Justiça
Indicação ao STJ preocupa juízes. Para presidente da AMB, escolha direcionada de advogados para corte pode fragilizar a instituição - 24 de novembro de 2009 | 0h 00 - Felipe Recondo, BRASÍLIA - O Estadao de S.Paulo
O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Mozart Valadares, avalia que a escolha direcionada de advogados para vagas destinadas a juízes de carreira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme a denúncia feita pela ministra Eliana Calmon, pode fragilizar a credibilidade da corte e servir de brecha a interesses políticos. "Isso não é bom para a sociedade, que precisa ter a convicção de que será julgada sem interferências externas", disse o dirigente da AMB. "A credibilidade e a imparcialidade são fundamentais."
Segundo a ministra Eliana Calmon, após serem indicados por amigos políticos para os Tribunais de Justiça, nos Estados, advogados se tornam desembargadores e, em um ou dois anos, tentam disputar uma vaga no STJ.
"Algum dia esse ministro pode ser útil no caso de se precisar de alguma coisa. Mesmo que não seja venda de sentença, é a simpatia, é o acesso fácil, é a forma de circular", afirmou ela ao Estado.
Na última lista encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apenas um juiz de carreira disputa a vaga destinada a magistrados no STJ, aberta com a saída de Paulo Gallotti do tribunal. Os outros dois entraram nos Tribunais de Justiça vindos da advocacia. O desembargador Raul Araújo Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará, tem apenas dois anos de experiência como juiz e é apontado como favorito entre os integrantes dessa lista.
O presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, é apontado por Eliana Calmon como o "cabeça do grupo de ministros" que patrocina esse tipo de indicação. "Existe hoje um grupo com uma liderança forte que patrocina a eleição de pessoas amigas, de candidatos que lhes são simpáticos, de tal forma que as listas são feitas fechadas, ou seja, os três nomes que são indicados já são conhecidos antes da votação", disse ela.
"Não posso dizer que o presidente Cesar Asfor Rocha seja o único responsável. Ele pode ser responsável porque realmente ele comanda o grupo, é um homem que tem liderança, mas ele não faria isso sozinho", acrescentou.
Sem citar nomes, a ministra afirmou que um colega chegou ao tribunal por ser próximo de Renan Calheiros (PMDB-AL). "Um dos candidatos, com apenas três anos de magistratura, era o advogado do senador Renan Calheiros, que o fez desembargador. Três anos depois, o mesmo senador empenhou-se muitíssimo para que esse seu ex-advogado fosse ministro. E encontrou no tribunal alguns simpatizantes", contou.
Para corrigir o que consideram uma distorção, ministros defendem mudança no regimento. Advogados que chegam aos Tribunais de Justiça só poderiam disputar uma vaga no STJ depois de 10 anos de magistratura.
A AMB defende que seja aplicada para o STJ a regra prevista na Constituição para o Tribunal Superior do Trabalho: só juízes de carreira podem disputar vaga no TST destinada a magistrados. Advogados só podem concorrer às cadeiras destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Uma ação nesse sentido aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
- AssociaÇÃo De JuÍzes Defende Que JuÍzes Tenha Cota Na Escolha Dos Ministros Da Corte
O Estado de S. Paulo 30 Maio 2014 | 21h 11 Daiene Cardoso - Entidade quer mudar indicações ao STF. Associação defende que juízes tenham cota na escolha dos ministros da Corte; hoje, atribuição é exclusiva da Presidência Brasília...
- A SucessÃo No Supremo
09 de setembro de 2012 | 3h 07 OPINIÃO O Estado de S.Paulo Com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, a presidente Dilma Rousseff indicará outro ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF). Será o terceiro por ela escolhido - os outros dois...
- Vaga No Cnj - CÂmara Indica Filho De Ministro Investigado
Indicado ao CNJ é filho de ministro investigado. Câmara aprova nome de Emmanoel Campelo, representante do pai, Emmanoel Pereira, em inquérito que apura indicação de fantasma no TST - 02 de março de 2012 | 3h 04. RICARDO BRITO, FELIPE RECONDO / BRASÍLIA...
- Desdacreditada - Supremo é Um Tribunal De Advogados
Para Ajufe, Supremo é um tribunal de advogados - Por Rodrigo Haidar, Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2010 “Causa-nos preocupação quando olhamos a foto da atual composição do Supremo Tribunal Federal e percebemos que há apenas um juiz...
- PartidÁria - Advogado Usa Lobby Para Se Transformar Em Desembargador
PARTIDÁRIA - É MAIS UMA MAZELA DO JUDICIÁRIO COMPROVADA COM A NOTÍCIA E EDITORIAL PUBLICADOS NO JORNAL ZERO HORA DE 06/11/2009 DESCREVENDO O LOBBY PARTIDÁRIO UTILIZADO POR UM ADVOGADO PARA ASSUMIR UMA VAGA DE DESEMBARGADOR NA MAIS ALTA CORTE DE JUSTIÇA...
