Justiça
GAUDÊNCIO TORQUATO, jornalista, professor titular da USP, consultor político e de Comucação - O Estado de S.Paulo, 22/04/2012
O episódio do mensalão, que poderá ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste semestre, apresenta-se como um dos mais emblemáticos da história jurídica do País. Sua singularidade começa com o número de acusados, 38, atravessa a montanha de três centenas de volumes, fora os apensos, para abarcar cerca de 600 testemunhas. A polêmica que reacende ocorre às vésperas de uma campanha eleitoral e no momento em que uma CPI se forma para investigar o escândalo mais recente de corrupção na esfera política, devendo a decisão ser tomada - se o processo for de fato a julgamento - sob a presidência de um ministro que permanecerá apenas sete meses no comando da Corte. Vale lembrar que o caso ganha acesa polêmica sob imagens contrastantes: de um lado, avoca-se papel "mais ativo e progressista" para o STF; de outro, surgem borrões sobre situações vividas por magistrados em instâncias da Justiça. Vê-se ainda o balão da opinião pública pairando sobre a cabeça dos julgadores e, por último, se distingue a argumentação levantada por implicados alicerçada na tese de que os ministros devem julgar o caso sob o prisma técnico, e não político. O novelo tem fios com as cores do arco-íris.
A começar pela visão modernizante proporcionada pelo STF a partir de decisões recentes, como reconhecimento da união homoafetiva, liberação da marcha da maconha e legalização do aborto de fetos anencéfalos, é razoável supor que o mensalão, em seu grand finale, seja encurralado no paredão da ilegalidade. A expectativa é que o evento, como outros escândalos, seja extirpado da cena institucional. Donde emerge o dilema: o juiz deve ou não abrir os ouvidos ao clamor social? O juiz, diz a lição, não deve ser vassalo da sociedade. Os ditames da Justiça recomendam que julgadores devem apartar interesses de uns e outros, acusados e acusadores, separar a faceta política do escopo técnico, elevando o corpo de provas ao alto patamar do julgamento. É impossível, porém, fechar os olhos ao eco do povo. O exercício consiste em juntar as partes no todo, unir o particular ao global e chegar, na expressão de Bacon, à rota da justa sentença, "como Deus costuma abrir o seu caminho elevando os vales e abaixando montanhas; de maneira que, se aparecer, ao lado de uma das partes, um braço poderoso, uma pressão violenta, astuciosas vantagens, combinações, nesse caso a virtude do juiz consiste em nivelar as desigualdades para poder fundar sua sentença em terreno plano".
Não é fácil definir "prisma técnico", como pregam agentes envolvidos no mensalão, em meio a núcleos variados: político, financeiro, publicitário, ao lado da tessitura que liga uns a outros, sob fartas provas documentais e testemunhais, algumas plenas de evidências, outras escassas de concretude ou deixando dúvidas. Não haveria um "celofane político" embalando os "pacotes técnicos"? A materialidade dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, todos com prova documental, não se reveste de caráter político? Eis a questão a ser respondida pelos 11 ministros do STF. O clima ambiental tende a influenciar a Corte? Se aceitarmos o princípio de que as leis se originam na realidade social, não há como descartar a hipótese. Nesse caso, o sentimento é de que o affaire deve ter seu desfecho o mais rápido possível. Quando um assunto vira sinônimo de "tramoia", sua permanência no meio social contribui para expandir prejulgamentos. Ademais, o novo presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, defende o julgamento neste semestre, sob pena de ser difícil deixá-lo para o próximo, quando seis ministros estarão ocupados com o processo eleitoral.
Leve-se em conta que a CPI formada para investigar as atividades de Carlos Cachoeira e suas ligações com as áreas política e empresarial deve acender fogueiras, acirrar ânimos partidários e tumultuar o fluxo de decisões no Parlamento. O ambiente institucional poderá esfumaçar-se. Percepção final: fogo generalizado deixa só uns poucos a salvo. Se o sergipano Ayres Britto, exímio intérprete da lei - como deixou transparecer na bela peroração de posse no STF - e artesão da expressão jurídica, lograr o feito de comandar o julgamento do mais rumoroso caso de corrupção da contemporaneidade, entrará na galeria dos modeladores do moderno Judiciário brasileiro. Britto é um ponto de exclamação no rol de indagações que fragmenta a vida nacional. Sabe ler a alma do homem da rua. Entende que o espírito do Supremo deve impregnar-se da aura social. Filtrando, claro, os raios que podem ferir o corpo jurídico. Como poeta, canta os sentimentos coletivos. Assume com convicção o papel de missionário. Desfralda a bandeira de mudança de paradigmas. Veste o traje de independência do juiz sem deixar de lembrar que já foi militante partidário. Tem compromisso com a clareza. Afinal, a transparência, pilar da democracia, é o território contra o poder invisível, biombos e coxias.
