Justiça
CORPORATIVISMO DE ASSOCIAÇÕES
Corregedora do CNJ reclama de corporativismo de associações. FELIPE SELIGMAN - FOLHA.COM. 22/12/2011 - 12h42DE BRASÍLIA. A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Eliana Calmon, afirmou nesta quinta-feira que a instituição realiza investigações patrimoniais de juízes e servidores do Judiciário há quatro anos, mas o trabalho só gerou polêmica quando chegou no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), uma consequência do "corporativismo" das associações de magistrados, segundo ela.
Calmon disse que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) divulgaram informações "desencontradas e absurdas" de que ela estaria investigando mais de 200 mil pessoas, com a intenção de fazer um "verdadeiro linchamento moral".
Varredura em 217 mil nomes motivou guerra no Judiciário
Em nota, ministro do STF nega ter sido beneficiado por decisão
Leia a íntegra da nota em que Peluso defende decisão de Lewandowski
Ministro do Supremo beneficiou a si próprio ao paralisar inspeção
Peluso, que recebeu R$ 700 mil do TJ-SP, defende Lewandowski
"Só posso lamentar [a polêmica], fruto de maledicência e irresponsabilidade da AMB, Ajude e Anamatra, que mentirosamente desinformam a população ou informam com declarações incendiárias e inverossímeis", afirmou Calmon.
Segundo ela, trata-se, na realidade, de uma tentativa de desviar o foco, pois seu trabalho visa "defender as instituições brasileiras da corrupção, que infelizmente se alastra pelo país". "O que está realmente em jogo é a sobrevivência do CNJ. Esse é o verdadeiro ovo da serpente".
Sobre as investigações, a corregedora também afirmou que nunca houve devassa ou quebra de sigilo e que tudo realizado por sua equipe está dentro da lei.
"Todos os servidores públicos são obrigados a apresentar a declaração de imposto de renda. Não é para ficarem guardados num arquivo, mas para que os órgãos de controle examinem quando houver suspeita de transações ilícitas", disse Calmon.
Ela argumentou que decidiu fazer investigações pontuais, com base em informações enviadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), em casos de movimentações consideradas atípicas --acima de R$ 250 mil.
No caso de São Paulo, verificou-se 150 transações do tipo e, por isso, ela decidiu investigar. "Foram apenas 150, como falar agora em mais de 200 mil investigados. Questionamos, até porque pode ser tudo legal, fruto de herança, sorteio", explicou.
A ministra disse que a inspeção realizada no TJ--SP verificou que 45% dos magistrados não enviaram à corte suas declarações de imposto de renda, desrespeitando a legislação. Também disse que nunca realizou nenhuma investigação contra ministros do Supremo Tribunal Federal e que ficou sabendo pelos jornais que Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski receberam valores do tribunal, referente a um passivo trabalhista.
Questionada se os procuraria para esclarecer o fato, a ministra disse que não, pois "não se trata de um grupo de amigos".
loading...
-
Conta De JuÍzes Tem Novo Relator
Fux é novo relator de inspeções em contas de juízes. Ministro comandará julgamento de liminar contra inspeções em contas de magistrados - 10 de fevereiro de 2012 | 20h 40. Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo BRASÍLIA - A pedido das associações...
-
Corregedora Diz 45% Dos JuÍzes Omitem Bens A ÓrgÃo De Controle
Corregedora diz que 45% dos juízes de SP omitem bens a órgão de controle. Ministra Eliana Calmon expõe ainda mais a crise do Judiciário ao afirmar que acusações feitas por associações de magistrados e até por integrantes do STF são reação...
-
JuÍzes Buscam ApuraÇÃo Contra Corregedora Que Investiga MovimentaÇÃo Financeira No JudiciÁrio
BRIGA NA JUSTIÇA, Juízes buscam apuração contra corregedora - ZERO HORA 24/12/2011 Três das principais associações de juízes entraram na sexta-feira com um pedido para que a Procuradoria-Geral da República investigue possível crime de quebra...
-
Corregedora Chama AssociaÇÕes De JuÍzes De "mentirosas"
Eliana Calmon nega que estaria investigando 231 mil magistrados, servidores e seus parentes - 23/12/2011 | Agência O Globo, GAZETA DO POVO. A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chamou ontem as associações representativas...
-
JustiÇa Em Guerra - AssociaÇÕes De Magistrados Atacam Corregedora
Associações atacam corregedora. Ao ser acusada por entidades de magistrados de investigar juízes ilegalmente, Eliana Calmon afirmou lutar contra corrupção - ZERO HORA 23/12/2011 Em mais um round na troca de acusações na cúpula do Judiciário,...
Justiça