Justiça
STJ - INDICAÇÃO PREOCUPA JUÍZES
Indicação ao STJ preocupa juízes. Para presidente da AMB, escolha direcionada de advogados para corte pode fragilizar a instituição - 24 de novembro de 2009 | 0h 00 - Felipe Recondo, BRASÍLIA - O Estadao de S.Paulo
O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Mozart Valadares, avalia que a escolha direcionada de advogados para vagas destinadas a juízes de carreira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme a denúncia feita pela ministra Eliana Calmon, pode fragilizar a credibilidade da corte e servir de brecha a interesses políticos. "Isso não é bom para a sociedade, que precisa ter a convicção de que será julgada sem interferências externas", disse o dirigente da AMB. "A credibilidade e a imparcialidade são fundamentais."
Segundo a ministra Eliana Calmon, após serem indicados por amigos políticos para os Tribunais de Justiça, nos Estados, advogados se tornam desembargadores e, em um ou dois anos, tentam disputar uma vaga no STJ.
"Algum dia esse ministro pode ser útil no caso de se precisar de alguma coisa. Mesmo que não seja venda de sentença, é a simpatia, é o acesso fácil, é a forma de circular", afirmou ela ao Estado.
Na última lista encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apenas um juiz de carreira disputa a vaga destinada a magistrados no STJ, aberta com a saída de Paulo Gallotti do tribunal. Os outros dois entraram nos Tribunais de Justiça vindos da advocacia. O desembargador Raul Araújo Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará, tem apenas dois anos de experiência como juiz e é apontado como favorito entre os integrantes dessa lista.
O presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, é apontado por Eliana Calmon como o "cabeça do grupo de ministros" que patrocina esse tipo de indicação. "Existe hoje um grupo com uma liderança forte que patrocina a eleição de pessoas amigas, de candidatos que lhes são simpáticos, de tal forma que as listas são feitas fechadas, ou seja, os três nomes que são indicados já são conhecidos antes da votação", disse ela.
"Não posso dizer que o presidente Cesar Asfor Rocha seja o único responsável. Ele pode ser responsável porque realmente ele comanda o grupo, é um homem que tem liderança, mas ele não faria isso sozinho", acrescentou.
Sem citar nomes, a ministra afirmou que um colega chegou ao tribunal por ser próximo de Renan Calheiros (PMDB-AL). "Um dos candidatos, com apenas três anos de magistratura, era o advogado do senador Renan Calheiros, que o fez desembargador. Três anos depois, o mesmo senador empenhou-se muitíssimo para que esse seu ex-advogado fosse ministro. E encontrou no tribunal alguns simpatizantes", contou.
Para corrigir o que consideram uma distorção, ministros defendem mudança no regimento. Advogados que chegam aos Tribunais de Justiça só poderiam disputar uma vaga no STJ depois de 10 anos de magistratura.
A AMB defende que seja aplicada para o STJ a regra prevista na Constituição para o Tribunal Superior do Trabalho: só juízes de carreira podem disputar vaga no TST destinada a magistrados. Advogados só podem concorrer às cadeiras destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Uma ação nesse sentido aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
loading...
- AssociaÇÃo De JuÍzes Defende Que JuÍzes Tenha Cota Na Escolha Dos Ministros Da Corte
O Estado de S. Paulo 30 Maio 2014 | 21h 11 Daiene Cardoso - Entidade quer mudar indicações ao STF. Associação defende que juízes tenham cota na escolha dos ministros da Corte; hoje, atribuição é exclusiva da Presidência Brasília...
- A SucessÃo No Supremo
09 de setembro de 2012 | 3h 07 OPINIÃO O Estado de S.Paulo Com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, a presidente Dilma Rousseff indicará outro ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF). Será o terceiro por ela escolhido - os outros dois...
- Vaga No Cnj - CÂmara Indica Filho De Ministro Investigado
Indicado ao CNJ é filho de ministro investigado. Câmara aprova nome de Emmanoel Campelo, representante do pai, Emmanoel Pereira, em inquérito que apura indicação de fantasma no TST - 02 de março de 2012 | 3h 04. RICARDO BRITO, FELIPE RECONDO / BRASÍLIA...
- Desdacreditada - Supremo é Um Tribunal De Advogados
Para Ajufe, Supremo é um tribunal de advogados - Por Rodrigo Haidar, Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2010 “Causa-nos preocupação quando olhamos a foto da atual composição do Supremo Tribunal Federal e percebemos que há apenas um juiz...
- PartidÁria - Advogado Usa Lobby Para Se Transformar Em Desembargador
PARTIDÁRIA - É MAIS UMA MAZELA DO JUDICIÁRIO COMPROVADA COM A NOTÍCIA E EDITORIAL PUBLICADOS NO JORNAL ZERO HORA DE 06/11/2009 DESCREVENDO O LOBBY PARTIDÁRIO UTILIZADO POR UM ADVOGADO PARA ASSUMIR UMA VAGA DE DESEMBARGADOR NA MAIS ALTA CORTE DE JUSTIÇA...