MUDANÇA DE PERFIL DO STF

Ministro de 66 anos chegou ao STF em 2006 por indicação do então presidente LulaFoto: Nelson Jr. / Divulgação


O Supremo Tribunal Federal (STF) já vive uma nova era. Com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, assume a presidência o ministro Ricardo Lewandowski, seu desafeto. Sai o perfil polêmico, irritadiço e associado ao combate à corrupção, entra o estilo aberto ao diálogo, próximo de entidades de classe da magistratura e mais preocupado com as garantias constitucionais dos réus.

Advogados, juízes e políticos comemoram o fim da era Barbosa. Sua gestão foi marcada pelo distanciamento da pauta corporativa da magistratura e pelas brigas com os colegas ministros, em especial Lewandowski, que será eleito nesta quarta-feira, em votação simbólica, para comandar a Corte por dois anos. Barbosa e Lewandowski travaram as principais discussões do julgamento do mensalão. As desavenças são consideradas um dos motivos da aposentadoria de Barbosa.

– A relação entre os dois continuaria péssima, algo ruim para o tribunal. Deve vir um Supremo com menos interferência no Executivo e no Congresso – prevê um advogado com trânsito na Corte.

Aos 66 anos, Lewandowski chega ao ápice de uma carreira iniciada na década de 1970. Carioca, casado e pai de três filhos, cresceu em São Bernardo do Campo (SP), onde concluiu o curso de Direito. Advogado, tornou-se juiz, desembargador e professor da Universidade de São Paulo (USP), chegando ao STF em 2006.

No STF, Lewandowski apoiou a proibição do nepotismo no serviço público e a aplicação da Lei da Ficha Limpa. No mensalão, votou pela absolvição de líderes petistas, como José Dirceu e José Genoino.

Temas controversos na pauta do tribunal

Desaposentados

Está na pauta desta quinta-feira a retomada do julgamento sobre a validade da "desaposentação", mas a votação pode ser adiada. Aposentados que ainda trabalham e continuam contribuindo pedem na Justiça o recálculo do benefício, levando em conta o novo período de contribuição.

Biografias não autorizadas

O fim da possibilidade de biografados e seus herdeiros barrarem a publicação de obras está na fila para ser votado. A expectativa é de que o tema vá a julgamento ainda em 2014.

Planos econômicos

Está pendente a retomada do julgamento das ações que questionam as perdas da caderneta de poupança nos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2, que podem representar pagamentos bilionários dos bancos aos poupadores. O caso só deve ser retomado em 2015.

Doações de campanha

O julgamento foi interrompido com maioria formada a favor da proibição das doações de empresas privadas para campanhas. Gilmar Mendes, que pediu vista, só deve liberar o caso após as eleições.