Justiça
EDITORIAL ZERO HORA 06/07/2011
Em meio ano de governo, a presidente Dilma Rousseff dedicou-se mais a pagar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) referentes ao governo de seu antecessor do que a novos projetos. A particularidade se deve em parte à intensificação de planos no governo anterior, devido à campanha eleitoral, mas também ao excesso de burocracia que é preciso enfrentar para viabilizar um empreendimento público. São tantas e tão demoradas as etapas a serem vencidas que muitos projetos vão sendo empurrados indefinidamente e acabam estourando os prazos, passando muitas vezes de uma gestão para outra. O país teria muito a ganhar se, sem prejudicar os trabalhos de fiscalização e sem passar por cima de questões inegociáveis, como algumas da área ambiental, pudesse acelerar esses trâmites.
No caso das obras do PAC, até mesmo especialistas de fora do governo reconhecem que uma das causas do atraso é justamente o excesso de procedimentos de todo tipo. A execução de uma obra, normalmente, exige primeiro um projeto executivo, depois a obtenção de uma licença ambiental e a licitação. Muitas vezes, empresas que são preteridas acabam contestando a decisão na Justiça, o que tende a contribuir para arrastar ainda mais o andamento dos trabalhos.
Os controles nessa área são absolutamente necessários. A cultura da esperteza, comum quando estão em jogo a atuação de empreiteiras e elevados volumes de recursos públicos, impõe um alto custo para os brasileiros, que não se resume ao de ordem financeira. No caso das obras da Copa, pode contribuir até mesmo para arranhar a credibilidade do país.
É importante, por isso, que o poder público possa se equipar ao máximo para evitar o registro de abusos, não simplesmente para punir os responsáveis. Simultaneamente, é preciso também rever a burocracia associada à execução de obras, buscando torná-la mais simples, mais ágil e menos onerosa.
- Brecha Para A Impunidade
ZERO HORA 04 de abril de 2013 | N° 17392 EDITORIAIS Uma oportuna manifestação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, coloca o dedo na moleira de um mecanismo legal que contribui claramente para estimular a impunidade:...
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Valor oriundo de emendas parlamentares eleva orçamento do órgão a R$ 709,5 milhões - O Globo - 23/01/12 - 9h44 RIO - Embora não tenha sido contemplado com reajuste salarial pelo governo federal no Orçamento Geral da União em 2012 sancionado pela...
- ForÇas Armadas - CorrupÇÃo Fardada
Militares são condenados por fraude. De acordo com a Justiça Federal, um tenente-coronel e dois sargentos desviaram recursos da Base Aérea de Santa Maria - HUMBERTO TREZZI, ZERO HORA 13/06/2011 Após cinco anos de investigações, interrogatórios...
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A criação do Fórum de Gestão Governamental, que ficará sob o comando do empresário gaúcho Jorge Gerdau Johannpeter, é um indicador importante de que a presidente Dilma Rousseff está mesmo determinada a enfrentar de vez as deformações da máquina...
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Pesquisa de opinião pública encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, divulgada ontem, não se limita a confirmar os elevados índices de aprovação do governo Dilma Rousseff e uma expectativa bastante positiva em relação...
Justiça
O CUSTO DA BUROCRACIA
EDITORIAL ZERO HORA 06/07/2011
Em meio ano de governo, a presidente Dilma Rousseff dedicou-se mais a pagar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) referentes ao governo de seu antecessor do que a novos projetos. A particularidade se deve em parte à intensificação de planos no governo anterior, devido à campanha eleitoral, mas também ao excesso de burocracia que é preciso enfrentar para viabilizar um empreendimento público. São tantas e tão demoradas as etapas a serem vencidas que muitos projetos vão sendo empurrados indefinidamente e acabam estourando os prazos, passando muitas vezes de uma gestão para outra. O país teria muito a ganhar se, sem prejudicar os trabalhos de fiscalização e sem passar por cima de questões inegociáveis, como algumas da área ambiental, pudesse acelerar esses trâmites.
No caso das obras do PAC, até mesmo especialistas de fora do governo reconhecem que uma das causas do atraso é justamente o excesso de procedimentos de todo tipo. A execução de uma obra, normalmente, exige primeiro um projeto executivo, depois a obtenção de uma licença ambiental e a licitação. Muitas vezes, empresas que são preteridas acabam contestando a decisão na Justiça, o que tende a contribuir para arrastar ainda mais o andamento dos trabalhos.
Os controles nessa área são absolutamente necessários. A cultura da esperteza, comum quando estão em jogo a atuação de empreiteiras e elevados volumes de recursos públicos, impõe um alto custo para os brasileiros, que não se resume ao de ordem financeira. No caso das obras da Copa, pode contribuir até mesmo para arranhar a credibilidade do país.
É importante, por isso, que o poder público possa se equipar ao máximo para evitar o registro de abusos, não simplesmente para punir os responsáveis. Simultaneamente, é preciso também rever a burocracia associada à execução de obras, buscando torná-la mais simples, mais ágil e menos onerosa.
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- Brecha Para A Impunidade
ZERO HORA 04 de abril de 2013 | N° 17392 EDITORIAIS Uma oportuna manifestação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, coloca o dedo na moleira de um mecanismo legal que contribui claramente para estimular a impunidade:...
- Congresso DÁ Mais R$ 198 MilhÕes Para Obras No JudiciÁrio
Valor oriundo de emendas parlamentares eleva orçamento do órgão a R$ 709,5 milhões - O Globo - 23/01/12 - 9h44 RIO - Embora não tenha sido contemplado com reajuste salarial pelo governo federal no Orçamento Geral da União em 2012 sancionado pela...
- ForÇas Armadas - CorrupÇÃo Fardada
Militares são condenados por fraude. De acordo com a Justiça Federal, um tenente-coronel e dois sargentos desviaram recursos da Base Aérea de Santa Maria - HUMBERTO TREZZI, ZERO HORA 13/06/2011 Após cinco anos de investigações, interrogatórios...
- A Busca De EficiÊncia
A criação do Fórum de Gestão Governamental, que ficará sob o comando do empresário gaúcho Jorge Gerdau Johannpeter, é um indicador importante de que a presidente Dilma Rousseff está mesmo determinada a enfrentar de vez as deformações da máquina...
- Pontos VulnerÁveis
Pesquisa de opinião pública encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, divulgada ontem, não se limita a confirmar os elevados índices de aprovação do governo Dilma Rousseff e uma expectativa bastante positiva em relação...