Justiça
Ministros rebatem suspeita de interesse pessoal em decisões que impediram investigações - ZERO HORA 22/12/2011
A disputa no alto escalão do Judiciário em relação ao poder de investigar magistrados ganhou novos capítulos ontem. Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso, lançaram notas para explicar sua posição em relação ao esvaziamento dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por meio de uma liminar na segunda-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, também do STF, decidiu que a Corregedoria Nacional do CNJ não pode investigar e punir juízes sob suspeita antes que os tribunais em que eles atuam nos Estados tomem a iniciativa de examinar sua conduta. No mesmo dia, Lewandowski decidiu suspender liminarmente inspeções do CNJ sobre ganhos de juízes em todo o país.
As decisões foram baseadas em pedidos da Associação dos Magistrados Brasileiros, que trava uma queda de braço com a corregedora nacional, Eliana Calmon. Ontem, reportagem da Folha de S.Paulo apontou que Lewandowski está entre os magistrados que receberam os valores que são investigados pela Corregedoria Nacional.
O órgão apura o pagamento de uma parcela retroativa ao período de 1994 a 2000, referente ao auxílio-moradia que era pago a deputados, e que foi estendida a magistrados de todo o país. No TJ de São Paulo, onde atuou Lewandowski, 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de R$ 1 milhão de uma só vez.
Lewandowski lançou nota para negar que tenha sido beneficiado com a suspensão da inspeção do CNJ. “As providências determinadas pela Corregedoria (...) não abrangem a minha pessoa ou a de qualquer outro ministro deste tribunal”, escreveu. Presidente do STF e do CNJ, Cezar Peluso lançou uma nota em defesa de Lewandowski. No mesmo dia, o STF informou que Peluso recebeu R$ 700 mil relativos a um passivo trabalhista da época em que integrava o TJ de São Paulo.
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União paga bilhões por auxílio-moradia retroativo de magistrados - FOLHA.COM, 29/12/2011 - 13h25 DE SÃO PAULO - O pagamento retroativo do auxílio-moradia a magistrados, que estão sob inspeção e agora geram polêmica, obrigou a União a desembolsar...
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Varredura em 217 mil nomes motivou guerra no Judiciário - 22/12/2011 - 05h35 DE SÃO PAULO. Hoje na Folha. Uma varredura determinada em 2010 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na movimentação financeira de servidores e magistrados do Judiciário...
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Em nota, ministro do STF nega que foi beneficiado por decisão - FOLHA.COM, 21/12/2011 DE SÃO PAULO. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski divulgou nota para negar que tenha sido beneficiado com a decisão que suspendeu inspeção...
- Presidente Do Stf Defende SuspensÃo Da InspeÇÃo No Tj-sp
Peluso, que recebeu R$ 700 mil do TJ-SP, defende Lewandowski - MÔNICA BERGAMO, COLUNISTA DA FOLHA - 21/12/2011 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, fez uma nota para defender a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu...
Justiça
TENSÃO NA CORTE - FREIO NO CNJ ABRE POLÊMICA
Ministros rebatem suspeita de interesse pessoal em decisões que impediram investigações - ZERO HORA 22/12/2011
A disputa no alto escalão do Judiciário em relação ao poder de investigar magistrados ganhou novos capítulos ontem. Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso, lançaram notas para explicar sua posição em relação ao esvaziamento dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por meio de uma liminar na segunda-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, também do STF, decidiu que a Corregedoria Nacional do CNJ não pode investigar e punir juízes sob suspeita antes que os tribunais em que eles atuam nos Estados tomem a iniciativa de examinar sua conduta. No mesmo dia, Lewandowski decidiu suspender liminarmente inspeções do CNJ sobre ganhos de juízes em todo o país.
As decisões foram baseadas em pedidos da Associação dos Magistrados Brasileiros, que trava uma queda de braço com a corregedora nacional, Eliana Calmon. Ontem, reportagem da Folha de S.Paulo apontou que Lewandowski está entre os magistrados que receberam os valores que são investigados pela Corregedoria Nacional.
O órgão apura o pagamento de uma parcela retroativa ao período de 1994 a 2000, referente ao auxílio-moradia que era pago a deputados, e que foi estendida a magistrados de todo o país. No TJ de São Paulo, onde atuou Lewandowski, 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de R$ 1 milhão de uma só vez.
Lewandowski lançou nota para negar que tenha sido beneficiado com a suspensão da inspeção do CNJ. “As providências determinadas pela Corregedoria (...) não abrangem a minha pessoa ou a de qualquer outro ministro deste tribunal”, escreveu. Presidente do STF e do CNJ, Cezar Peluso lançou uma nota em defesa de Lewandowski. No mesmo dia, o STF informou que Peluso recebeu R$ 700 mil relativos a um passivo trabalhista da época em que integrava o TJ de São Paulo.
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