Justiça
PF investiga servidores suspeitos de ligação com entidades de fachada - O GLOBO, 13/06/2011 às 23h40m; Roberto Maltchik
BRASÍLIA - A Polícia Federal investiga servidores públicos federais, em Sergipe e Brasília, suspeitos de ligação com um grupo que pode ter desviado milhões de reais do Ministério do Trabalho. A investigação, sob segredo de Justiça, apura o uso de associações de fachada, que supostamente ofereceriam cursos de qualificação e capacitação, para irrigar o esquema ilegal. A investigação pode respingar em convênios firmados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Nos últimos cinco anos, seis entidades sob suspeita receberam da União R$ 13,2 milhões.
A Controladoria Geral da União (CGU) já detectou graves irregularidades em pelo menos quatro convênios firmados entre o MTE e quatro das entidades de Sergipe. Em relatórios preliminares, a CGU aponta que as entidades não comprovaram despesas ou cometeram irregularidades flagrantes em gastos que somam R$ 4,54 milhões. Também há indícios de uso de documentação inidônea para justificar o recebimento de dinheiro público.
A maior parte do dinheiro pago saiu por meio do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), como parte do Plano Setorial de Qualificação (PlanSeQ). O Codefat chancelou os convênios com a Agência de Tecnologia, Pesquisa e Ensino do Nordeste (ATNE), a União Multidisciplinar de Capacitação e Pesquisa (Unicapes), a Associação para Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação (Capacitar) e a Agência Norte e Sul e Pesquisa e Desenvolvimento (ANP). A ATNE e a Capacitar foram procuradas, mas os números divulgados não existem. Ao todo, as duas ONGs já receberam R$ 6,67 milhões, desde 2006.
Segundo o Tribunal de Contas da União, dirigentes das entidades estão arrolados em tomada de contas especial, sobre superfaturamento de contratos federais em Sergipe. Identificaram que há elo entre os representantes delas com outras "envolvidas em malversação de recursos públicos de origem federal aplicados na contratação de cursos de capacitação pela Secretaria de Educação de Sergipe".
Para resguardar a investigação, a ligação entre os desvios no Ministério do Trabalho e as suspeitas que recaem também sobre convênios do Desenvolvimento Agrário, em Sergipe, ainda é mantida em sigilo. Mas o TCU já indicou que existem graves indícios de irregularidades envolvendo a Organização para a Conservação da Biodiversidade (Bioterra) e a Sociedade de Apoio Sócio-Ambientalista e Cultural (Sasac), ambas com sede em Aracaju, e que já receberam, em cinco anos, R$ 1,6 milhão.
Servidores federais em Aracaju foram indiciados
Segundo agentes da PF, servidores federais em Aracaju já foram indiciados. Em Brasília, novos indiciamentos devem ocorrer após a conclusão do relatório da investigação, que deve ocorrer só no segundo semestre em razão da "complexidade e profundidade" do inquérito.
Em nota, o Ministério do Trabalho diz que "não há nada que coloque em suspeita qualquer servidor" e que, caso as suspeitas levantadas se confirmem, "tais atitudes suspeitas provavelmente foram adotadas pelos dirigentes de tais entidades após visitas dos técnicos do MTE".
"Os responsáveis pela avaliação do plano de trabalho e pela supervisão da execução do convênio, ao que tudo indica, cumpriram suas funções corretamente", diz a nota. A pasta ressalta que foram feitas visitas técnicas em dezembro de 2010 e janeiro de 2011 que resultaram em "diversos apontamentos, mas nenhum deles indica dissipação patrimonial (das entidades)".
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que determinou a suspensão do repasse da segunda parcela de convênio firmado com a Sasac e que a entidade "existe, possui localização física e já houve vistoria in loco, conforme ofício de 13 de novembro de 2009". Sobre a Bioterra, o MDA não se pronunciou. Procurados, os dirigentes da Bioterra e da Asac não foram encontrados. Os telefones estavam desligados ou inoperantes. Em um telefone celular, que aparece como pertencente a uma das organizações, atende um consultor de telemarketing.
