Justiça
Associações atacam corregedora. Ao ser acusada por entidades de magistrados de investigar juízes ilegalmente, Eliana Calmon afirmou lutar contra corrupção - ZERO HORA 23/12/2011
Em mais um round na troca de acusações na cúpula do Judiciário, três das principais associações de juízes do país se uniram contra a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon. As entidades acusam a ministra de ter quebrado ilegalmente sigilos de magistrados de todo o Brasil. Eliana classifica a atitude das associações como “corporativismo” e afirma ser vítima de um “verdadeiro linchamento moral”.
O motivo da polêmica foi uma varredura autorizada pelo CNJ na movimentação financeira de todos os servidores e magistrados do Judiciário – com exceção dos tribunais superiores. Determinado em julho de 2010, o levantamento atingiu 216.800 pessoas, entre servidores, juízes e parentes, e apontou que 3.438 deles tiveram movimentações consideradas suspeitas. Com base nos dados, no início deste mês, Eliana ordenou uma devassa em 22 tribunais. O objetivo era apurar eventuais irregularidades.
Foi essa investigação que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, mandou suspender, por meio de liminar, na segunda-feira. A decisão gerou controvérsia porque Lewandowski é um dos magistrados que receberam valores investigados pela Corregedoria Nacional. O órgão apura o pagamento de uma parcela retroativa ao período de 1994 a 2000, referente ao auxílio-moradia que era pago a deputados, e que foi estendida a magistrados de todo o país. No TJ de São Paulo, onde atuou Lewandowski, 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de R$ 1 milhão de uma só vez.
Para as entidades de classe – Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) –, as atividades de Eliana são ilegais. Elas vão pedir à Procuradoria-Geral da República que investigue possível crime de quebra de sigilo de dados.
A corregedora negou que o CNJ tenha quebrado sigilos e que esteja investigando mais de 200 mil pessoas. Para ela, as associações “mentirosamente desinformam a população” numa tentativa de desviar o foco. Eliana afirmou que seu trabalho visa a “defender as instituições brasileiras da corrupção, que infelizmente se alastra pelo país”:
– Todos os servidores são obrigados a apresentar a declaração de imposto de renda. Não é para ficarem guardados num arquivo, mas para que os órgãos de controle examinem quando houver suspeita de transações ilícitas.
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VITÓRIA DO CNJ - ZERO HORA 01/01/2012 A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, teve uma vitória ontem na queda de braço contra as associações de juízes. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou o pedido...
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Eliana Calmon nega que estaria investigando 231 mil magistrados, servidores e seus parentes - 23/12/2011 | Agência O Globo, GAZETA DO POVO. A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chamou ontem as associações representativas...
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Corregedora do CNJ reclama de corporativismo de associações. FELIPE SELIGMAN - FOLHA.COM. 22/12/2011 - 12h42 DE BRASÍLIA. A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Eliana Calmon, afirmou nesta quinta-feira que a instituição realiza...
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Justiça
JUSTIÇA EM GUERRA - ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS ATACAM CORREGEDORA
Associações atacam corregedora. Ao ser acusada por entidades de magistrados de investigar juízes ilegalmente, Eliana Calmon afirmou lutar contra corrupção - ZERO HORA 23/12/2011
Em mais um round na troca de acusações na cúpula do Judiciário, três das principais associações de juízes do país se uniram contra a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon. As entidades acusam a ministra de ter quebrado ilegalmente sigilos de magistrados de todo o Brasil. Eliana classifica a atitude das associações como “corporativismo” e afirma ser vítima de um “verdadeiro linchamento moral”.
O motivo da polêmica foi uma varredura autorizada pelo CNJ na movimentação financeira de todos os servidores e magistrados do Judiciário – com exceção dos tribunais superiores. Determinado em julho de 2010, o levantamento atingiu 216.800 pessoas, entre servidores, juízes e parentes, e apontou que 3.438 deles tiveram movimentações consideradas suspeitas. Com base nos dados, no início deste mês, Eliana ordenou uma devassa em 22 tribunais. O objetivo era apurar eventuais irregularidades.
Foi essa investigação que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, mandou suspender, por meio de liminar, na segunda-feira. A decisão gerou controvérsia porque Lewandowski é um dos magistrados que receberam valores investigados pela Corregedoria Nacional. O órgão apura o pagamento de uma parcela retroativa ao período de 1994 a 2000, referente ao auxílio-moradia que era pago a deputados, e que foi estendida a magistrados de todo o país. No TJ de São Paulo, onde atuou Lewandowski, 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de R$ 1 milhão de uma só vez.
Para as entidades de classe – Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) –, as atividades de Eliana são ilegais. Elas vão pedir à Procuradoria-Geral da República que investigue possível crime de quebra de sigilo de dados.
A corregedora negou que o CNJ tenha quebrado sigilos e que esteja investigando mais de 200 mil pessoas. Para ela, as associações “mentirosamente desinformam a população” numa tentativa de desviar o foco. Eliana afirmou que seu trabalho visa a “defender as instituições brasileiras da corrupção, que infelizmente se alastra pelo país”:
– Todos os servidores são obrigados a apresentar a declaração de imposto de renda. Não é para ficarem guardados num arquivo, mas para que os órgãos de controle examinem quando houver suspeita de transações ilícitas.
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- Pgr Nega InvestigaÇÃo Contra Corregedora
VITÓRIA DO CNJ - ZERO HORA 01/01/2012 A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, teve uma vitória ontem na queda de braço contra as associações de juízes. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou o pedido...
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Corregedora do CNJ reclama de corporativismo de associações. FELIPE SELIGMAN - FOLHA.COM. 22/12/2011 - 12h42 DE BRASÍLIA. A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Eliana Calmon, afirmou nesta quinta-feira que a instituição realiza...
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Ministros rebatem suspeita de interesse pessoal em decisões que impediram investigações - ZERO HORA 22/12/2011 A disputa no alto escalão do Judiciário em relação ao poder de investigar magistrados ganhou novos capítulos ontem. Dois ministros...