Se em sete meses conseguir, como julgador e presidente do STF, fazer valer o ideário da dignidade - realçando leis como as da Ficha Limpa, da Improbidade Administrativa, Maria da Penha e as normas contra o cancro da corrupção -, poderá recolher-se em paz ao abrigo compulsório da aposentadoria aos 70 anos. Aliás, um luxo de país que comete a estultice de desprezar experiência, prestígio e energia criadora de quadros no auge de sua sabedoria e elevação espiritual.
Por último, oportuno ressaltar que o Judiciário também enfrenta seu calvário. Se é o Poder de que mais se exige pudor e respeito à ética, a verdade se impõe: não é imune ao erro. Precisa também ser objeto de investigação. Aos juízes, recomenda-se refletir sobre o canto poético de Carlos Ayres Britto: façam como as garças, que vivem em ambientes enlameados, mas executam uma coreografia cuidadosa que preserva a alvura de suas penas.
- AlÉm Do RÓtulo
ZERO HORA 01 de agosto de 2012 EDITORIAL Os olhos do país voltam-se, a partir de amanhã, para o Supremo Tribunal Federal, que começará a julgar 38 réus denunciados por participação naquele que está sendo considerado como o maior escândalo de...
- O Processo Do MensalÃo
EDITORIAL 27 de junho de 2012 | N° 17113 Ao marcar para 1º de agosto o início do julgamento do processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, fez jus à expectativa dos brasileiros que aguardam a célere...
- PressÃo NÃo PautarÁ Julgamento Do MensalÃo
Pressão não pautará julgamento do mensalão, diz Ayres BrittoEm reação a José Dirceu, presidente do STF afirma que julgamento em agosto nada tem a ver com pressão pública Mariângela Gallucci, / COLABOROU DAIENE CARDOSO - de O Estado de...
- Novo Presidente Stf Pede Respeito À ConstituiÇÃo E JustiÇa Dentro Das Expectativas Da Sociedade
NOVO COMANDO NO STF. Mensalão na mira de Ayres Britto. Ao tomar posse, novo presidente do Supremo propôs um pacto com os demais poderes para garantir respeito à Constituição - ZERO HORA 20/04/2012 Será um mandato curto, mas com um objetivo bem...
- MensalÃo - Ministros Do Stf Pedem Pressa
Ministros do Supremo pedem pressa para o mensalão. Para evitar 'certo risco de prescrição', Gilmar Mendes e Ayres Britto defendem que o processo seja julgado antes do recesso judiciário de julho. 10 de abril de 2012 | 22h 30. Felipe Recondo,...
Justiça
MENSALÃO - PRISMA TÉCNICO OU POLÍTICO
GAUDÊNCIO TORQUATO, jornalista, professor titular da USP, consultor político e de Comucação - O Estado de S.Paulo, 22/04/2012
O episódio do mensalão, que poderá ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda neste semestre, apresenta-se como um dos mais emblemáticos da história jurídica do País. Sua singularidade começa com o número de acusados, 38, atravessa a montanha de três centenas de volumes, fora os apensos, para abarcar cerca de 600 testemunhas. A polêmica que reacende ocorre às vésperas de uma campanha eleitoral e no momento em que uma CPI se forma para investigar o escândalo mais recente de corrupção na esfera política, devendo a decisão ser tomada - se o processo for de fato a julgamento - sob a presidência de um ministro que permanecerá apenas sete meses no comando da Corte. Vale lembrar que o caso ganha acesa polêmica sob imagens contrastantes: de um lado, avoca-se papel "mais ativo e progressista" para o STF; de outro, surgem borrões sobre situações vividas por magistrados em instâncias da Justiça. Vê-se ainda o balão da opinião pública pairando sobre a cabeça dos julgadores e, por último, se distingue a argumentação levantada por implicados alicerçada na tese de que os ministros devem julgar o caso sob o prisma técnico, e não político. O novelo tem fios com as cores do arco-íris.
A começar pela visão modernizante proporcionada pelo STF a partir de decisões recentes, como reconhecimento da união homoafetiva, liberação da marcha da maconha e legalização do aborto de fetos anencéfalos, é razoável supor que o mensalão, em seu grand finale, seja encurralado no paredão da ilegalidade. A expectativa é que o evento, como outros escândalos, seja extirpado da cena institucional. Donde emerge o dilema: o juiz deve ou não abrir os ouvidos ao clamor social? O juiz, diz a lição, não deve ser vassalo da sociedade. Os ditames da Justiça recomendam que julgadores devem apartar interesses de uns e outros, acusados e acusadores, separar a faceta política do escopo técnico, elevando o corpo de provas ao alto patamar do julgamento. É impossível, porém, fechar os olhos ao eco do povo. O exercício consiste em juntar as partes no todo, unir o particular ao global e chegar, na expressão de Bacon, à rota da justa sentença, "como Deus costuma abrir o seu caminho elevando os vales e abaixando montanhas; de maneira que, se aparecer, ao lado de uma das partes, um braço poderoso, uma pressão violenta, astuciosas vantagens, combinações, nesse caso a virtude do juiz consiste em nivelar as desigualdades para poder fundar sua sentença em terreno plano".
