que tentará barrar o texto, caso ele seja aprovado pela Câmara:
– A proposta é flagrantemente inconstitucional. Será um absurdo os deputados aprovarem e caberá ao Senado evitar que ela avance.
loading...
- JustiÇa Sob Controle Dos Congressistas
CHOQUE DE PODERES. Entidades reagem a projeto que permite veto à Justiça. Meio jurídico avalia que proposta de deputado desrespeita o princípio da independência do Judiciário - FÁBIO SCHAFFNER | Brasília, zero hora 27/04/2012 Descontentes com...
- PolÍticos Querem Subjugar A JustiÇa
BRIGA DE PODER. Parlamentares querem poder de vetar Justiça. Deputados, que deixam de votar temas polêmicos, buscam permissão para sustar decisões judiciais - ZERO HORA 26/04/2012 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou...
- Auxilio Moradia - Tce Vai Analisar Agravos Contra DecisÃo Que Julgou Legal Pagamento Aos JuÍzes GaÚchos
PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - zero hora 11/03/2012 Expectativa no tribunal Engana-se quem pensa que a novela do auxílio-moradia para os juízes gaúchos já terminou. No próximo dia 14, o pleno do TCE vai analisar três agravos à decisão que...
- AristocrÁtica - AÇÃo Popular Contra PrivilÉgios
Ações contra vantagens - Rosane de Oliveira, Página 10, Zero Hora, 06 de novembro de 2010 | N° 16511. Único deputado federal eleito pelo PSDB gaúcho, o deputado Nelson Marchezan Jr. entrou ontem com oito ações populares com pedido de liminar contra...
- Fim De Um PrivilÉgio - Aposentadoria Deixa De Ser Punição Para Juízes
Aposentadoria deixa de ser punição para juízes - 08/07/2010;O Globo. BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira proposta de emenda constitucional que excluiu a "aposentadoria por interesse público" do rol de punições aplicáveis aos juízes...