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Justiça
ENTIDADES DE FACHADA
PF investiga servidores suspeitos de ligação com entidades de fachada - O GLOBO, 13/06/2011 às 23h40m; Roberto Maltchik
BRASÍLIA - A Polícia Federal investiga servidores públicos federais, em Sergipe e Brasília, suspeitos de ligação com um grupo que pode ter desviado milhões de reais do Ministério do Trabalho. A investigação, sob segredo de Justiça, apura o uso de associações de fachada, que supostamente ofereceriam cursos de qualificação e capacitação, para irrigar o esquema ilegal. A investigação pode respingar em convênios firmados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Nos últimos cinco anos, seis entidades sob suspeita receberam da União R$ 13,2 milhões.
A Controladoria Geral da União (CGU) já detectou graves irregularidades em pelo menos quatro convênios firmados entre o MTE e quatro das entidades de Sergipe. Em relatórios preliminares, a CGU aponta que as entidades não comprovaram despesas ou cometeram irregularidades flagrantes em gastos que somam R$ 4,54 milhões. Também há indícios de uso de documentação inidônea para justificar o recebimento de dinheiro público.
A maior parte do dinheiro pago saiu por meio do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), como parte do Plano Setorial de Qualificação (PlanSeQ). O Codefat chancelou os convênios com a Agência de Tecnologia, Pesquisa e Ensino do Nordeste (ATNE), a União Multidisciplinar de Capacitação e Pesquisa (Unicapes), a Associação para Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação (Capacitar) e a Agência Norte e Sul e Pesquisa e Desenvolvimento (ANP). A ATNE e a Capacitar foram procuradas, mas os números divulgados não existem. Ao todo, as duas ONGs já receberam R$ 6,67 milhões, desde 2006.
Segundo o Tribunal de Contas da União, dirigentes das entidades estão arrolados em tomada de contas especial, sobre superfaturamento de contratos federais em Sergipe. Identificaram que há elo entre os representantes delas com outras "envolvidas em malversação de recursos públicos de origem federal aplicados na contratação de cursos de capacitação pela Secretaria de Educação de Sergipe".
Para resguardar a investigação, a ligação entre os desvios no Ministério do Trabalho e as suspeitas que recaem também sobre convênios do Desenvolvimento Agrário, em Sergipe, ainda é mantida em sigilo. Mas o TCU já indicou que existem graves indícios de irregularidades envolvendo a Organização para a Conservação da Biodiversidade (Bioterra) e a Sociedade de Apoio Sócio-Ambientalista e Cultural (Sasac), ambas com sede em Aracaju, e que já receberam, em cinco anos, R$ 1,6 milhão.
Servidores federais em Aracaju foram indiciados
Segundo agentes da PF, servidores federais em Aracaju já foram indiciados. Em Brasília, novos indiciamentos devem ocorrer após a conclusão do relatório da investigação, que deve ocorrer só no segundo semestre em razão da "complexidade e profundidade" do inquérito.
Em nota, o Ministério do Trabalho diz que "não há nada que coloque em suspeita qualquer servidor" e que, caso as suspeitas levantadas se confirmem, "tais atitudes suspeitas provavelmente foram adotadas pelos dirigentes de tais entidades após visitas dos técnicos do MTE".
"Os responsáveis pela avaliação do plano de trabalho e pela supervisão da execução do convênio, ao que tudo indica, cumpriram suas funções corretamente", diz a nota. A pasta ressalta que foram feitas visitas técnicas em dezembro de 2010 e janeiro de 2011 que resultaram em "diversos apontamentos, mas nenhum deles indica dissipação patrimonial (das entidades)".
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que determinou a suspensão do repasse da segunda parcela de convênio firmado com a Sasac e que a entidade "existe, possui localização física e já houve vistoria in loco, conforme ofício de 13 de novembro de 2009". Sobre a Bioterra, o MDA não se pronunciou. Procurados, os dirigentes da Bioterra e da Asac não foram encontrados. Os telefones estavam desligados ou inoperantes. Em um telefone celular, que aparece como pertencente a uma das organizações, atende um consultor de telemarketing.
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