Não é fácil definir "prisma técnico", como pregam agentes envolvidos no mensalão, em meio a núcleos variados: político, financeiro, publicitário, ao lado da tessitura que liga uns a outros, sob fartas provas documentais e testemunhais, algumas plenas de evidências, outras escassas de concretude ou deixando dúvidas. Não haveria um "celofane político" embalando os "pacotes técnicos"? A materialidade dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, todos com prova documental, não se reveste de caráter político? Eis a questão a ser respondida pelos 11 ministros do STF. O clima ambiental tende a influenciar a Corte? Se aceitarmos o princípio de que as leis se originam na realidade social, não há como descartar a hipótese. Nesse caso, o sentimento é de que o affaire deve ter seu desfecho o mais rápido possível. Quando um assunto vira sinônimo de "tramoia", sua permanência no meio social contribui para expandir prejulgamentos. Ademais, o novo presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, defende o julgamento neste semestre, sob pena de ser difícil deixá-lo para o próximo, quando seis ministros estarão ocupados com o processo eleitoral.
Leve-se em conta que a CPI formada para investigar as atividades de Carlos Cachoeira e suas ligações com as áreas política e empresarial deve acender fogueiras, acirrar ânimos partidários e tumultuar o fluxo de decisões no Parlamento. O ambiente institucional poderá esfumaçar-se. Percepção final: fogo generalizado deixa só uns poucos a salvo. Se o sergipano Ayres Britto, exímio intérprete da lei - como deixou transparecer na bela peroração de posse no STF - e artesão da expressão jurídica, lograr o feito de comandar o julgamento do mais rumoroso caso de corrupção da contemporaneidade, entrará na galeria dos modeladores do moderno Judiciário brasileiro. Britto é um ponto de exclamação no rol de indagações que fragmenta a vida nacional. Sabe ler a alma do homem da rua. Entende que o espírito do Supremo deve impregnar-se da aura social. Filtrando, claro, os raios que podem ferir o corpo jurídico. Como poeta, canta os sentimentos coletivos. Assume com convicção o papel de missionário. Desfralda a bandeira de mudança de paradigmas. Veste o traje de independência do juiz sem deixar de lembrar que já foi militante partidário. Tem compromisso com a clareza. Afinal, a transparência, pilar da democracia, é o território contra o poder invisível, biombos e coxias.
Se em sete meses conseguir, como julgador e presidente do STF, fazer valer o ideário da dignidade - realçando leis como as da Ficha Limpa, da Improbidade Administrativa, Maria da Penha e as normas contra o cancro da corrupção -, poderá recolher-se em paz ao abrigo compulsório da aposentadoria aos 70 anos. Aliás, um luxo de país que comete a estultice de desprezar experiência, prestígio e energia criadora de quadros no auge de sua sabedoria e elevação espiritual.
Por último, oportuno ressaltar que o Judiciário também enfrenta seu calvário. Se é o Poder de que mais se exige pudor e respeito à ética, a verdade se impõe: não é imune ao erro. Precisa também ser objeto de investigação. Aos juízes, recomenda-se refletir sobre o canto poético de Carlos Ayres Britto: façam como as garças, que vivem em ambientes enlameados, mas executam uma coreografia cuidadosa que preserva a alvura de suas penas.
loading...
- AlÉm Do RÓtulo
ZERO HORA 01 de agosto de 2012 EDITORIAL Os olhos do país voltam-se, a partir de amanhã, para o Supremo Tribunal Federal, que começará a julgar 38 réus denunciados por participação naquele que está sendo considerado como o maior escândalo de...
- O Processo Do MensalÃo
EDITORIAL 27 de junho de 2012 | N° 17113 Ao marcar para 1º de agosto o início do julgamento do processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, fez jus à expectativa dos brasileiros que aguardam a célere...
- PressÃo NÃo PautarÁ Julgamento Do MensalÃo
Pressão não pautará julgamento do mensalão, diz Ayres BrittoEm reação a José Dirceu, presidente do STF afirma que julgamento em agosto nada tem a ver com pressão pública Mariângela Gallucci, / COLABOROU DAIENE CARDOSO - de O Estado de...
- Novo Presidente Stf Pede Respeito À ConstituiÇÃo E JustiÇa Dentro Das Expectativas Da Sociedade
NOVO COMANDO NO STF. Mensalão na mira de Ayres Britto. Ao tomar posse, novo presidente do Supremo propôs um pacto com os demais poderes para garantir respeito à Constituição - ZERO HORA 20/04/2012 Será um mandato curto, mas com um objetivo bem...
- MensalÃo - Ministros Do Stf Pedem Pressa
Ministros do Supremo pedem pressa para o mensalão. Para evitar 'certo risco de prescrição', Gilmar Mendes e Ayres Britto defendem que o processo seja julgado antes do recesso judiciário de julho. 10 de abril de 2012 | 22h 30. Felipe Recondo,...