Justiça
Salários no STJ atingiram até 17 vezes o teto federal - ZERO HORA 08/02/2012
Por conta de “vantagens eventuais”, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam ao longo de 2011 R$ 2,7 milhões. Dados da folha de pagamento do STJ no ano passado revelam que, em determinados meses, a Corte pagou até 17 vezes o teto do funcionalismo aos 31 ministros.
Segundo levantamento publicado no site do jornal O Estado de S.Paulo, em março do ano passado um ministro chegou a receber R$ 463,2 mil, somados o subsídio e os extras. Foram R$ 435,1 mil só em vantagens eventuais, “guarda-chuva” que abriga inúmeros benefícios. Segundo o STJ, cabem nesse conceito o abono, a indenização e a antecipação de férias, a gratificação natalina e os pagamentos retroativos e por serviços extraordinários, por exemplo.
No mesmo mês, outro integrante do STJ teve rendimentos de R$ 432,6 mil, dos quais R$ 407,2 mil para além do subsídio. Um terceiro obteve R$ 197,8 mil. Formalmente, os adicionais não ferem o teto. O STJ não divulga os nomes dos beneficiários. A Corte informou que o grosso dos valores acima do teto refere-se ao “auxílio-moradia na parcela autônoma de equivalência” do período de 1994 a 1997. Os pagamentos retroativos ocorreram a partir de decisão do STF e do Conselho de Administração do STJ, explica o órgão.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se quem aplica as leis não as cumpre, que exemplos pode dar para fazer justiça exigindo obediência à leis? Infelizmente para todos nós brasileiros, os magistrados entram no mesmo poço do descrédito que estão os políticos brasileiros. É mais um pilar da democracia ruindo diante de imoralidades administrativas salvaguardadas por leis corporativistas.
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Levantamento do ‘Estado’ em folhas de pagamento dos TJs revela que norma constitucional de limitar salários ao rendimento de um ministro do Supremo (R$ 26,7 mil) é amplamente descumprida - 10 de dezembro de 2011 | 23h 20 - Felipe Recondo, de o...
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STJ pagou acima de limite salarial. Apesar de o teto nacional estar fixado em R$ 26.723,13, no ano passado o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pagou em média R$ 31 mil mensais aos ministros – quase R$ 5 mil acima do limite. ZERO HORA 28/02/2011...
Justiça
CONTRACHEQUE DE MINISTROS: 17 VEZES O TETO FEDERAL
Salários no STJ atingiram até 17 vezes o teto federal - ZERO HORA 08/02/2012
Por conta de “vantagens eventuais”, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam ao longo de 2011 R$ 2,7 milhões. Dados da folha de pagamento do STJ no ano passado revelam que, em determinados meses, a Corte pagou até 17 vezes o teto do funcionalismo aos 31 ministros.
Segundo levantamento publicado no site do jornal O Estado de S.Paulo, em março do ano passado um ministro chegou a receber R$ 463,2 mil, somados o subsídio e os extras. Foram R$ 435,1 mil só em vantagens eventuais, “guarda-chuva” que abriga inúmeros benefícios. Segundo o STJ, cabem nesse conceito o abono, a indenização e a antecipação de férias, a gratificação natalina e os pagamentos retroativos e por serviços extraordinários, por exemplo.
No mesmo mês, outro integrante do STJ teve rendimentos de R$ 432,6 mil, dos quais R$ 407,2 mil para além do subsídio. Um terceiro obteve R$ 197,8 mil. Formalmente, os adicionais não ferem o teto. O STJ não divulga os nomes dos beneficiários. A Corte informou que o grosso dos valores acima do teto refere-se ao “auxílio-moradia na parcela autônoma de equivalência” do período de 1994 a 1997. Os pagamentos retroativos ocorreram a partir de decisão do STF e do Conselho de Administração do STJ, explica o órgão.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se quem aplica as leis não as cumpre, que exemplos pode dar para fazer justiça exigindo obediência à leis? Infelizmente para todos nós brasileiros, os magistrados entram no mesmo poço do descrédito que estão os políticos brasileiros. É mais um pilar da democracia ruindo diante de imoralidades administrativas salvaguardadas por leis corporativistas.
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VANNILDO MENDES - Agência Estado 06 de julho de 2012 | 22h 43 No Tribunal de Justiça do Mato Grosso, a folha salarial de abril divulgada na Internet mostra que, de um total de 370 magistrados ativos e inativos, inclusive pensionistas, 322 (quase 90%...
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Nem CNJ entende caixa-preta de salários em tribunal do Rio. Escassez de dados e excesso de ‘vantagens eventuais’ na folha de pagamentos faz conselho retomar inspeção em abril. 28 de março de 2012 | 23h 06. Alfredo Junqueira - O Estado de S. Paulo...
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Corte mais cara do País, TJ-DF gasta com pessoal 5 vezes mais que Supremo. Folha de pagamento será de R$ 1,4 bi neste ano; contracheque supera R$ 400 mi no caso de um desembargador. 04 de fevereiro de 2012 | 19h 58 - Alana Rizzo, de O Estado de S....
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STJ pagou acima de limite salarial. Apesar de o teto nacional estar fixado em R$ 26.723,13, no ano passado o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pagou em média R$ 31 mil mensais aos ministros – quase R$ 5 mil acima do limite. ZERO HORA 28/02/2011...