Izabelle TorresBENEFICIADOS
Paulo Maluf (à esq.) e Jader Barbalho (à dir.) respondem a processos no STF
Na última semana, durante cerimônia da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília, o ministro Jorge Hage declarou que os símbolos da corrupção brasileira ainda estão soltos. Hage, em seu pronunciamento, preferiu não declinar nomes, mas referia-se a figurões da política que, mesmo condenados, ainda estão livres. Alguns deles, inclusive, exercem mandatos eletivos, colocando em xeque a sensação disseminada na sociedade de que o País, com o mensalão, começou a mudar a forma de combater práticas de corrupção. O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) é um desses políticos cujo julgamento ainda se arrasta no STF, mas que pode ganhar celeridade se contar com a boa vontade dos ministros da corte. O parlamentar teve voto desfavorável do ministro-relator Ricardo Lewandowski, mas sua defesa entrou com um recurso, ainda a ser julgado. Em 2012, o processo ficou quase um ano parado nas mãos do ministro Dias Toffoli por causa de um pedido de vistas.
O ex-prefeito de São Paulo tem ordem de prisão dada pela Interpol em 181 países. Os crimes aos quais ele responde são os mais diversos, incluindo desvio de recursos públicos para uma conta em Nova York e Ilha Jersey. As investigações ocorrem desde 2001. No Brasil, Maluf foi condenado a cinco anos de cadeia pela Justiça paulista. Na ação penal que tramita no STF, ele é investigado por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Outro caso emblemático de morosidade da Justiça, mas que já pode ser resolvido pelos ministros do STF, se assim o desejarem, no início do próximo ano, é o do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que ainda responde pelas acusações que o levaram ao processo de impeachment em 1992. Ele é acusado de corrupção passiva, peculato e falsidade ideológica. Os mesmos crimes de alguns dos condenados no núcleo político do mensalão. O processo está pronto para ir para pauta e ser votado. Se os ministros mantiverem o mesmo entendimento que valeu para os mensaleiros, Collor pode ser condenado à prisão.
A demora da Justiça levou outros figurões da política a se reelegerem dezenas de vezes, mesmo na condição de réus no STF. O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi acusado de nove crimes. Ele chegou a ir para a cadeia pelo desvio de mais de R$ 1 bilhão na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). No entanto, nunca mais voltou para o cárcere. Apesar de ser réu em seis ações penais, seus processos esbarraram na demora do cumprimento das cartas de ordens e depoimentos de testemunhas nos Estados.
Outros dois parlamentares estão na marca do pênalti do STF. São eles: o senador Ivo Cassol (PP-RO) e o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). Ambos estão condenados à prisão e aguardam o julgamento de um recurso para confirmarem a ida para a cadeia. São os primeiros na fila do STF do cumprimento de sentenças. Cassol foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão por fraudes em licitação. Bentes recorre desde 2011 da sentença que o condenou a três anos de cadeia por trocar cirurgias de laqueaduras por votos.
No próximo ano, o Supremo retomará as atividades pressionado a adotar posições que mantenham a coerência da corte na punição aos corruptos. O desafio, em nome da própria credibilidade, será fazer andar a fila de políticos que estão a apenas alguns passos da cadeia e simbolizam as velhas práticas às quais o Brasil ensaia enfrentar.
Fotos: Paulo Liebert/AE; luiz carlos murauskas e beto barata/folhapress