Justiça
Tribunais superiores recebem cada vez mais pedidos de habeas corpus - 31/03/2011 às 17h11m; Carolina Brígido
BRASÍLIA - Na última década, cresceu quase oito vezes a quantidade de pedidos de habeas corpus feitos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu em 2010 seis vezes mais habeas corpus do que em 2001. O quadro foi revelado por levantamento da revista "Consultor Jurídico", que divulga nesta quinta-feira os números no "Anuário da Justiça 2011", publicação que também traz o perfil dos integrantes das cortes superiores e do STF.
O fenômeno vem na contramão da tendência dos dois tribunais, que conseguiram reduzir o número de recursos nos últimos anos por meio de ferramentas importantes. Uma delas é a repercussão geral, que permite ao STF recusar recursos que tratam de temas muito específicos, sem interesse para um grande grupo de pessoas. O outro mecanismo é o julgamento em bloco de recursos semelhantes.
Segundo especialistas entrevistados pela revista, não há como conter o número de habeas corpus, já que eles são uma forma de garantir o direito de defesa. O crescimento deve-se principalmente à mudança na interpretação dos ministros sobre a amplitude do habeas corpus. O instrumento, que era usado apenas para garantir a liberdade individual, também é usado hoje para outros fins - como, por exemplo, o acesso a informações.
A situação é mais crítica no STJ. Em 2010, foram distribuídos aos ministros do tribunal 35.820 habeas corpus. São 300 ações por mês para cada um dos dez ministros que compõem a seção que se dedica aos julgamentos. Em 2001, chegaram ao mesmo tribunal 4.578 habeas corpus. Em dez anos, foram 158.148.
No STF, embora o quadro não seja tão grave, o número desse tipo de ação tem sido crescente. No ano passado, chegaram à Corte 4.207 habeas corpus. Foram 856 em 2001. Em dez anos, foram 23.625 habeas corpus. Segundo a revista "Consultor Jurídico", o STJ não tem levantamentos com o número de habeas corpus concedidos no mérito (julgamento final). No STF, foram concedidos 1.227 habeas corpus nos últimos três anos.
- Maior Quantidade De Habeas Corpus NÃo Justifica RestriÇÃo
Opinião de ministros Marcos de Vasconcellos, repórter da revista Consultor Jurídico Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2012 Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça recebeu seu Habeas Corpus de número 200 mil. O que chama a atenção é...
- Habeas - Contraventores Foragidos SÃo Beneficiados
STJ decide libertar Luizinho Drumond. Contraventor foi beneficiado por habeas corpus concedido ao bicheiro Helinho. ATHOS MOURA. O GLOBO, 9/03/12 - 8h52 RIO - O contraventor Luiz Pachedo Drumond, o Luizinho Drumond, foi beneficiado com um habeas corpus,...
- Habeas Corpus - Uso Indiscriminado
Dipp critica uso indiscriminado de Habeas Corpus - Consultor Jurídico, 22/02/2011 A utilização indiscriminada do Habeas Corpus, em substituição a outros mecanismos processuais, pode levar à “desmoralização do sistema ordinário”. A advertência...
- JustiÇa Unida E Coativa Contra A CorrupÇÃo
Justiça nega seis habeas corpus para suspeitos da Operação Lava-Jato. Onze suspeitos tiveram o pedido de liberdade negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre ZERO HORA 15/11/2014 | 21h22 Advogados levam roupas, água, comida...
- Ministro Do Stj MantÉm Ordem De PrisÃo Contra Prefeito E Vice Afastados E Foragidos
Ministro do STJ mantém ordem de prisão contra prefeito e vice de município cearense - Plantão | Publicada em 28/06/2011 às 15h57m - O Globo BRASÍLIA - O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus...
Justiça
BENEVOLENTE - TRIBUNAL HABEAS CORPUS
Tribunais superiores recebem cada vez mais pedidos de habeas corpus - 31/03/2011 às 17h11m; Carolina Brígido
BRASÍLIA - Na última década, cresceu quase oito vezes a quantidade de pedidos de habeas corpus feitos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu em 2010 seis vezes mais habeas corpus do que em 2001. O quadro foi revelado por levantamento da revista "Consultor Jurídico", que divulga nesta quinta-feira os números no "Anuário da Justiça 2011", publicação que também traz o perfil dos integrantes das cortes superiores e do STF.
O fenômeno vem na contramão da tendência dos dois tribunais, que conseguiram reduzir o número de recursos nos últimos anos por meio de ferramentas importantes. Uma delas é a repercussão geral, que permite ao STF recusar recursos que tratam de temas muito específicos, sem interesse para um grande grupo de pessoas. O outro mecanismo é o julgamento em bloco de recursos semelhantes.
Segundo especialistas entrevistados pela revista, não há como conter o número de habeas corpus, já que eles são uma forma de garantir o direito de defesa. O crescimento deve-se principalmente à mudança na interpretação dos ministros sobre a amplitude do habeas corpus. O instrumento, que era usado apenas para garantir a liberdade individual, também é usado hoje para outros fins - como, por exemplo, o acesso a informações.
A situação é mais crítica no STJ. Em 2010, foram distribuídos aos ministros do tribunal 35.820 habeas corpus. São 300 ações por mês para cada um dos dez ministros que compõem a seção que se dedica aos julgamentos. Em 2001, chegaram ao mesmo tribunal 4.578 habeas corpus. Em dez anos, foram 158.148.
No STF, embora o quadro não seja tão grave, o número desse tipo de ação tem sido crescente. No ano passado, chegaram à Corte 4.207 habeas corpus. Foram 856 em 2001. Em dez anos, foram 23.625 habeas corpus. Segundo a revista "Consultor Jurídico", o STJ não tem levantamentos com o número de habeas corpus concedidos no mérito (julgamento final). No STF, foram concedidos 1.227 habeas corpus nos últimos três anos.
loading...
- Maior Quantidade De Habeas Corpus NÃo Justifica RestriÇÃo
Opinião de ministros Marcos de Vasconcellos, repórter da revista Consultor Jurídico Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2012 Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça recebeu seu Habeas Corpus de número 200 mil. O que chama a atenção é...
- Habeas - Contraventores Foragidos SÃo Beneficiados
STJ decide libertar Luizinho Drumond. Contraventor foi beneficiado por habeas corpus concedido ao bicheiro Helinho. ATHOS MOURA. O GLOBO, 9/03/12 - 8h52 RIO - O contraventor Luiz Pachedo Drumond, o Luizinho Drumond, foi beneficiado com um habeas corpus,...
- Habeas Corpus - Uso Indiscriminado
Dipp critica uso indiscriminado de Habeas Corpus - Consultor Jurídico, 22/02/2011 A utilização indiscriminada do Habeas Corpus, em substituição a outros mecanismos processuais, pode levar à “desmoralização do sistema ordinário”. A advertência...
- JustiÇa Unida E Coativa Contra A CorrupÇÃo
Justiça nega seis habeas corpus para suspeitos da Operação Lava-Jato. Onze suspeitos tiveram o pedido de liberdade negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre ZERO HORA 15/11/2014 | 21h22 Advogados levam roupas, água, comida...
- Ministro Do Stj MantÉm Ordem De PrisÃo Contra Prefeito E Vice Afastados E Foragidos
Ministro do STJ mantém ordem de prisão contra prefeito e vice de município cearense - Plantão | Publicada em 28/06/2011 às 15h57m - O Globo BRASÍLIA - O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus...