Justiça
PENTE-FINO CARCERÁRIO. Mutirão pode livrar centenas das grades - HUMBERTO TREZZI, ZERO HORA 28/02/2011
Entre março e abril, Justiça vai examinar a situação dos presos no Estado
Centenas de presos gaúchos ganharão ânimo a partir de 14 de março. Muitos deles poderão ser beneficiados pela primeira edição do Mutirão Carcerário no Rio Grande do Sul. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende analisar os casos de todos os 31 mil presos no Estado, a fim de avaliar quais estão aptos a progredir de regime ou ser libertados.
O exame dos casos deve perdurar até 15 de abril. Para garantir isenção no exame dos processos, o CNJ recomenda que a coordenação-geral dos trabalhos fique a cargo de um magistrado de outro Estado. O responsável pelo mutirão será o juiz maranhense Douglas Mello, que será assessorado por cinco servidores do CNJ. Juízes gaúchos vão complementar a equipe.
Serão instalados cinco polos regionais pela Justiça estadual. Porto Alegre, Caxias do Sul, Ijuí, Pelotas e Santa Maria centralizarão processos referentes a localidades vizinhas. Os cinco coordenadores serão os juízes de fora do Estado.
Essas maratonas do CNJ assentam-se em três eixos: balanço dos processos das varas criminais e de execução penal, revisão das prisões e checagem da qualidade dos projetos de reinserção social. Desde 2008, o Conselho realizou 13 mutirões carcerários pelo país. Foram analisados processos de 223.394 presidiários. Destes, 52.263 tiveram reconhecido direito a algum benefício, e 29 mil (13% do total) ganharam direito à liberdade.
Expectativa é de que não haja atrasos nos processos no RS
Diferentemente do que ocorreu em outros Estados, os juízes gaúchos acreditam que, no Rio Grande do Sul, graças à constante análise de processos por parte da magistratura e do Ministério Público, não serão constatados muitos atrasos. Em 2009 e 2010, ocorreram mutirões regionais por iniciativa da Corregedoria-geral da Justiça do RS. Um deles abrangeu fichas de cerca de 5 mil presos na Região Metropolitana. E outro avaliou a situação legal de 1,5 mil presos no Litoral. Foram constatados poucos atrasos nos processos.
– O que existe, em muitos casos, é protelação dos governos em cumprir as ordens judiciais – diz um dos juízes-corregedores do Judiciário gaúcho, Marcelo Mairon Rodrigues.
Não há previsão de liberdade imediata para os apenados que receberem os benefícios. Outro grande problema é a qualidade das vagas prisionais. O juiz maranhense Douglas Mello pretende visitar os principais presídios gaúchos e conversar com as autoridades, assim que tiver um diagnóstico.
Desde 2008, 29 mil presos brasileiros ganharam liberdade após a realização de 13 mutirões carcerários no país. O número equivale a 13% dos processos avaliados pelo CNJ.
31 mil é o número de pessoas recolhidas a cadeias no Rio Grande do Sul.
AS COMARCAS NO RS:
- Porto Alegre – abrange nove municípios
- Caxias do Sul – 11 municípios
- Ijuí – 17 municípios
- Pelotas – 11 municípios
- MutirÃo CarcerÁrio: Objetivos
Objetivos detalhados. PORTAL CNJ - http://www.cnj.jus.br Detalhadamente, os objetivos dos mutirões são: 1. reexaminar todos os inquéritos e processos de presos provisórios - decidir quanto à manutenção ou não da prisão; 2. reexaminar todos...
- MutirÃo - Rs É O Segundo Em NÚmero De Presos Libertados
MUTIRÃO LIBERTA 4,,1 MIL PRESOS NO RS - CORREIO DO POVO, 26/11/2011 O Rio Grande do Sul é o segundo estado do país em número de detentos retirados da prisão pelo Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça e o terceiro em apenados que progrediram...
- A CrÍtica Dos MutirÕes Do Cnj
- OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 26/07/2011 Sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma equipe de juízes, promotores e defensores públicos iniciou na semana passada mais um mutirão nas 149 unidades do sistema prisional paulista,...
- Abandono - MutirÃo RevisarÁ 94 Mil Processos De Presos Em Sp
Mutirão revisará 94 mil processos criminais de presos em São Paulo - Agência Brasil - CORREIO BRAZILIENSE, 20/07/2011 07:59 Começa nesta quarta-feira (20/7) em São Paulo um mutirão que irá revisar cerca de 94 mil processos de presos em regime...
- MutirÕes - Focado No ViÉs EconÔmico E NÃo Na SeguranÇa PÚblica
Os mutirões da Justiça estadual - 25 de junho de 2011 | 0h 00 - OPINIÃO, O Estado de S.Paulo Desde que constituiu uma força-tarefa de 8 juízes e 15 serventuários recrutados nas varas de execução penal em 2008 para desafogar cadeias e penitenciárias...
Justiça
MUTIRÃO NAS CADEIAS PARA ALIVIAR DESCASO
PENTE-FINO CARCERÁRIO. Mutirão pode livrar centenas das grades - HUMBERTO TREZZI, ZERO HORA 28/02/2011
Entre março e abril, Justiça vai examinar a situação dos presos no Estado
Centenas de presos gaúchos ganharão ânimo a partir de 14 de março. Muitos deles poderão ser beneficiados pela primeira edição do Mutirão Carcerário no Rio Grande do Sul. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende analisar os casos de todos os 31 mil presos no Estado, a fim de avaliar quais estão aptos a progredir de regime ou ser libertados.
O exame dos casos deve perdurar até 15 de abril. Para garantir isenção no exame dos processos, o CNJ recomenda que a coordenação-geral dos trabalhos fique a cargo de um magistrado de outro Estado. O responsável pelo mutirão será o juiz maranhense Douglas Mello, que será assessorado por cinco servidores do CNJ. Juízes gaúchos vão complementar a equipe.
Serão instalados cinco polos regionais pela Justiça estadual. Porto Alegre, Caxias do Sul, Ijuí, Pelotas e Santa Maria centralizarão processos referentes a localidades vizinhas. Os cinco coordenadores serão os juízes de fora do Estado.
Essas maratonas do CNJ assentam-se em três eixos: balanço dos processos das varas criminais e de execução penal, revisão das prisões e checagem da qualidade dos projetos de reinserção social. Desde 2008, o Conselho realizou 13 mutirões carcerários pelo país. Foram analisados processos de 223.394 presidiários. Destes, 52.263 tiveram reconhecido direito a algum benefício, e 29 mil (13% do total) ganharam direito à liberdade.
Expectativa é de que não haja atrasos nos processos no RS
Diferentemente do que ocorreu em outros Estados, os juízes gaúchos acreditam que, no Rio Grande do Sul, graças à constante análise de processos por parte da magistratura e do Ministério Público, não serão constatados muitos atrasos. Em 2009 e 2010, ocorreram mutirões regionais por iniciativa da Corregedoria-geral da Justiça do RS. Um deles abrangeu fichas de cerca de 5 mil presos na Região Metropolitana. E outro avaliou a situação legal de 1,5 mil presos no Litoral. Foram constatados poucos atrasos nos processos.
– O que existe, em muitos casos, é protelação dos governos em cumprir as ordens judiciais – diz um dos juízes-corregedores do Judiciário gaúcho, Marcelo Mairon Rodrigues.
Não há previsão de liberdade imediata para os apenados que receberem os benefícios. Outro grande problema é a qualidade das vagas prisionais. O juiz maranhense Douglas Mello pretende visitar os principais presídios gaúchos e conversar com as autoridades, assim que tiver um diagnóstico.
Desde 2008, 29 mil presos brasileiros ganharam liberdade após a realização de 13 mutirões carcerários no país. O número equivale a 13% dos processos avaliados pelo CNJ.
31 mil é o número de pessoas recolhidas a cadeias no Rio Grande do Sul.
AS COMARCAS NO RS:
- Porto Alegre – abrange nove municípios
- Caxias do Sul – 11 municípios
- Ijuí – 17 municípios
- Pelotas – 11 municípios
loading...
- MutirÃo CarcerÁrio: Objetivos
Objetivos detalhados. PORTAL CNJ - http://www.cnj.jus.br Detalhadamente, os objetivos dos mutirões são: 1. reexaminar todos os inquéritos e processos de presos provisórios - decidir quanto à manutenção ou não da prisão; 2. reexaminar todos...
- MutirÃo - Rs É O Segundo Em NÚmero De Presos Libertados
MUTIRÃO LIBERTA 4,,1 MIL PRESOS NO RS - CORREIO DO POVO, 26/11/2011 O Rio Grande do Sul é o segundo estado do país em número de detentos retirados da prisão pelo Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça e o terceiro em apenados que progrediram...
- A CrÍtica Dos MutirÕes Do Cnj
- OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 26/07/2011 Sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma equipe de juízes, promotores e defensores públicos iniciou na semana passada mais um mutirão nas 149 unidades do sistema prisional paulista,...
- Abandono - MutirÃo RevisarÁ 94 Mil Processos De Presos Em Sp
Mutirão revisará 94 mil processos criminais de presos em São Paulo - Agência Brasil - CORREIO BRAZILIENSE, 20/07/2011 07:59 Começa nesta quarta-feira (20/7) em São Paulo um mutirão que irá revisar cerca de 94 mil processos de presos em regime...
- MutirÕes - Focado No ViÉs EconÔmico E NÃo Na SeguranÇa PÚblica
Os mutirões da Justiça estadual - 25 de junho de 2011 | 0h 00 - OPINIÃO, O Estado de S.Paulo Desde que constituiu uma força-tarefa de 8 juízes e 15 serventuários recrutados nas varas de execução penal em 2008 para desafogar cadeias e penitenciárias...