Justiça
OAB-SP critica Justiça do Trabalho por suspensão de atendimento - DE SÃO PAULO, FOLHA.COM, 17/10/2011 - 15h39
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo criticou a decisão do TRT (Tribunal Regional do trabalho) da 2ª Região de suspender o atendimento ao público.
Segundo o tribunal, o atendimento foi suspenso para que seja feito um banco de dados que possibilitará a emissão da CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas). A suspensão não tem prazo para terminar.
Atendimento ao público está suspenso a partir de hoje no TRT-SP
Ficam mantidas, no entanto, a distribuição de iniciais, a realização de audiências já marcadas, o fornecimento de CAT (Certidão de Ação Trabalhista) e os leilões de bens penhorados.
"Não adianta buscar atender uma questão em detrimento da principal missão daquela corte trabalhista. As partes não podem ficar esperando a adequação do tribunal", afirma o presidente da OAB-SP, Luiz Flavio Borges D'Urso.
O advogado afirmou que é preciso "sensibilizar" o tribunal para que o atendimento seja retomado.
"A Justiça já é morosa no país e não comporta este tipo de solução unilateral. O ideal seria buscar uma flexibilidade da lei", afirma.
A partir do próximo ano, a Justiça do Trabalho terá que disponibilizar na internet uma certidão sobre as dívidas trabalhistas das empresas que desejam participar de licitações públicas e programas de incentivos fiscais.
No TRT em São Paulo, os prazos processuais estão suspensos desde o dia 5 de outubro
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Justiça
OAB-SP CRITICA JUSTIÇA DO TRABALHO POR SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO
OAB-SP critica Justiça do Trabalho por suspensão de atendimento - DE SÃO PAULO, FOLHA.COM, 17/10/2011 - 15h39
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo criticou a decisão do TRT (Tribunal Regional do trabalho) da 2ª Região de suspender o atendimento ao público.
Segundo o tribunal, o atendimento foi suspenso para que seja feito um banco de dados que possibilitará a emissão da CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas). A suspensão não tem prazo para terminar.
Atendimento ao público está suspenso a partir de hoje no TRT-SP
Ficam mantidas, no entanto, a distribuição de iniciais, a realização de audiências já marcadas, o fornecimento de CAT (Certidão de Ação Trabalhista) e os leilões de bens penhorados.
"Não adianta buscar atender uma questão em detrimento da principal missão daquela corte trabalhista. As partes não podem ficar esperando a adequação do tribunal", afirma o presidente da OAB-SP, Luiz Flavio Borges D'Urso.
O advogado afirmou que é preciso "sensibilizar" o tribunal para que o atendimento seja retomado.
"A Justiça já é morosa no país e não comporta este tipo de solução unilateral. O ideal seria buscar uma flexibilidade da lei", afirma.
A partir do próximo ano, a Justiça do Trabalho terá que disponibilizar na internet uma certidão sobre as dívidas trabalhistas das empresas que desejam participar de licitações públicas e programas de incentivos fiscais.
No TRT em São Paulo, os prazos processuais estão suspensos desde o dia 5 de outubro
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