Justiça
FOLHA.COM. 13/09/2012 - 20h44
STF conclui julgamento sobre lavagem de dinheiro no mensalão e condena oito
DE BRASÍLIA
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quinta-feira (13) a parte sobre lavagem de dinheiro do julgamento mensalão condenando oito réus e absolvendo dois pelo crime.
Os ministros entenderam que houve desvio de recursos públicos, que empréstimos foram simulados e que a origem da verba foi omitida.
Ao todo, 10 dos 37 réus já sofreram algum tipo de condenação. Por outro lado, três foram absolvidos.
A partir da próxima semana, os ministros passam a analisar o esquema de compra de apoio político no Congresso Nacional no governo Lula (2003-2010), envolvendo os réus políticos, entre eles o ex-ministro José Dirceu.
O presidente do STF, o ministro Carlos Ayres Britto, disse que a corrupção leva a um ceticismo cívico.
"A corrupção é tão preocupante que leva pela venda, pela desnaturação da função pública, à mercancia da função pública. E com esse efeito leva todo o setor estatal. A corrupção também leva, mais do que a um desalento cívico, a um ceticismo cívico, ou seja, os cidadãos deixam de acreditar na seriedade do Poder Público", disse.
Por unanimidade, os ministros consideram culpados por lavagem a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, o ex-vice-presidente José Roberto Salgado, o empresário Marcos Valério, seus ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e sua ex-funcionária Simone Vasconcelos.
Todos os ministros ainda absolveram a ex-diretora do Banco Rural Ayanna Tenório, que já tinha sido inocentada da acusação de crime de gestão fraudulenta, perdendo o crime antecedente para lavagem.
Por 8 votos a 2, os ministros também consideram culpados o vice-presidente do Rural, Vinicius Samarane e o advogado de Valério, Rogério Tolentino.
Ricardo Lewandoswki e Marco Aurélio inocentaram Samarane. Lewandoswski e Dias Toffoli absolveram Tolentino.
Por 7 votos a 3, os ministros ainda inocentaram Geiza Dias ex-funcionária do empresário Marcos Valério, chamada de mequetrefe pela sua própria defesa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (13) o processo do mensalão, com os votos de oito ministros
Luiz Fux, Barbosa e Marco Aurélio disseram acreditar que ela tinha ciência do esquema ilícito. A maioria entendeu que não havia provas quanto a ela.
Avaliaram que ela mandava beijos e abraços nos e-mails que tratava da liberação dos recursos e, portanto, não teria postura de quem pretende esconder.
Os ministros vencidos rejeitaram essa tese. "Aos 66 anos não posso acreditar em papai Noel", disse Marco Aurélio que sustentou que ela tinha confiança de Valério. Ele disse que ela merecia um salário maior pelo cargo que ocupava.
Fux também comentou e afirmou que era o "beijo da morte" que ela dava nos e-mails.
A divergência sobre Geiza provocou ontem um novo bate-boca entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski.
Barbosa disse que o revisor fazia "intrigas" e cobrou um voto "sóbrio". Lewandowski chegou a falar que o julgamento não era heterodoxo.
A participação de Tolentino também gerou um debate. Os ministros Lewandoswki e Dias Toffoli entenderam que ele não foi denunciado por lavagem, mas foram vencidos.
VALERIODUTO
Em sua fala, Dias Toffoli afirmou que, diante dos votos dos colegas ao longo do julgamento, o Ministério Público Federal comprovou apenas a existência do "valerioduto", mas não ainda o da compra de apoio político no Congresso, o mensalão propriamente dito.
Ao dizer isso, Toffoli afirmou que a tecnologia do "valerioduto" já foi utilizada anteriormente, fazendo uma referência a investigação sobre irregularidades na campanha do tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998.
"A denúncia conseguiu comprovar o valerioduto. Havia uma tecnologia de movimentação financeira por parte de um grupo de Minas gerais, investigado em denúncia de outros casos, que já havia usado a tecnologia".
"Aquilo que a imprensa chamou de mensalão são cenas que assistiremos no próximo capítulo. Ou seja, se os recursos foram utilizados para compra de voto no Congresso Nacional", completou. Gilmar Mendes rebateu o colega.
