Justiça
JORNAL DO COMERCIO 20/05/2013
Aldo B. Campagnola
O sistema presidencialista que a Constituinte de 1891 legou ao Brasil continua causando estragos na política nacional. O presidencialismo, importado dos EUA, nunca favoreceu a política na América Latina, berço do caudilhismo, antes pelo contrário, quando demonstra a incapacidade da harmonia entre o Legislativo, Executivo e Judiciário, pelo simples fato de o Executivo encampar a chefia de Estado, portanto hipertrofiado.
- Supremo Da JustiÇa, NÃo Da Lei
* montagem ilustrativa JB ZERO HORA 14 de maio de 2013 | N° 17432 ARTIGOS Luís Roberto Ponte* Questão perigosa para a democracia é não haver qualquer limitação do Poder Judiciário para mexer nas leis. Os que entendem ser sábio dar ao Poder...
- FunÇÃo PrecÍpua: AplicaÇÃo Coativa Da Lei
O Poder Judiciário, segundo a constituição de 5 de outubro de 1988, é um dos três Poderes de Estado (os outros são o Executivo e o Legislativo), independentes e harmônicos entre sí, que governam a República Federativa do Brasil. Juntos devem...
- No Ar, Existem Mais Do Que AviÕes
JORNAL DO COMERCIO 24/09/2013 Aldo B. Campagnola Para aqueles que não acreditam que, a partir deste ano, as coisas começaram a mudar no País, que fiquem atentos. Desde o início deste ano, grupos a protestar contra o aumento das passagens do transporte...
- O Parlamentarismo
VIA PARLAMENTARISTA - Daltro José Wesp, Radialista – Passo Fundo - LEITOR ZERO HORA 02/09/2011 No sistema parlamentarista, para permanecer no governo os políticos devem ser eficazes na gestão pública e no cumprimento do programa escolhido....
- Poderes Em Conflito
No Rio Grande do Sul, após firmado um pacto de colaboração para a sobrevivência da Unidade Federativa, corroído logo em seguida por interesses corporativistas, ocorre um grave conflito entre os Poderes Executivo e Judiciário. Não nos cabe dizer...
Justiça
OS TRÊS PODERES
Aldo B. Campagnola
O sistema presidencialista que a Constituinte de 1891 legou ao Brasil continua causando estragos na política nacional. O presidencialismo, importado dos EUA, nunca favoreceu a política na América Latina, berço do caudilhismo, antes pelo contrário, quando demonstra a incapacidade da harmonia entre o Legislativo, Executivo e Judiciário, pelo simples fato de o Executivo encampar a chefia de Estado, portanto hipertrofiado.
No Brasil, gerou a Revolução de 1930, o Estado Novo, cópia do fascismo, o parlamentarismo de ocasião de Tancredo Neves, em 1961, que não permitia a dissolução do Parlamento, derrubado por Jango em janeiro de 1963; a ditadura militar de 1964 a 1985 e a atual Constituição de 1988, que consagrou o presidencialismo, adotou a medida provisória da constituição italiana de 1948, que é parlamentarista, criando o sistema presidencial mais poderoso do mundo, que permite que o Executivo governe por decreto, por certo tempo.
O clímax da situação tivemos agora, quando o Legislativo, inspirado por seus parlamentares réus no mensalão, da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados, tentou colar uma emenda permitindo ao Legislativo julgar decisão do STF. Até quando? E a teórica harmonia entre os Três Poderes?
Conselheiro do Ibem/RS
VIA FACEBOOK - Alberto Afonso Landa Camargo - Há um erro crasso ao afirmar que o republicanismo brasileiro foi importado dos EUA. Dos EUA o Brasil importou apenas a designação, pois são sistemas absolutamente diferentes. O republicanismo brasileiro é centralizador, enquanto que o republicanismo dos EUA não o é. O republicanismo brasileiro é o modelo de Thomas Hobbes, que, por sua vez, adotou grande parte dos de Machiavelli. O articulista precisa rever estes conceitos...
O clímax da situação tivemos agora, quando o Legislativo, inspirado por seus parlamentares réus no mensalão, da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados, tentou colar uma emenda permitindo ao Legislativo julgar decisão do STF. Até quando? E a teórica harmonia entre os Três Poderes?
Conselheiro do Ibem/RS
VIA FACEBOOK - Alberto Afonso Landa Camargo - Há um erro crasso ao afirmar que o republicanismo brasileiro foi importado dos EUA. Dos EUA o Brasil importou apenas a designação, pois são sistemas absolutamente diferentes. O republicanismo brasileiro é centralizador, enquanto que o republicanismo dos EUA não o é. O republicanismo brasileiro é o modelo de Thomas Hobbes, que, por sua vez, adotou grande parte dos de Machiavelli. O articulista precisa rever estes conceitos...
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Disse bem o Afonso. As diferenças são gritantes e causam disparidades e distorções enormes que praticamente tornam frágil a República Federativa, inibem a democracia e prejudicam a aplicação dos fundamentos, dos princípios e dos objetivos consignados na carta magna. A União centraliza a maior parte dos impostos, as cortes supremas centralizam a justiça e o Congresso é ausente, omisso e está amarrado ao Executivo que usa cargos e verbas para manipular interesses e imobilizar a oposição. Não há harmonia entre poderes que se julgam separados do Estado e a forma assistemática de justiça estimula as divergências, o corporativismo, o descaso e a impunidade.
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- Supremo Da JustiÇa, NÃo Da Lei
* montagem ilustrativa JB ZERO HORA 14 de maio de 2013 | N° 17432 ARTIGOS Luís Roberto Ponte* Questão perigosa para a democracia é não haver qualquer limitação do Poder Judiciário para mexer nas leis. Os que entendem ser sábio dar ao Poder...
- FunÇÃo PrecÍpua: AplicaÇÃo Coativa Da Lei
O Poder Judiciário, segundo a constituição de 5 de outubro de 1988, é um dos três Poderes de Estado (os outros são o Executivo e o Legislativo), independentes e harmônicos entre sí, que governam a República Federativa do Brasil. Juntos devem...
- No Ar, Existem Mais Do Que AviÕes
JORNAL DO COMERCIO 24/09/2013 Aldo B. Campagnola Para aqueles que não acreditam que, a partir deste ano, as coisas começaram a mudar no País, que fiquem atentos. Desde o início deste ano, grupos a protestar contra o aumento das passagens do transporte...
- O Parlamentarismo
VIA PARLAMENTARISTA - Daltro José Wesp, Radialista – Passo Fundo - LEITOR ZERO HORA 02/09/2011 No sistema parlamentarista, para permanecer no governo os políticos devem ser eficazes na gestão pública e no cumprimento do programa escolhido....
- Poderes Em Conflito
No Rio Grande do Sul, após firmado um pacto de colaboração para a sobrevivência da Unidade Federativa, corroído logo em seguida por interesses corporativistas, ocorre um grave conflito entre os Poderes Executivo e Judiciário. Não nos cabe dizer...