Justiça
VIOLÊNCIA PUNIDA - RS é referência contra abusos. Método criado no Estado para colher depoimentos de crianças vítimas de violência sexual é modelo na punição a criminosos - GUILHERME MAZUI - ZERO HORA 21/05/2011
Estudos apresentados em um encontro realizado nesta semana em Brasília mostram que uma experiência iniciada no Rio Grande do Sul, em 2003, vem ajudando a punir agressores de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, o uso de salas especiais para obter depoimento de vítimas e testemunhas alcançou índice de condenação acima dos 70%.
Os dados da experiência porto-alegrense, que se espalhou pelo país, foram expostos na quinta-feira, durante o Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização não governamental Childhood Brasil.
De agosto de 2008 a março de 2011, o juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, José Daltoé Cezar, acompanhou um universo de cerca de 500 processos. Nas ações, o depoimento das vítimas foi realizado em uma sala especial, com poltronas, brinquedos, espaço onde ficam a criança ou o adolescente e um técnico capacitado. Através de sistema de vídeo interno, juiz, promotor, acusado e advogado acompanham o depoimento de outra sala, ligados aos técnicos por um ponto eletrônico. Dos 113 processos com sentença, em 81 houve a condenação.
– Na literatura, são descritos índices de condenação de 6% em crimes desta natureza, pois é muito difícil se obter a prova – explica Daltoé, que convive com a dificuldade da maioria dos abusos partir de dentro da própria família, atingindo em mais da metade dos casos crianças com até 12 anos de idade.
– No modelo tradicional, com a criança na sala com juiz, muita vezes ela fica tímida. Nossa técnica se mostrou eficaz. A criança fica mais à vontade, se abre. O depoimento é gravado e entra como prova no processo – complementa.
Especialistas sugerem salas em todo o país
Os benefícios da técnica são reconhecidos pelo CNJ, que sugeriu a criação de salas especiais em todo o Brasil. Um estudo do conselho e da Childhood aponta que das 41 salas existentes, 23 estão em solo gaúcho.
Morgana Richa, conselheira do CNJ, acredita ser necessária a criação de uma lei prevendo as salas especializadas, o que “representaria um avanço na legislação brasileira”.
Segundo a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, as salas são uma excelente alternativa para punir os agressores, que em sua grande maioria moram na residência das vítimas ou estão intimamente ligados à família. Quem comunica a agressão, em 50% dos casos, é a mãe da criança ou adolescente. A boa notícia é que, com as salas, os índices de condenação chegaram a quase 72%.
- IneficiÊncia Do Poder PÚblico Por Falta De Estrutura Do Poder JudiciÁrio
ZH 02 de setembro de 2014 | N° 17910 INFORME ESPECIAL | Tulio Milman. NO LIMBO 1. Mais de 150 crianças e adolescentes condenados pela ineficiência do poder público. O número foi levantado pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude...
- JustiÇa Autoriza Mais De 33 Mil CrianÇas A Trabalhar Ilegalmente
DA AGÊNCIA BRASIL, FOLHA.COM, 22/10/2011 Juízes e promotores de Justiça de todo país concederam, entre 2005 e 2010, mais de 33 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, contrariando o que prevê a Constituição...
- QuestÃo De CompetÊncia
Marta Zanchi, Defensora pública do RS - ZERO HORA 16/02/2011 Ao ler matéria em Zero Hora de 4 de fevereiro, sobre as decisões judiciais que anularam condenações por crimes sexuais, dois pontos me vieram à mente: que toda decisão judicial é fundamentada...
- ControvÉrsia Judicial Pode Anular Crimes Sexuais
POLÊMICA JURÍDICA. Condenações por crimes sexuais são anuladas. Decisão de câmara do TJ sobre julgamento de atos contra crianças e adolescentes gera controvérsia - JOSÉ LUÍS COSTA, Zero Hora, 04/02/2011 Uma decisão da 5ª Câmara Criminal...
- Tjrs Evita AnulaÇÃo De Crimes Sexuais Contra CrianÇas
CRIMES SEXUAIS. TJ evita a anulação de condenações. Juizado está apto a julgar abusos cometidos por adultos contra crianças - JOSÉ LUÍS COSTA, ZERO HORA 05/07/2011 O Pleno – órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) –, entendeu...
Justiça
JUSTIÇA RS É REFERÊNCIA CONTRA ABUSOS DE CRIANÇAS
VIOLÊNCIA PUNIDA - RS é referência contra abusos. Método criado no Estado para colher depoimentos de crianças vítimas de violência sexual é modelo na punição a criminosos - GUILHERME MAZUI - ZERO HORA 21/05/2011
Estudos apresentados em um encontro realizado nesta semana em Brasília mostram que uma experiência iniciada no Rio Grande do Sul, em 2003, vem ajudando a punir agressores de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, o uso de salas especiais para obter depoimento de vítimas e testemunhas alcançou índice de condenação acima dos 70%.
Os dados da experiência porto-alegrense, que se espalhou pelo país, foram expostos na quinta-feira, durante o Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização não governamental Childhood Brasil.
De agosto de 2008 a março de 2011, o juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, José Daltoé Cezar, acompanhou um universo de cerca de 500 processos. Nas ações, o depoimento das vítimas foi realizado em uma sala especial, com poltronas, brinquedos, espaço onde ficam a criança ou o adolescente e um técnico capacitado. Através de sistema de vídeo interno, juiz, promotor, acusado e advogado acompanham o depoimento de outra sala, ligados aos técnicos por um ponto eletrônico. Dos 113 processos com sentença, em 81 houve a condenação.
– Na literatura, são descritos índices de condenação de 6% em crimes desta natureza, pois é muito difícil se obter a prova – explica Daltoé, que convive com a dificuldade da maioria dos abusos partir de dentro da própria família, atingindo em mais da metade dos casos crianças com até 12 anos de idade.
– No modelo tradicional, com a criança na sala com juiz, muita vezes ela fica tímida. Nossa técnica se mostrou eficaz. A criança fica mais à vontade, se abre. O depoimento é gravado e entra como prova no processo – complementa.
Especialistas sugerem salas em todo o país
Os benefícios da técnica são reconhecidos pelo CNJ, que sugeriu a criação de salas especiais em todo o Brasil. Um estudo do conselho e da Childhood aponta que das 41 salas existentes, 23 estão em solo gaúcho.
Morgana Richa, conselheira do CNJ, acredita ser necessária a criação de uma lei prevendo as salas especializadas, o que “representaria um avanço na legislação brasileira”.
Segundo a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, as salas são uma excelente alternativa para punir os agressores, que em sua grande maioria moram na residência das vítimas ou estão intimamente ligados à família. Quem comunica a agressão, em 50% dos casos, é a mãe da criança ou adolescente. A boa notícia é que, com as salas, os índices de condenação chegaram a quase 72%.
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CRIMES SEXUAIS. TJ evita a anulação de condenações. Juizado está apto a julgar abusos cometidos por adultos contra crianças - JOSÉ LUÍS COSTA, ZERO HORA 05/07/2011 O Pleno – órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) –, entendeu...