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Justiça
STF CONDENA 8 POR LAVAGEM DE DINHEIRO
FOLHA.COM. 13/09/2012 - 20h44
STF conclui julgamento sobre lavagem de dinheiro no mensalão e condena oito
DE BRASÍLIA
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quinta-feira (13) a parte sobre lavagem de dinheiro do julgamento mensalão condenando oito réus e absolvendo dois pelo crime.
Os ministros entenderam que houve desvio de recursos públicos, que empréstimos foram simulados e que a origem da verba foi omitida.
Ao todo, 10 dos 37 réus já sofreram algum tipo de condenação. Por outro lado, três foram absolvidos.
A partir da próxima semana, os ministros passam a analisar o esquema de compra de apoio político no Congresso Nacional no governo Lula (2003-2010), envolvendo os réus políticos, entre eles o ex-ministro José Dirceu.
O presidente do STF, o ministro Carlos Ayres Britto, disse que a corrupção leva a um ceticismo cívico.
"A corrupção é tão preocupante que leva pela venda, pela desnaturação da função pública, à mercancia da função pública. E com esse efeito leva todo o setor estatal. A corrupção também leva, mais do que a um desalento cívico, a um ceticismo cívico, ou seja, os cidadãos deixam de acreditar na seriedade do Poder Público", disse.
Por unanimidade, os ministros consideram culpados por lavagem a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, o ex-vice-presidente José Roberto Salgado, o empresário Marcos Valério, seus ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e sua ex-funcionária Simone Vasconcelos.
Todos os ministros ainda absolveram a ex-diretora do Banco Rural Ayanna Tenório, que já tinha sido inocentada da acusação de crime de gestão fraudulenta, perdendo o crime antecedente para lavagem.
Por 8 votos a 2, os ministros também consideram culpados o vice-presidente do Rural, Vinicius Samarane e o advogado de Valério, Rogério Tolentino.
Ricardo Lewandoswki e Marco Aurélio inocentaram Samarane. Lewandoswski e Dias Toffoli absolveram Tolentino.
Por 7 votos a 3, os ministros ainda inocentaram Geiza Dias ex-funcionária do empresário Marcos Valério, chamada de mequetrefe pela sua própria defesa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (13) o processo do mensalão, com os votos de oito ministros
Luiz Fux, Barbosa e Marco Aurélio disseram acreditar que ela tinha ciência do esquema ilícito. A maioria entendeu que não havia provas quanto a ela.
Avaliaram que ela mandava beijos e abraços nos e-mails que tratava da liberação dos recursos e, portanto, não teria postura de quem pretende esconder.
Os ministros vencidos rejeitaram essa tese. "Aos 66 anos não posso acreditar em papai Noel", disse Marco Aurélio que sustentou que ela tinha confiança de Valério. Ele disse que ela merecia um salário maior pelo cargo que ocupava.
Fux também comentou e afirmou que era o "beijo da morte" que ela dava nos e-mails.
A divergência sobre Geiza provocou ontem um novo bate-boca entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski.
Barbosa disse que o revisor fazia "intrigas" e cobrou um voto "sóbrio". Lewandowski chegou a falar que o julgamento não era heterodoxo.
A participação de Tolentino também gerou um debate. Os ministros Lewandoswki e Dias Toffoli entenderam que ele não foi denunciado por lavagem, mas foram vencidos.
VALERIODUTO
Em sua fala, Dias Toffoli afirmou que, diante dos votos dos colegas ao longo do julgamento, o Ministério Público Federal comprovou apenas a existência do "valerioduto", mas não ainda o da compra de apoio político no Congresso, o mensalão propriamente dito.
Ao dizer isso, Toffoli afirmou que a tecnologia do "valerioduto" já foi utilizada anteriormente, fazendo uma referência a investigação sobre irregularidades na campanha do tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998.
"A denúncia conseguiu comprovar o valerioduto. Havia uma tecnologia de movimentação financeira por parte de um grupo de Minas gerais, investigado em denúncia de outros casos, que já havia usado a tecnologia".
"Aquilo que a imprensa chamou de mensalão são cenas que assistiremos no próximo capítulo. Ou seja, se os recursos foram utilizados para compra de voto no Congresso Nacional", completou. Gilmar Mendes rebateu o colega.
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