Justiça
TSE dá a Maluf chance para tentar salvar mandato. Pleno do TSE reformou decisão de Marco Aurélio Mello que havia concluído que deputado havia perdido prazo para contestar rejeição de sua candidatura. 02/12/2010 - Mariângela Gallucci / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Ameaçado de não tomar posse por causa da Lei da Ficha Limpa, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) obteve ontem uma vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O plenário da Corte decidiu analisar o recurso no qual o político contesta decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo de barrar a sua candidatura com base na Ficha Limpa. Os ministros do TSE reformaram uma decisão tomada em outubro pelo colega Marco Aurélio Mello que havia concluído que Maluf tinha perdido o prazo para contestar a rejeição de sua candidatura.
Se a decisão de Marco Aurélio tivesse sido confirmada pelo plenário do TSE, Maluf não teria mais chances de insistir no novo mandato. Agora, ele ganhou o direito de defender no TSE a tese de que poderia ter se candidatado apesar da Ficha Limpa. Não há previsão de quando o TSE julgará o mérito do recurso de Maluf, que conquistou 497.203 votos na eleição de 3 de outubro.
Para tomar posse para mais um mandato de deputado, ele precisa ser diplomado pela Justiça Eleitoral. E para tentar conseguir esse diploma ele poderá pedir uma liminar na véspera da diplomação. A decisão contrária a um novo mandato de Maluf foi tomada em agosto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. A maioria dos integrantes do tribunal concluiu que uma condenação de abril por improbidade administrativa era o suficiente para barrar sua candidatura.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - COM ESTA, O TRE DE SÃO PAULO PODERIA FECHAR. ESTA DECISÃO MOSTRA QUE O BRASIL É FEDERATIVO APENAS NO PAPEL, JÁ QUE AS DECISÕES SÃO TOMADAS EM INSTITUIÇÕES DO CENTRO DO PODER, DESMORALIZANDO AS REGIONAIS.
- Impunidade - Tse Libera Réu Condenado Por Abuso Do Poder Econômico E Compra De Votos.
TSE libera réu do mensalão da Ficha Limpa. Justiça eleitoral confirma registro de Pedro Henry, condenado por abuso do poder econômico e compra de votos. Deputado deve se licenciar para assumir secretaria estadual de Saúde - Edson Sardinha - Congresso...
- Tre-sp Indefere Candidatura E Enquadra Maluf Na Lei Da Ficha Limpa
CORREIO DO POVO 01/09/2014 17:35 TRE-SP indefere candidatura de Maluf à Câmara dos Deputados. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por uma condenação sofrida no TJSP Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por uma condenação sofrida...
- Maluf É Condenado E Fica InelegÍvel Por 5 Anos
FOLHA.COM 04/11/2013 - 12h44 Maluf é condenado por desvios em obra e fica inelegível por cinco anos MARIO CESAR CARVALHO DIÓGENES CAMPANHA DE SÃO PAULO O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi condenado nesta segunda-feira (4) no Tribunal de Justiça...
- Ficha Suja - Tse Barra Candidatura De Roriz Que Renunciou Ao Mandato De Senador Para Evitar Cassação.
TSE barra candidatura de Roriz com base na Lei Ficha Limpa. Ex-governador do DF, que tentava voltar ao cargo, é o 1º candidato a cargo majoritário cassado pela nova legislação - 31 de agosto de 2010 | 23h 10 - Carol Pires/BRASÍLIA - Estadão.com.br...
- Coativa - Maluf é Considerado “ficha Suja” Pelo Tre
REGISTRO NEGADO. Maluf é considerado “ficha suja” pelo TRE - Zero Hora, 24/08/2010 Por quatro votos a dois, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo decidiram enquadrar o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) na Lei da Ficha...
Justiça
DIVERGENTE - Contrariando TRE, TSE abre mandato para Maluf
TSE dá a Maluf chance para tentar salvar mandato. Pleno do TSE reformou decisão de Marco Aurélio Mello que havia concluído que deputado havia perdido prazo para contestar rejeição de sua candidatura. 02/12/2010 - Mariângela Gallucci / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Ameaçado de não tomar posse por causa da Lei da Ficha Limpa, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) obteve ontem uma vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O plenário da Corte decidiu analisar o recurso no qual o político contesta decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo de barrar a sua candidatura com base na Ficha Limpa. Os ministros do TSE reformaram uma decisão tomada em outubro pelo colega Marco Aurélio Mello que havia concluído que Maluf tinha perdido o prazo para contestar a rejeição de sua candidatura.
Se a decisão de Marco Aurélio tivesse sido confirmada pelo plenário do TSE, Maluf não teria mais chances de insistir no novo mandato. Agora, ele ganhou o direito de defender no TSE a tese de que poderia ter se candidatado apesar da Ficha Limpa. Não há previsão de quando o TSE julgará o mérito do recurso de Maluf, que conquistou 497.203 votos na eleição de 3 de outubro.
Para tomar posse para mais um mandato de deputado, ele precisa ser diplomado pela Justiça Eleitoral. E para tentar conseguir esse diploma ele poderá pedir uma liminar na véspera da diplomação. A decisão contrária a um novo mandato de Maluf foi tomada em agosto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. A maioria dos integrantes do tribunal concluiu que uma condenação de abril por improbidade administrativa era o suficiente para barrar sua candidatura.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - COM ESTA, O TRE DE SÃO PAULO PODERIA FECHAR. ESTA DECISÃO MOSTRA QUE O BRASIL É FEDERATIVO APENAS NO PAPEL, JÁ QUE AS DECISÕES SÃO TOMADAS EM INSTITUIÇÕES DO CENTRO DO PODER, DESMORALIZANDO AS REGIONAIS.
loading...
- Impunidade - Tse Libera Réu Condenado Por Abuso Do Poder Econômico E Compra De Votos.
TSE libera réu do mensalão da Ficha Limpa. Justiça eleitoral confirma registro de Pedro Henry, condenado por abuso do poder econômico e compra de votos. Deputado deve se licenciar para assumir secretaria estadual de Saúde - Edson Sardinha - Congresso...
- Tre-sp Indefere Candidatura E Enquadra Maluf Na Lei Da Ficha Limpa
CORREIO DO POVO 01/09/2014 17:35 TRE-SP indefere candidatura de Maluf à Câmara dos Deputados. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por uma condenação sofrida no TJSP Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por uma condenação sofrida...
- Maluf É Condenado E Fica InelegÍvel Por 5 Anos
FOLHA.COM 04/11/2013 - 12h44 Maluf é condenado por desvios em obra e fica inelegível por cinco anos MARIO CESAR CARVALHO DIÓGENES CAMPANHA DE SÃO PAULO O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi condenado nesta segunda-feira (4) no Tribunal de Justiça...
- Ficha Suja - Tse Barra Candidatura De Roriz Que Renunciou Ao Mandato De Senador Para Evitar Cassação.
TSE barra candidatura de Roriz com base na Lei Ficha Limpa. Ex-governador do DF, que tentava voltar ao cargo, é o 1º candidato a cargo majoritário cassado pela nova legislação - 31 de agosto de 2010 | 23h 10 - Carol Pires/BRASÍLIA - Estadão.com.br...
- Coativa - Maluf é Considerado “ficha Suja” Pelo Tre
REGISTRO NEGADO. Maluf é considerado “ficha suja” pelo TRE - Zero Hora, 24/08/2010 Por quatro votos a dois, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo decidiram enquadrar o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) na Lei da Ficha...