Justiça
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Justiça
NÃO HÁ IGUALDADE SEM LIBERDADE
ZERO HORA 13 de abril de 2013 | N° 17401
ARTIGOS
ARTIGOS
Roberto Rachewsky*
Nos últimos dias, por ocasião dos eventos que ocorreram em Porto Alegre, o Fórum da Liberdade e o Fórum da Igualdade, discute-se qual dos dois princípios, liberdade ou igualdade, deve ser apontado como predominante e superior.
Essa discussão ganhou relevância ao ter sido dirigida para o âmbito da liberdade de expressão na comunicação social, consequentemente na exposição de ideias e de vontades em geral.
Muito se tem dito, mas pouco se tem refletido a respeito.
Essa discussão é totalmente falaciosa, uma vez que ao analisarmos a realidade presente, com a racionalidade e a lógica necessária, bem como a ética requerida, veremos que liberdade e igualdade são absolutamente indissociáveis nesse caso.
Por isso, posso afirmar que o desejado controle da mídia e da exposição de ideias e vontades não fere apenas o princípio da liberdade de expressão. Fere também o princípio da igualdade, tão caro aos governantes atuais.
Controlar é um ato arbitrário explícito, cuja motivação se baseia num determinado pensamento e sua formulação e implementação caracterizam-se como um ato claro de manifestação de ideias ou o exercício inconteste da livre expressão de uma determinada vontade.
Ao expressar essa vontade e, mais, ao efetivamente inibir com esse ato que alguém se manifeste como deseja, se estará impedindo que outros possam exercer esse mesmo direito, o de se expressar livremente.
Assim, está criada a desigualdade, pois quem interfere se expressa e quem sofre a interferência não.
Portanto, a igualdade somente estará absolutamente garantida quando ambos, o que desejaria censurar e o que desejaria se expressar e não pode, puderem se expressar livremente sem que haja a imposição de qualquer tipo de restrição.
Se os governos desejarem realmente defender a igualdade como um valor superior, devem defender a liberdade como forma de garantir que isso possa ocorrer.
Fica claro, com isso, que defender a igualdade sem preservar a liberdade é um sofisma, pois onde não há liberdade de expressão não há igualdade de direitos garantidos para ninguém.
Nos últimos dias, por ocasião dos eventos que ocorreram em Porto Alegre, o Fórum da Liberdade e o Fórum da Igualdade, discute-se qual dos dois princípios, liberdade ou igualdade, deve ser apontado como predominante e superior.
Essa discussão ganhou relevância ao ter sido dirigida para o âmbito da liberdade de expressão na comunicação social, consequentemente na exposição de ideias e de vontades em geral.
Muito se tem dito, mas pouco se tem refletido a respeito.
Essa discussão é totalmente falaciosa, uma vez que ao analisarmos a realidade presente, com a racionalidade e a lógica necessária, bem como a ética requerida, veremos que liberdade e igualdade são absolutamente indissociáveis nesse caso.
Por isso, posso afirmar que o desejado controle da mídia e da exposição de ideias e vontades não fere apenas o princípio da liberdade de expressão. Fere também o princípio da igualdade, tão caro aos governantes atuais.
Controlar é um ato arbitrário explícito, cuja motivação se baseia num determinado pensamento e sua formulação e implementação caracterizam-se como um ato claro de manifestação de ideias ou o exercício inconteste da livre expressão de uma determinada vontade.
Ao expressar essa vontade e, mais, ao efetivamente inibir com esse ato que alguém se manifeste como deseja, se estará impedindo que outros possam exercer esse mesmo direito, o de se expressar livremente.
Assim, está criada a desigualdade, pois quem interfere se expressa e quem sofre a interferência não.
Portanto, a igualdade somente estará absolutamente garantida quando ambos, o que desejaria censurar e o que desejaria se expressar e não pode, puderem se expressar livremente sem que haja a imposição de qualquer tipo de restrição.
Se os governos desejarem realmente defender a igualdade como um valor superior, devem defender a liberdade como forma de garantir que isso possa ocorrer.
Fica claro, com isso, que defender a igualdade sem preservar a liberdade é um sofisma, pois onde não há liberdade de expressão não há igualdade de direitos garantidos para ninguém.
*CONSELHEIRO DO INSTITUTO DE ESTUDOS EMPRESARIAIS E DO INSTITUTO LIBERDADE
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