Justiça
Minutas de Resolução; Projetos de Lei; Movimentação de Magistrados e arrepios na nuca
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Imagem do site blogs.estadao.com.br |
O Tribunal Pleno desta quarta-feira (04/11) é o penúltimo antes da eleição dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que ocorrerá na primeira semana de dezembro. Neste Pleno, conforme publicado no site do Tribunal de Justiça, serão analisados "com outros procedimentos administrativos e a análise de minutas de resolução e de projetos de lei do interesse do Judiciário de Santa Catarina". Dá um frio na nuca quando a gente lê essas coisas.
As últimas Resoluções não foram favoráveis aos trabalhadores, ao contrário, atrasaram direitos como as promoções, cancelaram os benefícios como os auxílios-creche, e tantas coisas que nem vale a pena ficar relembrando. Ademais, vários projetos de lei que foram encaminhados para a ALESC oriundos do Tribunal de Justiça apenas foram feitos para criar mais cargos comissionados ou ampliar o vencimento destes.
Antes de implementar novas Resoluções ou encaminhar Projetos de Lei, pela Transparência, o Tribunal de Justiça poderia apresentar a proposta também aos trabalhadores e possibilitar que os mesmos se manifestassem sobre aquilo que afeta a vida de todos nós. Seria um bom início de processo de abertura democrática, lenta e gradual (me lembra o fim da ditadura).
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