JUDICIÁRIO ENCERROU MUTIRÃO CARCERÁRIO

Corregedor-geral aponta que se a sociedade pretende que aquele indivíduo condenado venha a cumprir tempo mais longo de prisão, deve exigir mudanças legislativas na política de execução penal, mas também aceitar, no âmbito de sua localidade, a construção de novos e adequados presídios.

Após sete meses percorrendo 165 Comarcas gaúchas, o Mutirão Carcerário 2013 se encerrou oficialmente, ontem, tendo analisado a situação jurídica de 28.541 detentos de 137 estabelecimentos prisionais. Realizada em seis etapas, divididas por Regiões Administrativas do Poder Judiciário, a ação concedeu 10,6 mil benefícios, entre remição de penas, saídas temporárias e progressão de regime. Dos 28.541 presos, 1.778 (6,23%) foram libertados, através dos seguintes benefícios: indulto (171), liberdade condicional (664), prisão domiciliar (471), liberdade provisória (354), outras medidas (118).

A cerimônia de encerramento foi realizada no Palácio da Justiça, Centro Histórico de Porto Alegre. Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando Heemann Jr., destacou o comprometimento dos servidores e magistrados que integraram o mutirão. Disse ainda que a ação serviu para delinear panorama completo da situação carcerária do RS e da área de execuções criminais. Todas as casas foram fiscalizadas. Todos os presos que encaminharam postulação ao grupo de trabalho lograram algum retorno e puderam perceber a efetiva presença do Judiciário e dos resultados alcançados. Esses dados coletados nos possibilitam assumir postura propositiva e não meramente crítica, afirmou o corregedor, ressaltando a parceria da Susepe. Na avaliação de Heemann Jr., a ação capitaneada pela Corregedoria também serve para reflexão da sociedade quanto aos gargalos da situação carcerária do Estado. Se a sociedade pretende que aquele indivíduo condenado venha a cumprir tempo mais longo de prisão, deve exigir mudanças legislativas na política de execução penal, mas também aceitar, no âmbito de sua localidade, a construção de novos e adequados presídios, afirmou.