Justiça
TOGA SOB SUSPEITA. Magistrado é denunciado por vender hábeas em MG - ZERO HORA 12/02/2012
Oito meses depois de ser preso, o desembargador Hélcio Valentim de Andrade Filho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de vender habeas corpus para traficantes. A denúncia foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, se recebida, transformará Valentim em réu.
Além dele, foram denunciadas outras 12 pessoas, entre elas o comerciante Tancredo Aladim Rocha Tolentino e o advogado Walquir Rocha de Avelar Júnior, vereador pelo PTB em Oliveira, no centro-oeste mineiro.
Valentim presidia a 7.ª Câmara Criminal do TJ-MG, mas foi afastado por decisão do STJ em junho do ano passado, durante a operação Jus Postulandi, comandada pela Polícia Federal.
Atualmente, ele responde também a processo administrativo na corte mineira.
O caso está a cargo do também desembargador Antônio Armando dos Anjos, mas, segundo a assessoria do tribunal, não há prazo para ser julgado.
Conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, Valentim teria cobrado até R$ 180 mil para conceder a liberdade a traficantes, o que fazia durante seus plantões no Judiciário mineiro.
O desembargador negociava os habeas corpus diretamente com Tolentino, segundo o subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira.
A denúncia também revela que o papel de Walquir no esquema era conseguir os interessados em pagar pelos habeas corpus e receber dos familiares dos presos o dinheiro que era entregue a Tolentino, também chamado de Quêdo, para ser repassado ao desembargador.
A comerciante Jaqueline Jerônimo Silva, de Mato Grosso, cujo pai estava entre os beneficiários do esquema, conseguia parte dos “clientes”. O advogado chegou a receber dois carros de parentes de traficantes, avaliados em R$ 90 mil, como pagamento por seus “serviços”, durante as negociações.
- InterferÊncia
O ESTADO DE SÃO PAULO 31 de agosto de 2012 | 21h 57 Desembargador do DF suspende processo do caso Cachoeira Desembargador Tourinho Neto, que já havia concedido habeas corpus ao contraventor, mandou parar ação AE - Agência Estado O desembargador...
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TJ suspende ação contra acusados de fraudar plantões em Sorocaba - DE SÃO PAULO - FOLHA.COM, 26/01/2012 - 17h44 A ação penal contra 48 médicos, empresários e funcionários públicos acusados de participar de esquema de fraudes em plantões e em...
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BRECHA DA LEI. Justiça solta 44 presos por tráfico - GUILHERME A.Z. PULITA | CAXIAS DO SUL - ZERO HORA 02/07/2011 Quarenta e quatro homens e mulheres suspeitos de revender no Rio Grande do Sul e Santa Catarina meia tonelada de cocaína pura de um dos...
- Benevolente - Tribunal Habeas Corpus
Tribunais superiores recebem cada vez mais pedidos de habeas corpus - 31/03/2011 às 17h11m; Carolina Brígido BRASÍLIA - Na última década, cresceu quase oito vezes a quantidade de pedidos de habeas corpus feitos ao Superior Tribunal de Justiça...
- Habeas Corpus - Uso Indiscriminado
Dipp critica uso indiscriminado de Habeas Corpus - Consultor Jurídico, 22/02/2011 A utilização indiscriminada do Habeas Corpus, em substituição a outros mecanismos processuais, pode levar à “desmoralização do sistema ordinário”. A advertência...
Justiça
VENDA DE HABEAS CORPUS
TOGA SOB SUSPEITA. Magistrado é denunciado por vender hábeas em MG - ZERO HORA 12/02/2012
Oito meses depois de ser preso, o desembargador Hélcio Valentim de Andrade Filho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de vender habeas corpus para traficantes. A denúncia foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, se recebida, transformará Valentim em réu.
Além dele, foram denunciadas outras 12 pessoas, entre elas o comerciante Tancredo Aladim Rocha Tolentino e o advogado Walquir Rocha de Avelar Júnior, vereador pelo PTB em Oliveira, no centro-oeste mineiro.
Valentim presidia a 7.ª Câmara Criminal do TJ-MG, mas foi afastado por decisão do STJ em junho do ano passado, durante a operação Jus Postulandi, comandada pela Polícia Federal.
Atualmente, ele responde também a processo administrativo na corte mineira.
O caso está a cargo do também desembargador Antônio Armando dos Anjos, mas, segundo a assessoria do tribunal, não há prazo para ser julgado.
Conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, Valentim teria cobrado até R$ 180 mil para conceder a liberdade a traficantes, o que fazia durante seus plantões no Judiciário mineiro.
O desembargador negociava os habeas corpus diretamente com Tolentino, segundo o subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira.
A denúncia também revela que o papel de Walquir no esquema era conseguir os interessados em pagar pelos habeas corpus e receber dos familiares dos presos o dinheiro que era entregue a Tolentino, também chamado de Quêdo, para ser repassado ao desembargador.
A comerciante Jaqueline Jerônimo Silva, de Mato Grosso, cujo pai estava entre os beneficiários do esquema, conseguia parte dos “clientes”. O advogado chegou a receber dois carros de parentes de traficantes, avaliados em R$ 90 mil, como pagamento por seus “serviços”, durante as negociações.
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O ESTADO DE SÃO PAULO 31 de agosto de 2012 | 21h 57 Desembargador do DF suspende processo do caso Cachoeira Desembargador Tourinho Neto, que já havia concedido habeas corpus ao contraventor, mandou parar ação AE - Agência Estado O desembargador...
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