Justiça
Smam aguarda MP para desocupar Praça da Matriz. Alexandre Leboutte - JORNAL DO COMERCIO, 26/03/2012
Visivelmente irritado com a ausência dos integrantes do Ocupa POA na audiência agendada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), o titular da pasta, Luiz Fernando Záchia (PMDB), disse que aguarda uma resposta do Ministério Público (MP) estadual para definir a ação que será desencadeada visando à liberação da Praça da Matriz por parte dos manifestantes.
Uma denúncia já teria sido encaminhada pelo vereador da Capital João Carlos Nedel (PP). “Sempre tivemos o objetivo de chegar a um entendimento. Eles nos disseram que sairiam no dia 21 de março, mas não saíram. Não cumpriram o que foi combinado. Então, marcamos uma reunião e eles não compareceram”, reclamou o secretário, na sexta-feira.
“É um local de lazer. Ninguém pode morar nas praças. Não se pode privatizar o espaço público”, afirmou, dizendo ter recebido diversas queixas de moradores e usuários da área circundada pelas sedes dos Três Poderes do Estado - Legislativo, Executivo e Judiciário.
Záchia afirma ter vários registros fotográficos e relatos de depredações. “São faixas e objetos amarrados em árvores, roupas estendidas sobre a vegetação, fogo sendo feito todos os dias sobre as pedras portuguesas”, denuncia.
A Praça da Matriz é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e deve sofrer uma restauração através do Projeto Monumenta logo após a conclusão da reforma na Praça da Alfândega.
Afirmando que não pretende usar a força, o titular da Sman compara o caso ao que acontece com os moradores em situação de rua. “A secretaria age sempre em conjunto com a Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania) e a Guarda Municipal - tira os moradores e os conduz para abrigos. É a minha proposta. Se eles não têm onde ficar, devem ser levados para abrigos do município”, propõe.
O secretário afirma respeitar o movimento, mas entende que o grupo não pode permanecer “ad aeternum” no local. Questionado sobre até quando vai esperar para tomar alguma medida, disse que espera receber “uma manifestação imediata do Ministério Público”.
- Desrespeito Impune
Apesar de decisão judicial, manifestantes permanecem na Câmara de Niterói Por falta de reforço policial, oficial de Justiça não cumpre reintegração. Grupo ocupa o Legislativo da cidade desde o dia 8 de agosto ELENILCE BOTTARI RAFAELLA JAVOSKIO...
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ZERO HORA 17 de maio de 2014 | N° 17799 PROTESTOS PROCESSO CONTRA MANIFESTANTES. Justiça aceita denúncia contra sete suspeitos de depredação ACUSADOS PODEM RECEBER penas de até 20 anos de detenção por crimes em ato realizado em junho do ano...
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OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 05/10/2011 Ao autorizar a criação de um posto móvel na Cracolândia, com a presença obrigatória de um juiz, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu uma importante contribuição para o sucesso da política...
Justiça
VANDALISMO: DIFICULDADES PARA DESOCUPAR PRAÇA DA MATRIZ
Smam aguarda MP para desocupar Praça da Matriz. Alexandre Leboutte - JORNAL DO COMERCIO, 26/03/2012
Visivelmente irritado com a ausência dos integrantes do Ocupa POA na audiência agendada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), o titular da pasta, Luiz Fernando Záchia (PMDB), disse que aguarda uma resposta do Ministério Público (MP) estadual para definir a ação que será desencadeada visando à liberação da Praça da Matriz por parte dos manifestantes.
Uma denúncia já teria sido encaminhada pelo vereador da Capital João Carlos Nedel (PP). “Sempre tivemos o objetivo de chegar a um entendimento. Eles nos disseram que sairiam no dia 21 de março, mas não saíram. Não cumpriram o que foi combinado. Então, marcamos uma reunião e eles não compareceram”, reclamou o secretário, na sexta-feira.
“É um local de lazer. Ninguém pode morar nas praças. Não se pode privatizar o espaço público”, afirmou, dizendo ter recebido diversas queixas de moradores e usuários da área circundada pelas sedes dos Três Poderes do Estado - Legislativo, Executivo e Judiciário.
Záchia afirma ter vários registros fotográficos e relatos de depredações. “São faixas e objetos amarrados em árvores, roupas estendidas sobre a vegetação, fogo sendo feito todos os dias sobre as pedras portuguesas”, denuncia.
A Praça da Matriz é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e deve sofrer uma restauração através do Projeto Monumenta logo após a conclusão da reforma na Praça da Alfândega.
Afirmando que não pretende usar a força, o titular da Sman compara o caso ao que acontece com os moradores em situação de rua. “A secretaria age sempre em conjunto com a Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania) e a Guarda Municipal - tira os moradores e os conduz para abrigos. É a minha proposta. Se eles não têm onde ficar, devem ser levados para abrigos do município”, propõe.
O secretário afirma respeitar o movimento, mas entende que o grupo não pode permanecer “ad aeternum” no local. Questionado sobre até quando vai esperar para tomar alguma medida, disse que espera receber “uma manifestação imediata do Ministério Público”.
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Apesar de decisão judicial, manifestantes permanecem na Câmara de Niterói Por falta de reforço policial, oficial de Justiça não cumpre reintegração. Grupo ocupa o Legislativo da cidade desde o dia 8 de agosto ELENILCE BOTTARI RAFAELLA JAVOSKIO...
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ZERO HORA 15/08/2014 | 05h01 E se Porto Alegre se adaptasse aos moradores de rua? Pesquisadores e ativistas sugerem alternativas para melhorar a convivência com a população de rua por Bruna Vargas Casas móveis compactas, vestiários públicos...
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ZERO HORA 13 de fevereiro de 2014 | N° 17703 EM BRASÍLIA. Ato do MST tem marcha e tumulto Protesto que reuniu milhares de manifestantes terminou em confronto com policiais e feridos Uma marcha do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)...
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ZERO HORA 17 de maio de 2014 | N° 17799 PROTESTOS PROCESSO CONTRA MANIFESTANTES. Justiça aceita denúncia contra sete suspeitos de depredação ACUSADOS PODEM RECEBER penas de até 20 anos de detenção por crimes em ato realizado em junho do ano...
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OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 05/10/2011 Ao autorizar a criação de um posto móvel na Cracolândia, com a presença obrigatória de um juiz, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu uma importante contribuição para o sucesso da política...