Justiça
Juízes recebem acima do teto, o que contraria a Constituição. A constatação é da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.
– Não se pode negar que o Poder Judiciário, hoje, não está cumprindo o teto constitucional em relação aos salários – disse Eliana, esclarecendo, contudo, que os juízes que receberam acima do teto constitucional não terão que devolver os valores.
De acordo com a Constituição, nenhum servidor público brasileiro pode ganhar acima do salário pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 26,7 mil. No caso dos desembargadores dos tribunais de Justiça, os subsídios não podem exceder a 90,25% do valor, o que corresponde a R$ 24,1 mil.
– Estamos preocupados e interessados em dar uma resposta à sociedade, mas não se trata de passado. Vamos pensar para o futuro, para nos organizarmos. Isso é o importante – respondeu, quando questionada a respeito da possível devolução dos recursos.
Além disso, a Resolução 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece que, para efeito de cálculo, o teto limita, além dos vencimentos, as gratificações, os adicionais, abonos, prêmios, as verbas de representação e outras vantagens eventuais ou temporárias recebidas em função de desempenho do cargo.
Brasília
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Como acreditar num poder cuja função é aplicar a lei, se ele próprio não cumpre a lei? O Poder Judiciário é o guardião das leis e supervisor da democracia, sendo o único poder onde os membros não são eleitos e nem políticos. Como pode o Judiciário, estando contaminado por mazelas e corporativismo que desrespeitam as leis para favorecer interesses pessoais de seus membros, distribuir justiça e aplicar a lei com coatividade?
- Em Mt, 90% Dos Magistrados Recebem Acima Do Teto
VANNILDO MENDES - Agência Estado 06 de julho de 2012 | 22h 43 No Tribunal de Justiça do Mato Grosso, a folha salarial de abril divulgada na Internet mostra que, de um total de 370 magistrados ativos e inativos, inclusive pensionistas, 322 (quase 90%...
- Caixa-preta Salarial: Nem Cnj Entende
Nem CNJ entende caixa-preta de salários em tribunal do Rio. Escassez de dados e excesso de ‘vantagens eventuais’ na folha de pagamentos faz conselho retomar inspeção em abril. 28 de março de 2012 | 23h 06. Alfredo Junqueira - O Estado de S. Paulo...
- Contracheque De Ministros: 17 Vezes O Teto Federal
Salários no STJ atingiram até 17 vezes o teto federal - ZERO HORA 08/02/2012 Por conta de “vantagens eventuais”, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam ao longo de 2011 R$ 2,7 milhões. Dados da folha de pagamento do STJ...
- Aumento Do JudiciÁrio - Acima Do Teto Salta De 512 Para 4.814 Servidores = 840%
AUMENTO DO JUDICIÁRIO. Número de salários acima do teto pode crescer 840% - ZERO HORA 05/10/2011 A proposta do Judiciário para elevar os vencimentos de servidores pode aumentar em pelo menos 840% o número de funcionários que recebem os supersalários...
- DiscrepÂncia - Salários De Juizes E Funcionários Do Tj Do Paraná Superam Teto.
LEIA ESTA NOTÍCIA E VEJA MAIS UMA EVIDÊNCIA DA DESARMONIA E DISCREPÂNCIA SALARIAL VIGENTE NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, A MÁQUINA JUDICIAL MAIS CARA DO PLANETA, Salários do TJ superam teto do serviço público - Elizabete Castro e Roger Pereira...
Justiça
JUDICIÁRIO NÃO ESTÁ CUMPRINDO O TETO
ZERO HORA, 26 de junho de 2012 | N° 17112
SALÁRIOS DA JUSTIÇA
Eliana: “Judiciário não está cumprindo o teto”
Juízes recebem acima do teto, o que contraria a Constituição. A constatação é da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.
– Não se pode negar que o Poder Judiciário, hoje, não está cumprindo o teto constitucional em relação aos salários – disse Eliana, esclarecendo, contudo, que os juízes que receberam acima do teto constitucional não terão que devolver os valores.
De acordo com a Constituição, nenhum servidor público brasileiro pode ganhar acima do salário pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 26,7 mil. No caso dos desembargadores dos tribunais de Justiça, os subsídios não podem exceder a 90,25% do valor, o que corresponde a R$ 24,1 mil.
– Estamos preocupados e interessados em dar uma resposta à sociedade, mas não se trata de passado. Vamos pensar para o futuro, para nos organizarmos. Isso é o importante – respondeu, quando questionada a respeito da possível devolução dos recursos.
Além disso, a Resolução 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece que, para efeito de cálculo, o teto limita, além dos vencimentos, as gratificações, os adicionais, abonos, prêmios, as verbas de representação e outras vantagens eventuais ou temporárias recebidas em função de desempenho do cargo.
Brasília
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Como acreditar num poder cuja função é aplicar a lei, se ele próprio não cumpre a lei? O Poder Judiciário é o guardião das leis e supervisor da democracia, sendo o único poder onde os membros não são eleitos e nem políticos. Como pode o Judiciário, estando contaminado por mazelas e corporativismo que desrespeitam as leis para favorecer interesses pessoais de seus membros, distribuir justiça e aplicar a lei com coatividade?
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- Em Mt, 90% Dos Magistrados Recebem Acima Do Teto
VANNILDO MENDES - Agência Estado 06 de julho de 2012 | 22h 43 No Tribunal de Justiça do Mato Grosso, a folha salarial de abril divulgada na Internet mostra que, de um total de 370 magistrados ativos e inativos, inclusive pensionistas, 322 (quase 90%...
- Caixa-preta Salarial: Nem Cnj Entende
Nem CNJ entende caixa-preta de salários em tribunal do Rio. Escassez de dados e excesso de ‘vantagens eventuais’ na folha de pagamentos faz conselho retomar inspeção em abril. 28 de março de 2012 | 23h 06. Alfredo Junqueira - O Estado de S. Paulo...
- Contracheque De Ministros: 17 Vezes O Teto Federal
Salários no STJ atingiram até 17 vezes o teto federal - ZERO HORA 08/02/2012 Por conta de “vantagens eventuais”, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam ao longo de 2011 R$ 2,7 milhões. Dados da folha de pagamento do STJ...
- Aumento Do JudiciÁrio - Acima Do Teto Salta De 512 Para 4.814 Servidores = 840%
AUMENTO DO JUDICIÁRIO. Número de salários acima do teto pode crescer 840% - ZERO HORA 05/10/2011 A proposta do Judiciário para elevar os vencimentos de servidores pode aumentar em pelo menos 840% o número de funcionários que recebem os supersalários...
- DiscrepÂncia - Salários De Juizes E Funcionários Do Tj Do Paraná Superam Teto.
LEIA ESTA NOTÍCIA E VEJA MAIS UMA EVIDÊNCIA DA DESARMONIA E DISCREPÂNCIA SALARIAL VIGENTE NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, A MÁQUINA JUDICIAL MAIS CARA DO PLANETA, Salários do TJ superam teto do serviço público - Elizabete Castro e Roger Pereira...