Justiça
Com os recentes levantes no mundo árabe e passados mais de 20 anos da redemocratização do país, muitos não têm noção do que seja viver sem poder ter opinião diversa, sem poder mesmo questionar. A democracia, como valor humano, nos permite não só a expressão do pensamento, mas a construção de uma sociedade, sob a nossa exclusiva responsabilidade.
Diferentemente das ditaduras, que impõem suas vontades e decisões, a democracia traz consigo salvaguardas contra excessos e mecanismos para sua autorregulação.
O homem é um ser sociável por natureza, na lição de Aristóteles, e pela política deve realizar o seu intento: a construção de uma sociedade organizada, afastando-se do caos e permitindo a convivência dos diferentes. A política e a democracia andam juntas. Aceitar e conviver com as diferenças não é coisa simples. Isso faz da vida social um permanente exercício de compreensão e tolerância. É a partir da política que temos condições de fazer nossa convivência profícua. Por isso, a política é complexa e é coisa séria, que não deve ser lembrada apenas em períodos eleitorais, pois é um constante exercício. Quanto mais transparente, mais livre, melhor será.
Com a democracia, temos o direito de escolha, do qual não podemos nos afastar ou renunciar. É obrigação, questão de sobrevivência, saber escolher, e isso se dá com educação, de maneira que as pessoas entendam que a coisa pública é necessária e tem de andar bem.
Precisamos assumir, incutir alguns valores e, parafraseando o rei francês Luis XIV (1643-1715), ao qual se atribui a frase “o Estado sou eu”, temos que nos convencer e assumir que “nós somos o Estado”.
Nossa Constituição expressa o que queremos e imprime em seus princípios os valores democráticos. Defender o processo democrático fortalece uma sociedade e o seu país. As instituições precisam ser democráticas, pois são elas que garantem e perenizam os direitos.
O processo democrático, como sistema, não é perfeito, sabemos, nem evita eventuais erros de escolha. Mas falhar é a marca do humano e, se isso ocorrer, logo adiante, por vivermos democraticamente, teremos chance de correção. Por isso, é sempre atual e emblemática a assertiva de Churchill, ministro inglês na II Guerra: “A democracia é o pior regime, depois de todos os outros”.
ONÉLIO LUIS S. SANTOS, PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL - ZERO HORA 24/02/2011
- Onde Somente Os Poderosos Votam, Não Há Democracia
Imagem do site da FENAJUD Hoje, dia 20 de outubro, vários trabalhadores do judiciário nacional se reuniram em Brasília a fim de fazer avançar a PEC 526/2010, que tenta implementar a democracia dentro do judiciário,...
- Democracia E Liberdade
ZH 07 de outubro de 2014 | N° 17945 ROBERTO RACHEWSKY* Paralelamente às eleições que ocorrem no Brasil, vemos uma inédita movimentação estudantil clamando por democracia em Hong Kong, a sociedade mais livre, mais próspera e mais rica do mundo....
- Liberdade E Esquecimento
ZERO HORA 05 de junho de 2014 | N° 17819 ARTIGO Plínio Melgaré* A partir da demanda de um cidadão espanhol, o Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu que as pessoas têm o direito a ser esquecidas. Esse direito, já reconhecido nos tribunais...
- Direito À DiferenÇa
ZERO HORA 04 de abril de 2014 | N° 17753 ARTIGOS por Diego Fanton Onzi* Quem utiliza redes sociais possivelmente constatou um vídeo que vem circulando pela internet sobre um professor de Direito da USP que estava comentando um livro que, possivelmente,...
- IndivÍduo X Sociedade
JUDITH BRITO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ)- ZERO HORA 18/11/2011 Cada cidadão nasce sob a égide de um Estado nacional, o Leviatã – nem sempre benevolente. Nas sociedades modernas, há um consenso de que o sistema democrático...
Justiça
SOBRE DEMOCRACIA
Com os recentes levantes no mundo árabe e passados mais de 20 anos da redemocratização do país, muitos não têm noção do que seja viver sem poder ter opinião diversa, sem poder mesmo questionar. A democracia, como valor humano, nos permite não só a expressão do pensamento, mas a construção de uma sociedade, sob a nossa exclusiva responsabilidade.
Diferentemente das ditaduras, que impõem suas vontades e decisões, a democracia traz consigo salvaguardas contra excessos e mecanismos para sua autorregulação.
O homem é um ser sociável por natureza, na lição de Aristóteles, e pela política deve realizar o seu intento: a construção de uma sociedade organizada, afastando-se do caos e permitindo a convivência dos diferentes. A política e a democracia andam juntas. Aceitar e conviver com as diferenças não é coisa simples. Isso faz da vida social um permanente exercício de compreensão e tolerância. É a partir da política que temos condições de fazer nossa convivência profícua. Por isso, a política é complexa e é coisa séria, que não deve ser lembrada apenas em períodos eleitorais, pois é um constante exercício. Quanto mais transparente, mais livre, melhor será.
Com a democracia, temos o direito de escolha, do qual não podemos nos afastar ou renunciar. É obrigação, questão de sobrevivência, saber escolher, e isso se dá com educação, de maneira que as pessoas entendam que a coisa pública é necessária e tem de andar bem.
Precisamos assumir, incutir alguns valores e, parafraseando o rei francês Luis XIV (1643-1715), ao qual se atribui a frase “o Estado sou eu”, temos que nos convencer e assumir que “nós somos o Estado”.
Nossa Constituição expressa o que queremos e imprime em seus princípios os valores democráticos. Defender o processo democrático fortalece uma sociedade e o seu país. As instituições precisam ser democráticas, pois são elas que garantem e perenizam os direitos.
O processo democrático, como sistema, não é perfeito, sabemos, nem evita eventuais erros de escolha. Mas falhar é a marca do humano e, se isso ocorrer, logo adiante, por vivermos democraticamente, teremos chance de correção. Por isso, é sempre atual e emblemática a assertiva de Churchill, ministro inglês na II Guerra: “A democracia é o pior regime, depois de todos os outros”.
ONÉLIO LUIS S. SANTOS, PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL - ZERO HORA 24/02/2011
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Imagem do site da FENAJUD Hoje, dia 20 de outubro, vários trabalhadores do judiciário nacional se reuniram em Brasília a fim de fazer avançar a PEC 526/2010, que tenta implementar a democracia dentro do judiciário,...
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ZH 07 de outubro de 2014 | N° 17945 ROBERTO RACHEWSKY* Paralelamente às eleições que ocorrem no Brasil, vemos uma inédita movimentação estudantil clamando por democracia em Hong Kong, a sociedade mais livre, mais próspera e mais rica do mundo....
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ZERO HORA 05 de junho de 2014 | N° 17819 ARTIGO Plínio Melgaré* A partir da demanda de um cidadão espanhol, o Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu que as pessoas têm o direito a ser esquecidas. Esse direito, já reconhecido nos tribunais...
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JUDITH BRITO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ)- ZERO HORA 18/11/2011 Cada cidadão nasce sob a égide de um Estado nacional, o Leviatã – nem sempre benevolente. Nas sociedades modernas, há um consenso de que o sistema democrático...